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Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1896 Nalva apresenta anomalia ou anormalidade psíquica? Em caso afirmativo, qual a natureza da moléstia? É de caráter permanente ou transitório? Se positivo o primeiro quesito, é esse mal congênito ou adquirido? Se adquirido o mal, qual a data ou a época, ainda que aproximada, de sua eclosão? O interdita
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 851 de improcedência em uma ação de despejo por falta de pagamento que moveu contra ela, já que não logrou êxito na tentativa de provar a locação. Por essa razão, sustentando que, sem pagar aluguel ou comprovar a propriedade, a requerida pratica esbulho ao permanecer no imóvel, pugna o demandante por sua
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 693 quando, em dado momento, ao ver um botijão de gás na sua direção, jogou-se para dentro do canal. Asseverou, ainda, que o demandante faltou com a verdade ao mencionar que obteve aposentadoria por invalidez em decorrência do acidente, tendo em vista que este já se encontrava recebendo auxílio doença q
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 1917 os princípios da celeridade, da economia processual e da razoabilidade. Informe o (a) Doutor (a) Procurador (a) da Fazenda se nesse caso tem poderes legais para transigir, juntando cópia da lei que constar tal autorização com sua contestação. Em havendo tais poderes a conciliação será tentada oportuname
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 1962 dos ofícios eventualmente deferidos no curso deste processo para que sejam eles submetidos à conferência pela Serventia e posteriormente assinados por esta Magistrada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e dil. São Vicente, 29 de junho de 20
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1440 BASILIANO LUCAS RIBEIRO (OAB 165966/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP) Processo 0014057-63.2004.8.26.0590 (590.01.2004.014057) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gilvan Ribeiro de Oliveira - Laura Maria Borstnez Bachovas - Fls. 66 - Fls._____ Proce
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 613 1630 dispensa segurança. Cria-se assim um vínculo entre quem se utiliza o estacionamento, certo de que devidamente protegido, e o dono do estabelecimento que aufere os proveitos de vê-lo mais procurado. Dir-se-á que será penalizado justamente aquele que se dispôs a propiciar alguma garantia aos clientes e q
0004284-91.2016.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000214-70.2012.403.6104) ALESSANDRO MARINHO VIEIRA(Proc. 91 - PROCURADOR) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS (SP189227 - ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA) Manifeste-se o(a) embargante sobre a impugnação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias.Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Int. 0005937-31.2016.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0
0004284-91.2016.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000214-70.2012.403.6104) ALESSANDRO MARINHO VIEIRA(Proc. 91 - PROCURADOR) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS (SP189227 - ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA) Manifeste-se o(a) embargante sobre a impugnação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias.Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Int. 0005937-31.2016.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0