Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MIX MARKETING E EVENTOS LTDA : VIVO S/A EMPRESA DE TELEFONIA : 29503 GO - LUCAS CAVALCANTI VELASCO 32797 GO - JORDANA DE CARVALHO PINHEIRO DESPACHO : DECISAO MIX MARKETING E EVENTOS, AJUIZOU ACAO DE REPETICAO DE IND EBITO C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS TE PEDIDO DE TUTELA PROVIS ORIA DE URGENCIA EM FACE DE VIVO S/A, PESSOA JURIDICA DE

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 R A PENA-BASE. EM RELACAO AO MOTIVO DO DELITO, O CONSELHO DE SENT ENCA O CONSIDEROU FUTIL. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A QUALIFICADORA INSCULPIDA NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, SERA UTI LIZADA PARA QUALIFICAR O CRIME, O MOTIVO FUTIL SERA VALORADO NA 2 FASE DA DOSIMETRIA DA PENA COMO CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO II, ALINEA A, DO CODIG

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NALIDADE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE PONDERA-LA. QUANTO AOS MOTIVOS , NAO HA MAIOR DESVALOR DA CONDUTA QUE AQUELE ABSTRATAMENTE PREVI STO PELO TIPO PENAL. AS CIRCUNSTANCIAS IGUALMENTE, TAMBEM NAO ULT RAPASSAM O DESVALOR DO TIPO, NAO HAVENDO O QUE VALORAR. AS CONSEQ UENCIAS NAO TRANSCENDEM O TIPO ABSTRATO, NAO HAVENDO ELEMENTOS CO NCRETOS QUE ATESTEM MAIOR GRAVIDADE. POR F

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 CEDENTES CRIMINAIS: AO QUE SE EXTRAI DA CERTIDAO DE FLS. 117/118, O ACUSADO E REINCIDENTE. 3. CONDUTA SOCIAL: INEXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA DELIMITAR A CONDUCAO SOCIAL DA RE COMO BOA OU MA. 4. PERSONALIDADE:TENDO EM VISTA OS ANTECEDENTES, SUA PERSONALIDADE E VOLTADA PARA A PRATICA DE CRIMES; 5. MOTIVOS: LHE E BENEFICO, EIS QUE NAO EXAURE O QUE CONSTA NO

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 E DA VITIMA. AUSENTES QUAISQUER CAUSAS EXCLUDENTES DA ILICITUDE E DA CULPABILIDADE, IMPOE-SE A CONDENACAO DO ACUSADO. 2. DO DELITO DE AMEACA. 2.1. DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA: A MATERIALIDADE E AUTORIA FORAM DEVIDAMENTE PROVADAS PELO DEPOIMENTO DA VITIMA E D A TESTEMUNHA HELENA CHAVEIRO. A VITIMA AFIRMOU QUE, NA DATA DOS F ATOS, O ACUSADO LHE AMEACOU DE MORTE CASO CONT

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 O NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE TINHA CON SCIENCIA QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA A TAL ORDENAMENTO; 2. ANTE CEDENTES CRIMINAIS: AO QUE SE EXTRAI DA CERTIDAO DE FLS. 117/118, O ACUSADO E REINCIDENTE. 3. CONDUTA SOCIAL: INEXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA DELIMITAR A CONDUCAO SOCIAL DA RE COMO BOA OU MA. 4. PERSONALIDADE:TENDO EM VISTA OS

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 MULADA EM DESFAVOR DO ACUSADO E CONDENO ALESSANDRO ARANTES DA SIL VA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NA S PENAS DO 129, 9 E 147 C/C ART. 69, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL . DA DOSIMETRIA DA PENA: ATENTO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA A SER APLICADA AO AC USADO ALESSANDRO ARANTES DA SILVA. A) QUANTO

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ACUSADO : VITOR HUGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201 6.02.34959-7 . ACUSADO: VITOR HUGO DE OLIVEIRA AGUARD E-SE O TRANSCURSO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSAC AO. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 29 DE NOVEMBRO DE 2017. ANDRE LUIZ NOV AES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 146461-66.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 1082 NATUREZA : EXECUC

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 31/10/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 631361/2017 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/09/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SUELENE CARIOCA DE OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ==============================================================