Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1875 Estado de São Paulo insegurança jurídica e risco de julgamentos não isonômicos particularidades que autorizam a reanálise da tese jurídica firmada por órgão fracionário deste Tribunal de Justiça, por aparente superação de entendimento (overruling). Proposta de revisão de tese jurídica acolhida” Isto resulta, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1861 de impedimento, dirigida à Câmara Especial desta Egrégia Corte, vê-se processar sem a concessão de efeito suspensivo, inexistindo, portanto, providência a ser por ora adotada, em relação ao tema, nos autos deste recurso. Superado esse ponto, cabe conceder o efeito postulado pelo DETRAN. Com efeito, a nota fiscal de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 770 E LAELSON MARCONDES E JOELSON TAVARES DE FREITAS E MARCOS KUBRUSLY SOARES TERRA E BRENO NONATO CHRISTOL E SYLVIO REIS DAS NEVES E IGNACIO MONDELO PRADA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): MARCELO GATTI REIS LOBO E ANA LIZ PEREIRA TOLEDO (JUD 21) E MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (JUD 21) - SALA:313. 416.839.5/5 - B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 863 RAMOS DE SOUZA E MARIA DO CARMO PEREIRA DE OLIVEIRA E ADELIA PEREIRA DA CRUZ E ALICE BAPTISTELLA DENARDE CARNEIRO E MARIA HELENA CARREIRO E NILSA DE LIMA VENTUCOLI E MARIA AMÉLIA RODRIGUES MARTINS E ELENIR PINTO VILLAS BOAS E ORESTES LOPES CORSALETTE E ALICE APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA E SIRLEI SILVERIO JOI DAVATZ E JOSÉ ROBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 879 22) - SALA:237. 881.234.5/1 - ARAÇATUBA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): LINDEMBERG MELO GONÇALVES (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E LINDEMBERG MELO GONÇALVES (AJ) - ADV(S): ELSON WANDERLEY CRU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 267 Tiberio Ribeiro Neto (OAB: 303275/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2236249-73.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 801 SALES E HÉLIO CAMPOS FREIRE E EDUARDO MOREIRA PERES E EXPEDITO TERCEIRO TELES E FÁBIO HENRIQUE GALINARI BERTOLUCCI E FLÁVIO LINS SOUZA E FUZIO YMAYO E LUIZ FERNANDO CASTRO DELGADO E SÉRGIO MINEO KONDO E JOSÉ PEREIRA FORTE DOS SANTOS FILHO E MOACIR FERNANDO REIS E RENATA ALBANESE DE FILIPPIS E RICARDO DAVANSSO E EURIDICE LAUTENS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1668 Agravado: Lillian Penteado Toledo - Agravado: Sandra de Fátima Neri Martins - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na form

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5064 Nº 2236185-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FORÇA 10 PRODUTOS ESPORTIVOS LTDAODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1112 Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0012363-74.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho - Unesp - Embargdo: Manuel Augusto Pimentel - Em