Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 344/2020 - CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de 05-10-88, e lei nº 18.879 de 27-05-2010, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidades as seguintes MASP NOME VIGENCIA 1201257-1 ERIKA NOGUEIRA BERTONI 14-08-2020 ATO Nº 345/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2019. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Leopoldina Leopoldina Leopoldina MUNICÍPIO Além Paraíba Além Paraíba Cataguases ESCOLA E. E. Sebastião C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2019. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Leopoldina Leopoldina Leopoldina MUNICÍPIO Além Paraíba Além Paraíba Cataguases ESCOLA E. E. Sebastião C