TJSP 23/11/2016 -Pág. 267 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2245
267
Tiberio Ribeiro Neto (OAB: 303275/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2236249-73.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1023456-84.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Elias Gonçalves Cardoso; Advogado: Paulo Cesar dos Santos de Almeida (OAB: 132443/
SP); Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO;
2236252-28.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação
Civil Pública; Nº origem: 0003818-34.2000.8.26.0624; Assunto: Meio Ambiente; Autor: Arnaldo Gomes de Souza; Advogada:
Vanessa Falasca (OAB: 219652/SP); Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP); Réu: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO;
2236254-95.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara; Ação
: Ação Popular; Nº origem: 1007483-56.2016.8.26.0664; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: ADAUTO TAMEIRÃO
MACHADO; Advogada: Indira Ernesto Silva Quaresma (OAB: 12892/DF); Agravado: Municipio de Votuporanga;
2236264-42.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1022981-31.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: DRAUSIO DO SANTOS ROSA; Advogado: Paulo Cesar dos Santos de Almeida (OAB: 132443/SP);
Advogado: Roger Paulo Giaretta de Almeida (OAB: 229869/SP); Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO;
2236272-19.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara
Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001060-09.2015.8.26.0699; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI; Agravante: EVANDRO MACIEL AUGUSTO; Advogada: Hellen dos Santos Domiciano Antonelli (OAB: 278777/
SP); Advogada: Elaine Aparecida dos Santos (OAB: 275664/SP); Agravado: CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA;
Advogada: Laura Rebello Pereira (OAB: 241045/SP);
2236283-48.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1059620-85.2016.8.26.0576; Assunto: Licitações;
Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP); Agravado: MMS
Pinova Equipamentos e Instalações Esportivas - EIRELI - EPP;
2236286-03.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Habilitação de Crédito; Nº origem: 1023288-39.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Cleuza Garcia da Costa; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravante: Abigail
Bacciotti Turola; Agravante: Afra Oliveira dos Santos; Agravante: Alice Baptistella Denarde Carneiro; Agravante: Ana Maria Alves
de Barros; Agravante: Antonia Nilce Barbosa Mayer; Agravante: Aurea Helena Gerardi Garcia; Agravante: Bernadete Bento da
Silva; Agravante: Celia Aparecida Barbosa Facio; Agravante: Conceição da Silva Franco Pinto; Agravante: Creusa dos Santos
Adani; Agravante: Elizabeth Abadia Bueno Correa; Agravante: Eloisa Masria Godoy Santana; Agravante: Ema Cecilia Calciolari
Dias dos Santos; Agravante: Emilia Verginia Arrais Petrucci; Agravante: Euclides Costa Filho; Agravante: Helena Manes Pires de
Campos; Agravante: Ilair Aparecida Denardi Malvestite; Agravante: Itamar Aparecida Cressoni Daroz; Agravante: Janete Abibi;
Agravante: Jose Carlos Torres Machado; Agravante: Lenyte Therezinha Baghin Fabricio; Agravante: Lúcia Helena Casonato
Russo; Agravante: Mara Iliane Figueiredo; Agravante: Maria da Gloria Ozeas da Silva Ferreira; Agravante: Maria do Carmo
Ferreira Peixoto de Melo; Agravante: Maria Helena Fischer; Agravante: Maria Helena Martins; Agravante: Maria Helena Sorrosal;
Agravante: Maria Izolda Comodo Pedrassi; Agravante: Maria Leonor Fischer Denardi; Agravante: Maria Lourdes Souza Rangel;
Agravante: Maria Lucia Ometto Matthiesen; Agravante: Maria Rita Paulo Gelly; Agravante: Maria Roseli Faggion Modesto;
Agravante: Maria Tereza Salla Lopes; Agravante: Maria Therezinha Rocha Caiani; Agravante: Mariana Ometto Alberto; Agravante:
Mercedes Zeni; Agravante: Nilza Maria Fernandes de Oliveira; Agravante: Nilza Simionato Mazelli; Agravante: Norma Aparecida
Buttignol; Agravante: Olga Maria Rezende Ramos Azenha; Agravante: Silvia Maria de Avila Camara; Agravante: Sirley de Loudes
Franzini Dalge; Agravante: Sonia Victorino Krepischi; Agravante: Teruco Nishida; Agravante: Vera Lygia Calciolari Magliari;
Agravante: Veralice Calderan Grigoletti; Agravante: Wladimir Nardelli; Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2236289-55.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500014-26.2016.8.26.0655; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB:
127155/SP); Agravado: LCM Caminhões Ltda.; Advogada: Gisele Poli Vicente (OAB: 228613/SP);
2236298-17.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001675-76.2016.8.26.0080; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Celio Pereira; Advogado: Glauco Henrique Teotonio da Silva (OAB: 374454/SP); Agravado: Fazenda Publica de Sao
Paulo;
2236301-69.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª V.CÍVEL;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0001634-91.2013.8.26.0352; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
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