TJMG 01/09/2020 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATO Nº 344/2020 - CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de 05-10-88, e lei nº
18.879 de 27-05-2010, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidades as seguintes
MASP
NOME
VIGENCIA
1201257-1
ERIKA NOGUEIRA BERTONI
14-08-2020
ATO Nº 345/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 5-71952, por 8(oito) dias ao servidor: abaixo relacionado
MASP
NOME
VIGENCIA
1237721-4
MARCELO DA SILVA MORAES
27-08-2020
ATO Nº 346/2020 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da
CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias ao servidor , abaixo relacionado
MASP
NOME
VIGÊNCIA
1486660-2
PEDRO MACIEL PESSOA CANCADO
11-08-2020
ATO Nº 347/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. da lei nº 869 de 05/07/1952, por
8(oito) dias, os seguintes servidores:
MASP
NOME
VIGENCIA:
1017945-5
TERESA GREPPE SEVERINO DE SOUZA
05-08-2020
1217319-1
WESLLEY VALENTINI HENRIQUE DE SOUZA
07-08-2020
ATO Nº 348/2020 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos
servidores:
MASP
Servidor
Início
Tipo
Quinquênio referente
847794-5 ANTONIO AFONSO NOGUEIRA DE OLIVEIRA 14-09-2020 1 Mês
4º
1017221-1 ANTONIO MONTEIRO ARANTES
24-08-2020 1 Mês
5º
1017196-5 CARLOS ANTONIO DE MATOS
14-09-2020 1 Mês
6º
1017037-1 EDEN CANGUCU DE CARVALHO
10-08-2020 1 Mês
6º
1017895-2 EDSON DE OLIVEIRA MOURAO FILHO
26-08-2020 1 Mês
4º
1017359-9 HUDSON KIMO DE ALMEIDA PENA
01-09-2020 1 Mês
5º
1201297-7 JAMILLA MAYARA DE OLIVEIRA BISPO DIAS 16-09-2020 1 Mês
1°
1017333-4 JOSE FERNANDO CHAVES
01-09-2020 1 Mês
6º
prêmio - Gozo de 15 dias (Delib.
1300849-5 JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
14-09-2020 Férias
1º
COVID-19 nº 2)
1217149-2 LAURO CHAVES
17-08-2020 1 Mês
1º
900991-1 MARIA HELENA SILVA
31-08-2020 1 Mês
7º
1017338-3 MAURO TEIXEIRA DE MELO
26-08-2020 1 Mês
4º
prêmio - Gozo de 15 dias (Delib.
1017081-9 PEDRO ARNALDO SIDINEY
25-09-2020 Férias
7º
COVID-19 nº 2)
1217550-1 RICARDO GROSSI COUTO
08-09-2020 1 Mês
2º
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
31 1393369 - 1
ATO Nº 342/2020 - TORNA SEM EFEITO os atos 305 e 306/2020,
no que se referem aos servidores abaixo, por ter sido publicados
indevidamente:
PUBLICADO
MASP
NOME
ATO Nº
EM
WESLEY
SILVEIRA
10177160 TEOFILO
305/2020
05/08/2020
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
31 1393285 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira

Expediente
RESOLUÇÃO SECULT Nº28, 24 DE AGOSTO DE 2020.
Institui Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão n°06/2020 firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo e o Instituto Cultural Filarmônica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 93, §1º,
inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, e, considerandoo disposto no Art. 76 da Lei n°23.081/2018, Art. 54 do Decreto
n°47.553/2018 e item 6.1.13 da Cláusula Sexta do Contrato de Gestão n°06/2020, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, representado
pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Organização Social
Instituto Cultural Filarmônica – ICF;
RESOLVE:
Art.1º -Instituir a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão
n°06/2020, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, representado
pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Organização Social
Instituto Cultural Filarmônica - ICF, com o objetivo de avaliar os resultados atingidos com a sua execução, conforme sistemática de Avaliação
do Contrato de Gestão prevista no Anexo III do referido contrato, nos
termos da legislação pertinente.
Art.2º -Para atender aos objetivos da Presente Resolução fica estabelecida, para esta Comissão, a seguinte composição:
- Ana Luiza Oliveira Gomes, Masp 753.230-2, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;
- Clarissa de Almeida Gonzaga, Masp 752804-5, representante da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo;
- Joaquim Barreto Guimarães, CPF nº. 486.790.976-91, representante
do Instituto Cultural Filarmônica;
- Maria Magdalena Rodrigues da Silva, CPF nº. 203.173.956-53, representante do Conselho Estadual de Política Cultural;
- Sânia Veriane Pereira de Almeida, CPF nº. 783.995.566-53, como
especialista da área objeto da parceria
Art.3º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020.
LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
31 1393097 - 1

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
Presidente: Júlia Mitraud
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria nº 20/ 2020. Prorrogação de prazo de validade do processo
seletivo para estágio remunerado da Faop - Edital 12/2019.A Presidente
da Fundação de Arte de Ouro Preto, usando das atribuições legais que
lhe confere o artigo 7º do Decreto Estadual nº 47.922 de 23 de abril de
2020 que trata sobre o Estatuto da Fundação de Arte de Ouro Preto,
torna público, nesta sexta-feira, dia 28 de agosto de 2020:Considerando
o Edital de processo seletivo para estágio remunerado nº 12/2019 –
Processo Seletivo Simplificado- PSS para atuação como estagiário (a)
do Laboratório de Prestação de Serviço em Conservação e Restauração
“Jair Afonso Inácio” – LABCOR|FAOP.PRORROGA: O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS da Faop - Edital de Credenciamento 12/2019, homologado em 14 de outubro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 03 de outubro de
2019, com validade de 01 ano, fica prorrogado por mais 01 ano até 03
de outubro de 2021, consoante ao item 4.1. do Edital.Revogam-se as
disposições em contrário.Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Data da assinatura:
Ouro Preto, 28 de agosto de 2020.
Júlia Amélia Mitraud Vieira Presidente – Fundação
de Arte de Ouro Preto – FAOP.
31 1393109 - 1

EXTRATO DE PORTARIA
Portaria nº 23/ 2020. Institui Comissão para promover a implementação das disposições da Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Fundação
de Arte de Ouro Preto|FAOP e dá outras providências. A Presidente da
Fundação de Arte de Ouro Preto, usando das atribuições legais que lhe
confere o artigo 7º do Decreto Estadual nº 47.922 de 23 de abril de
2020 que trata sobre o Estatuto da Fundação de Arte de Ouro Preto e,
Considerando a Lei n°13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD) e, Considerando a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CGE/SEF/AGE/PRODEMGE N° 10.064, de 29 de
julho de 2019. RESOLVE: Art. 1º. Fica instituído grupo de trabalho
(GT) com o objetivo de promover a implementação das disposições da
Lei n°13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD) no âmbito da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP.
Art. 2° - O grupo de trabalho terá a seguinte composição: I - Daniel
Prato da Silva, TI, responsável pela coordenação; II - Sabrina Ferreira
Inácio dos Anjos, Gabinete, responsável pela coordenação adjunta; III
– Helen Mara Pereira, Procuradoria Jurídica, membro; IV - Maria Terezinha Basílio Vieira Basílio, Recursos Humanos, membro; V - Lucília
Sérgia do Nascimento, Almoxarifado, membro; VI - Michele Silvestre, Financeiro, membro; VII - Breno William Cota Neves, Comunicação, membro; VIII - Rodrigo Nonato da Costa Silva, Escola de Arte
Rodrigo Melo Franco de Andrade, membro; IX - Wanessa Alves de
Assis, Assessoria Técnica de Promoção e Extensão, membro; X - Paulo
César Teixeira Inácio da Silva, Aquisições, Logística e Manutenção,
membro. Parágrafo único: O grupo de trabalho poderá valer-se de especialistas da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP para auxiliá-lo na
realização dos trabalhos. Art. 3º - O grupo será responsável por elaborar um projeto, plano de ações e coordenar atividades necessárias para
que a Fundação de Arte de Ouro Preto esteja em conformidade com a
LGPD. Art. 4º - O grupo deverá informar mensalmente ao gabinete da
Fundação de Arte de Ouro Preto sobre a evolução dos trabalhos. Art.
5º - O cronograma de atividades e os prazos determinados pelo Comitê
temático deverão estar alinhados às diretrizes estabelecidas pelo Grupo
de Trabalho sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do
Governo do Estado de Minas Gerais, instituído pela Resolução Conjunta SEPLAG/CGE/SEF/AGE/PRODEMGE n°10.064, de 29 de julho
de 2019. Art. 6º - Esta Portaria possui efeitos a partir de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Data da assinatura, Ouro Preto, 28 de agosto de 2020.
Júlia Amélia Mitraud Vieira Presidente –
Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP
31 1393127 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por
meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7° do Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de
2020 torna público a presente retificação da Portaria nº 19 de 2020,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas, na página 16 no dia
07/08/2020:Resolve:Alterar a redação da Portaria nº 19/2020 que prorroga prazo de validade do processo seletivo para estágio remunerado da
Faop - Edital 11/2019, passando a vigorar com o seguinte texto:ONDE
SE LÊ: “(...) por mais 01 (um) ano, o Processo Seletivo permanecerá vigente até 06 de setembro de 2020, consoante ao item 11.2 do
Edital.”Leia-se: “(...) fica prorrogado por mais 01 (um) ano. O Processo
Seletivo permanecerá vigente até 06 de setembro de 2021, consoante
ao item 11.2. do Edital.”Revogam-se as disposições em contrário.Essa
retificação entra em vigor na data de sua publicação.Registre, Publique
e Cumpra-se.Ouro Preto, 28 de agosto de 2020.
31 1393117 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Michele Abeu Arroyo
PORTARIA IEPHA-MG Nº33/2020
APresidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais-IEPHA/MG, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto n. 47.921 de 22 de abril de 2020, e, considerando as disposições contidas na Lei nº. 23.081 de 10/08/2018, na
Cláusula 10 do Termo de Parceria celebrado com a OSCIP Associação
Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA, Resolve:
Art. 1º Fica criada a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria, com
o objetivo de avaliar os resultados atingidos com a sua execução, conforme Sistemática de Avaliação prevista no Termo de Parceria celebrado em 15/08/2020 e nos termos da legislação pertinente.
Art. 2º Para atender aos objetivos da presente Portaria fica estabelecida
a seguinte composição para esta Comissão:
I - Clarice Assis Libânio, supervisora do termo de parceria, Masp
1477951-6;
II - Guilherme Domingos de Oliveira, pela APPA, CPF
030.761.766-17;
III - Gustavo Henrique Ribeiro Santos, pela SEPLAG, Masp
669754-4;

IV - Rachel de Sousa Vianna, pelo Conselho Estadual do Patrimônio
Cultural,CPF 569.010.626-72;
V - Sania Veriane Pereira de Almeida, especialista da área, CPF
783.995.566-53.
Art. 3º Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020.
Michele Abreu Arroyo
Presidente do Iepha-MG
31 1393316 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Cassio Rocha de Azevedo

Expediente

MaSP 959741-0, Cláudia Márcia Ribeiro, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento III I, por 15 dias referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 25.08.2020;
MaSP 901946-4, Solange Machado de Melo, Auxiliar de Serviços Operacionais III J, por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 27.08.2020;
MaSP 929023-0, Maria Helena de Souza de Siqueira, Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento III J, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2020;
MaSP 1333436-2, Flaviane Fernanda Fernandes, Técnico de Saúde e
Tecnologia II B, por 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 09.10.2020.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020, Weslei Ferreira
dos Santos- Diretor de Recursos Humanos
31 1393334 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa

ATO DO SENHOR DIRETOR
AUTORIZA AFASTAMETO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:Rogério
de Castro Gualberto, Masp 1036555-9, admissão 01, por 30(trinta)
dias, devido a Deliberação COVID-19 nº 02, referente ao 6ºquinquênio
de exercício, a partir de 24/08/2020.
Fernando Henrique Guimarães Rezende
Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
31 1392989 - 1

Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 35/2020
NOMEAR MEMBRO PARA A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE
PROJETOS CAPP, APROVADA PELA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 127/2018
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
inciso VIII do Art. 10 do Decreto Estadual n. 47.931, de 29 de abril de
2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o servidor Guilherme Bernard Valadares Lobato, como representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE para compor a Câmara de Avaliação de
Projetos – Políticas Públicas – CAPP em substituição ao Sr. Guilherme
Augusto Duarte de Faria. 2º - O mandato será pelo período de 2 (dois)
anos, a partir da data da publicação desta Portaria. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2020.
Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente Interino da FAPEMIG.
31 1392964 - 1
PORTARIA PRE Nº 034/2020
SUBSTITUI MEMBRO QUE COMPÕE A COMISSÃO
SINDICANTE DESIGNADA PELA PORTARIA PRE N. 02/2020.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 10 do Decreto n. 47.931, de 29 de
abril de 2020, tendo em vista o disposto nos arts. 218 a 220 da Lei n.
869/1952, RESOLVE: Art. 1º – Substituir a servidora Cynthia Mendonça Barbosa - MASP 1.292.517-8 -, pelo servidor Rodrigo Borges
Soares – MASP 1.368.419- 6 -, na composição da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria PRE n. 02/2020, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 07/02/2020. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2020
Prof. Dr. Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente Interino da FAPEMIG.
31 1392972 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle
ATO Nº 062/2020-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 1952,
por 08 (oito) dias consecutivos, a servidora: DANIELA FERREIRA
GOMES, MASP: 1245043-3 , a partir de 30/08/2020.
31 1392998 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº 36 DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Altera o art. 3º da PORTARIA IPEM/MG nº 056, de 24 de julho de
2017,para substituir membros da Comissão Permanente de avaliação
de Documentos de Arquivo.
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM, no exercício da
direção superior da Autarquia, conforme previsto no art.7º, I do Decreto
nº. 47.899, de 26/03/2020.
DETERMINA: Art.1º - Altera o art. 3º da PORTARIA IPEM/MG nº
056, de 24 de julho de 2017, que passará a ter a seguinte redação:
Art. 3º. A Comissão a que se refere o artigo anterior terá a segui8nte
composição: Presidente: Maria Aparecida Martins Cota – MASP
1052557-4 Membros: Regina Coelho de Souza – MAS 1052330-6,
Maria Valéria Chagas de Oliveira – MASP 1061298-4, Adriana Dias
Rodrigues – MASP 14774830 e Ricardo Vieira de Jesus – MASP
1045475-9.
Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 31 de agosto de 2020
Melissa Barcellos Martinelle
Diretor Geral
31 1393335 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, ao servidor:

Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 2 dias, da
servidora:
-Masp 387.252-0, Teresa Cristina Lana Arze, a partir de 10/08/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, dos
servidores:
-Masp 351.106-0, Luziana Maria Martins Ferreira, a partir de
18/08/2020;
-Masp 667.076-4, Marcos Barros Leite, a partir de 03/08/2020;
-Masp 668.797-4, Tânia Rosane Arpino Mantuano, a partir de
06/08/2020.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 dias, ao servidor:
-Masp. 753.103-1, Alex Gonçalves Araújo, a partir de 15/08/2020.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, publicado em 07/05/2020 na parte referente ao
servidor:
-Masp 301.441-2, Ernesto Álvares de Campos Cordeiro, onde se lê: ...
por 30(trinta) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 20/3/2020,
leia-se: ...30(trinta) dias a partir de 18/03/2020, conforme SEI nº
4450/2020-64.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 2, publicado em 04/08/2020 nas partes referentes aos
servidores:
-Masp 262.752-9, Ailton de Matos Silva, onde se lê: ... referente ao 3º
quinquênio, leia-se: ... referente ao 5º quinquênio;
-Masp 361.637-2, Pedro Roberto Romano, onde se lê: ... referente ao 6º
quinquênio, leia-se: ... referente ao 8º quinquênio.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 2, publicado em 08/08/2020 nas partes referentes aos
servidores:
-Masp 234.703-7, Antônio Marcos Durães, onde se lê: ... referente ao 5º
quinquênio, leia-se: ... referente ao 7º quinquênio;
-Masp 262.389-0, Telma Lúcia dos Santos Juliani, onde se lê: ... referente ao 5º quinquênio, leia-se: ... referente ao 7º quinquênio;
-Masp 356.172-7, Ciro Barreto Filho, onde se lê: ... referente ao 5º
quinquênio, leia-se: ... referente ao 7º quinquênio.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 2, publicado em 14/08/2020 nas partes referentes aos
servidores:
-Masp 262.752-9, Ailton de Matos Silva, onde se lê: ... referente ao 3º
quinquênio, leia-se: ... referente ao 6º quinquênio;
-Masp 262.979-8, Jonas Nazário, onde se lê: ... referente ao 5º quinquênio, leia-se: ... referente ao 7º quinquênio;
-Masp 262.979-8, Jonas Nazário, onde se lê: ... referente ao 5º quinquênio, leia-se: ... referente ao 7º quinquênio;
-Masp 356.172-7, Ciro Barreto Filho, onde se lê: ... referente ao 4º
quinquênio, leia-se: ... referente ao 6º quinquênio;
-Masp 356.548-8, Domingos Teodolindo Costa Mota, onde se lê: ...
referente ao 6º quinquênio, leia-se: ... referente ao 8º quinquênio;
-Masp 360.392-5, Maria Lázara Pereira, onde se lê: ... referente ao 6º
quinquênio, leia-se: ... referente ao 8º quinquênio;
-Masp 360.845-2, Marlene Carvalho Galo Salomé, onde se lê: ... referente ao 4º quinquênio, leia-se: ... referente ao 6º quinquênio.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2,
de 16/03/2020, dos servidores:
-Masp. 310.580-6, Eduardo Kenhichi Abe, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 20/08/2020;
-Masp. 360.845-2, Marlene Carvalho Galo Salomé, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 25/08/2020;
-Masp 361.637-2, Pedro Roberto Romano, AGOV, por 1(um) mês referente ao 8º quinquênio, a partir de 17/08/2020;
-Masp. 668.427-8, Adilson Campos Ezequiel, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 21/08/2020;
-Masp. 668.427-8, Adilson Campos Ezequiel, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/09/2020.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
31 1393386 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujos pagamentos se
darão a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Masp 270.972-3, Ailton Vieira do Vale, AFRE, referente ao 10º quinquênio a partir de 01.08.2020.
Masp 283.335-8, Sylvio Macário Pereira Alves Junior, AFRE, referente
ao 7º quinquênio a partir de 10.08.2020.
Masp 284.093-2, Tarcísio Coelho de Almeida, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 18.08.2020.
Masp 338.808-9, Fernando Afonso Saraiva Costa, GEFAZ, referente ao
9º quinquênio a partir de 20.08.2020.
Masp 339.844-3, Suzana Bizzotto, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio
a partir de 23.08.2020.
Masp 339.869-0, Simone Domingues Campolina, GEFAZ, referente ao
6º quinquênio a partir de 20.08.2020.
Masp 340.226-0, Noe Gonçalves Maranduba Junior, AFRE, referente
ao 6º quinquênio a partir de 29.08.2020.
Masp 342.514-7, Stanislau Almeida Gomes, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio a partir de 28.08.2020.
Masp 355.996-0, Carlos Benedito de Oliveira, GEFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 03.08.2020.
Masp 356.213-9, Claudio Luiz da Silva, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 24.08.2020.
Masp 356.452-3, Denis Robinson de Amorim Paixão, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 04.08.2020.
Masp 357.062-9, Eva Vasconcelos de Abreu, AFAZ, referente ao 9º
quinquênio a partir de 20.08.2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200831215216014.