Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3663614 3873668 3999554 4392056 4789541 4860573 5183819 5216767 5369632 5402839 5624929 5659289 5840467 5932116 5956271 6402713 6955504 6966642 7622988 7984016 8009599 8215824 8280315 8333619 8376030 8511560 8843591 8894735 MARIA DAS DORES SANTOS SOUZA JACQUELINE FREIRE GONZAGA ANA MARIA DE JESUS LABANCA AGNES CECILIA FELIX MARIA LUCIA DA SILVA SELMA GONCALVES LOPES SEBASTIANA LOPES CARNEIRO OLINDA ALVES DAMASCENO ELISABETE DIAS ANTONIO EUNISSE FERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 210/14 Anula o ato no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor Francisco Letro, MASP: 428.875-9, Vilma Chaves Godói Lima, PEB2P, 1º cargo, concessão de 6º quinquênio magistério, ato nº 38/10, publicado em 06/11/10, por conclusão de processo administrativo; Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MASP: 281.806-0, Lúcia Ferreira Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo 2º quinquênio magistério, ato nº 23/97, publicado em 27/06/97, por acerto de vida funcional; Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MASP: 536.813-9, Rita Constança Soares, PEBT1A, regente de turma, 1º cargo, férias-prêmio/concessão referente ao 3º quinquênio, ato nº 21/08, publicado em 19/08/08, por tornar sem efeito a efetivação pela emenda 49 a contar de 15/08/08, data da cassação; Timóteo: EE Professora Ana Letro S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO ÉPOCA DETERMINADA – ATO Nº 37/2014 Nos termos do art. 31, II da CE, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/1995, autoriza afastamento em férias prêmio de: LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 353.975-6, Hilda Miranda Borges, PEB3B, Adm. 01, concedida pelo ato nº 11/1995, publicado em 08.06.1995, por 01 mês, a contar de 10.05.1999, referente ao 1º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo 31/12/10 por incorreção na vigência onde se lê; a partir de 27/05/06 leia-se: a partir de 27/04/06; MASP; 828.329-3, Vânia Maria Campos de Miranda, PEB1A, 1º cargo, referente ao 8º biênio ato nº 42/10 publicado em 31/12/10 por incorreção na vigência onde se lê; a partir de 26/05/08 leia-se: a partir de 26/04/08; MASP; 828.329-3, Vânia Maria Campos de Miranda, PEB1A, 1º cargo, referente ao 9º biênio ato nº 42/10 public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11488863 Wagson de Souza Pires – ASP – 2 - Governador Valadares - 3 - 10/03/2014 A 12/03/2014 - 158.I, 12464640 Lenon Cesar de Souza – AGSE – 1 - Governador Valadares - 30 - 11/03/2014 A 09/04/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 1180/2014 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Sao Romao - 8 - 19/03/2014 A 26/03/2014 - 158.I, 06624472 Sheelida Fraga Nascimento – PEB – 2 - Sao Romao - 8 - 19/03/2014 A 26/03/2014 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 03157252 Heloiza Pereira de Oliveira Ribeiro – ASB – 1 - Indaiabira - 41 - 26/03/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 03258720 Adelana Veloso Coelho Ribeiro – PEB – 3 - Ninheira - 4 - 17/03/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 06153118 Cleonice Ferreira – PEB – 1 - Fruta de Leite - 5 - 24/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF 032.616.486-35, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dad