TJMG 13/06/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo
31/12/10 por incorreção na vigência onde se lê; a partir de 27/05/06
leia-se: a partir de 27/04/06; MASP; 828.329-3, Vânia Maria Campos
de Miranda, PEB1A, 1º cargo, referente ao 8º biênio ato nº 42/10 publicado em 31/12/10 por incorreção na vigência onde se lê; a partir de
26/05/08 leia-se: a partir de 26/04/08; MASP; 828.329-3, Vânia Maria
Campos de Miranda, PEB1A, 1º cargo, referente ao 9º biênio ato nº
42/10 publicado em 31/12/10 por incorreção na vigência onde se lê; a
partir de 26/05/10 leia-se: a partir de 26/04/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 179/14
Retifica no ato de quinquênio administrativo referente ao servidor:
Coronel Fabriciano: SRE/Coronel Fabriciano: MASP: 949.950-0,
Laura Pires, ASB1C, ato nº 08/10 publicado em 05/03/10 por incorreção na vigência onde se lê: 1º quinquênio administrativo a contar de
10/06/08 leia-se: 1º quinquênio administrativo a contar de 12/05/08;
Ipatinga: EE CESEC João Guimarães Rosa, MASP: 807.543-4, Maria
Ivanete dos Santos Rodrigues, ASB1F, 1º cargo, ato nº 15/10 publicado em 21/05/10 por incorreção na vigência onde se lê: referente ao
3º quinquênio a partir de 24/01/10 leia-se: referente ao 3º quinquênio
a partir de 18/10/09; EE João XXIII, MASP: 277.653-2, Vanda Gonçalves de Melo, ATE3P, 1º cargo, ato nº 40/03 publicado em 30/11/93
por incorreção onde se lê: 3º quinquênio a partir de 14/09/93 leia-se:
3º quinquênio a partir de 09/10/93 (com exclusão dos débitos devido
ao período de prescrição, conforme determinado na conclusão de processo administrativo); MASP: 277.653-2, Vanda Gonçalves de Melo,
ATE3P, 1º cargo, ato nº 45/98 publicado em 02/10/98 por incorreção
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 12/09/98 leia-se: 4º quinquênio
a partir de 08/10/98 (com exclusão dos débitos devido ao período de
prescrição, conforme determinado na conclusão de processo administrativo); MASP: 277.653-2, Vanda Gonçalves de Melo, ATE3P,
1º cargo, ato nº 40/03 publicado em 22/11/03 por incorreção onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 11/09/03 leia-se: 5º quinquênio a partir
de 07/10/03 (com exclusão dos débitos devido ao período de prescrição, conforme determinado na conclusão de processo administrativo);
MASP: 277.653-2, Vanda Gonçalves de Melo, ATE3P, 1º cargo, ato nº
17/09 publicado em 09/09/09 por incorreção onde se lê: 6º quinquênio
a partir de 08/09/08 leia-se: 6º quinquênio a partir de 05/10/08 (com
reposição aos cofres públicos, conforme determinado na conclusão de
processo administrativo).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 180/14
Retifica no ato de quinquênio referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP: 295.411-3, Dulce Ferreira,
PEB2H, 2º cargo, nº 21/10 publicado em 02/07/10, por incorreção na
vigência onde se lê: 4º quinquênio a partir de 25/01/10 leia-se: 4º quinquênio a partir de 30/10/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 181/14
Retifica no ato de quinquênio magistério referente ao servidor: Ipatinga/
Barra Alegre: Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 259.519-7,
Nagibi Martins Sírio, PEB1A, regente de turma, cargo 03. Ato nº 37/07
e 38/10, publicado em 23/11/07 e 06/11/10, por incorreção na vigência
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 25/06/05 e 2º quinquênio a contar
de 10/07/10 leia-se: 1º quinquênio a contar de 26/05/05 e 2º quinquênio
a contar de 10/06/10; Timóteo/Cachoeira do Vale, EE João Cotta de
Figueiredo Barcelos, MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1A,
cargo 02 ato nº 30/99 publicado em 31/07/99 por averbação de tempo
onde se lê; 2º quinquênio a contar de 01/04/99, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 03/02/97 data de exercício; MASP: 364.277-4, Nadir Alves
da Cruz, PEB1A, cargo 02 ato nº 10/14 publicado em 23/04/14 por
averbação de tempo onde se lê; 3º quinquênio a contar de 10/02/04,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 03/02/97 data de exercício; MASP:
364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1A, cargo 02 ato nº 10/14 publicado em 23/04/14 por averbação de tempo onde se lê; 4º quinquênio
a contar de 08/02/09, leia-se: 4º quinquênio a contar de 12/11/02 data
de exercício; EE José Ferreira Maia, MASP: 828.329-3, Vânia Maria
Campos de Miranda, PEB1A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio
magistério ato nº 45/10 publicado em 31/12/10 por incorreção na vigência onde se lê: a partir de 04/10/97 leia-se: a partir de 05/09/97; MASP:
828.329-3, Vânia Maria Campos de Miranda, PEB1A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio magistério ato nº 45/10 publicado em 31/12/10
por incorreção na vigência onde se lê: a partir de 27/05/07 leia-se: a
partir de 27/04/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 182/14
Retifica no ato de transposição de gratificação de incentivo á docência referente aos servidores: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira
Drumond, MASP: 511.941-7, Ivani Rodrigues de Bastos, PEB1B, 1º
cargo, ato nº 01/99 publicado em 09/10/99, por incorreção na vigência
onde se lê: 1º biênio a contar de 01/02/99 leia-se: 1º biênio a contar de
05/01/85; MASP: 511.941-7, Ivani Rodrigues de Bastos, PEB1B, 1º
cargo, ato nº 01/99 publicado em 09/10/99, por incorreção na vigência
onde se lê: 2º biênio a contar de 01/02/99 leia-se: 2º biênio a contar de
26/05/87; MASP: 511.941-7, Ivani Rodrigues de Bastos, PEB1B, 1º
cargo, ato nº 01/99 publicado em 09/10/99, por incorreção na vigência
onde se lê: 3º biênio a contar de 01/02/99 leia-se: 3º biênio a contar de
19/05/90; MASP: 511.941-7, Ivani Rodrigues de Bastos, PEB1B, 1º
cargo, ato nº 01/99 publicado em 09/10/99, por incorreção na vigência
onde se lê: 4º biênio a contar de 01/02/99 leia-se: 4º biênio a contar de
31/05/92; MASP: 511.941-7, Ivani Rodrigues de Bastos, PEB1B, 1º
cargo, ato nº 01/99 publicado em 09/10/99, por incorreção na vigência
onde se lê: 5º biênio a contar de 01/02/99 leia-se: 5º biênio a contar de
02/06/94; MASP: 511.941-7, Ivani Rodrigues de Bastos, PEB1B, 1º
cargo, ato nº 01/99 publicado em 09/10/99, por incorreção na vigência
onde se lê: 6º biênio a contar de 01/02/99 leia-se: 6º biênio a contar
de 26/10/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 183/14
Retifica no ato de concessão do 1º e 2º quinquênios referente aos servidores: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP:
511.941-7, Ivani Rodrigues de Bastos, PEB1B, 1º cargo, ato nº 01/99
publicado em 09/10/99, por incorreção na vigência onde se lê: 1º quinquênio magistério a contar de 01/02/99 leia-se: 1º quinquênio magistério a contar de 26/09/87; MASP: 511.941-7, Ivani Rodrigues de Bastos,
PEB1B, 1º cargo, ato nº 01/99 publicado em 09/10/99, por incorreção
na vigência onde se lê: 2º quinquênio magistério a contar de 01/02/99
leia-se: 2º quinquênio magistério a contar de 31/08/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 184/14
Retifica no ato de concessão do 3º quinquênio referente ao servidor:
Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 511.941-7,
Ivani Rodrigues de Bastos, PEB1B, 1º cargo, ato nº 01/99 publicado em
09/10/99, por incorreção na vigência onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 13/05/99 leia-se: 3º quinquênio a contar de 28/02/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 185/14
Retifica no ato de férias prêmio/concessão referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 3875-138-0,
Vera Lúcia Silva Alves de Araújo, PEB1A, 1º cargo, ato nº 14/13 publicado em 01/03/13, por incorreção na vigência onde se lê: 03 meses de
férias-prêmio 1º quinquênio exercício a partir de 10/09/12 leia-se: 03
meses de férias-prêmio 1º quinquênio exercício a partir de 10/06/08;
MASP: 949.088-9, Sheyla Maria de Amorim Andrade Mata, PEB1A,
2º cargo ato nº 25/14 publicado em 30/05/14 por incorreção no cargo
onde se lê: 1º cargo referente ao 1º quinquênio a partir de 16/02/14
leia-se: 2º cargo referente ao 1º quinquênio á partir de 16/02/14.
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SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 0.340.300-3.01, Joana D’arc Franco de Oliveira, PEBIE,
Ret. de Grat. de Inc. a Docência 6º biênio, Ato nº 46/2014, publicado
em 30/05/2014, por motivo erro na vigência do beneficio.; Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 0.251.227-5.02, Marli Franco Muniz, PEBTIA, Ret. de férias
prêmio concessão ref. ao 5º quinquênio, Ato nº 71/2011, publicado em
27/05/2011, por motivo erro na vigência do beneficio.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2014
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03 ao(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP 0.340.307-8.01, Solange
Maria Campos de Souza e Silva, PEBIIG, a partir de 27/03/2014.; Santa
Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 0.384.993-2.01, Maria de Fátima
Queiroz de Oliveira Guimarães, PEBID, a partir de 21/05/2014.; Ituiu-

taba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP 0.269.926-2.02, Gilda Divina
Vieira, PEBIF, a partir de 06/09/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José
Zóccoli de Andrade – MaSP 0.257.071-1.02, Sueli Maria Alfaiate da
Costa Freitas, PEBIA, a partir de 10/06/1978.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 0.378.232-3.01, Sidnei Marquesi, PEBIIP, a
partir de 14/12/2013.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP
0.378.232-3.02, Sidnei Marquesi, PEBIA, a partir de 14/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 0.698.6665.01, Abdon Andrade de Freitas, ASB1G, a partir de 30/10/2013.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 0.699.499-0.02, Cleonice
Aparecida da Silva Amaral, PEB1A, a partir de 23/10/2013.; Ituiutaba
- E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 0.971.500-4.01, Maria Donizeti Maia, ASBID, a partir de 02/10/2013.; Ituiutaba - E.E. Antônio
Souza Martins - MaSP 0.698.092-4.01, Zélia Maria Cavalcanti Soares, PEBIA, a partir de 28/09/2013.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza
Martins - MaSP 1.003.066-6.01, Regina Bernardes Pinheiro da Silva,
PEBIA, a partir de 02/07/2013.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 1.136.228-2.01, Luzia Alves Ribeiro, PEBT1A/PEBR1A,
a partir de 12/06/2013.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP
1.004.921-1.01, Elisangela Maria Cardoso Lima, PEBIA, a partir de
28/07/2012.; E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 1.004.921-1.02, Elisangela Maria Cardoso Lima, PEBIA, a partir de 28/07/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 15/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador
Camilo Chaves – MaSP 0.340.303-7.01, Marcia Maria José Martins
Andrade, PEBIIJ/DV, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 28/10/2013.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 0.296.1167.02, Vanio Tavares de Lima, PEBIA, referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 15/11/2013.; Centralina – E.E. Wilson de Melo –
MaSP 0.343.553-4.02, Valdivino Domingos de Oliveira, PEBIIJ, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis –
MaSP 0.329.523-5.01, Enizete Fátima Fernandes Ferreira, PEBIIP ,
aposentado(a) em 05/06/2014, referente ao saldo de 04 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109/77, de
13/10/1977, o(s) servidores(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli
de Andrade, MaSP 0.340.307-8.01, Solange Maria campos de Souza e
Silva, PEBIIG, a partir de 30/07/01.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es):
Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 0.846.171-7.01, Maria José
Rosa Gomes, ATBIIF, Cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 23/05/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 55/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli
de Andrade, MaSP 1.062.510-1.01, Ruth Gomes dos Reis Mendes,
PEBT2A, Ato n.º 12/2014, publicado em 30/05/2014, por incorreção
no nome da escola, Onde se lê: Dr. José Zóccoli de Andrade, Leia-se:
CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade, MaSP 1.062.510-1.02, Ruth Gomes dos Reis Mendes,
PEBT2A, Ato n.º 12/2014, publicado em 30/05/2014, por incorreção no
nome da escola, Onde se lê: Dr. José Zóccoli de Andrade, Leia-se: CEM
- Dr. José Zóccoli de Andrade.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 56/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência/
Efetivo, referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis - Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.340.3003.01, Joana D’arc Franco de Oliveira, PEBIF, Ato n.º 011/97, publicado
em 14/08/97, por incorreção na vigência do beneficio, Onde se lê: 6º
biênio a contar de 02/07/97, Leia-se: 6º biênio a contar de 28/06/97.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 57/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Ret. de Gratificação de Incentivo a Docência/Efetivo, referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis - Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.340.3003.01, Joana D’arc Franco de Oliveira, PEBIF, Ato n.º 47/2014, publicado em 30/05/14, por incorreção na publicação do beneficio, Onde se
lê: publicado em 04/07/03, Leia-se: publicado em 24/07/03.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 58/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação referente ao(s) servidor(es):
Capinópolis - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 0.262.852.7.02, Maria Aparecida do Amaral Flabes
Gaião, PEBIA, Ato n.º 44/2014, publicado em 23/05/2014, por incorreção no nome, Onde se lê: Marli Aparecida do Amaral Flabes Gaião
,Leia-se: Maria Aparecida do Amaral Flabes Gaião.
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267810-0, M.P.S.G.,
PEBI-P, adm.01, Ato nº 04/11 publicado em 06/07/2011, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: pela manutenção do Título declaratório
do cargo de D3B, por decadência e inexistência de má fé, nos termos
do Art.65 da lei 14.184/2002, leia-se: Pela alteração do lançamento no
SISAP do Título Declaratório de D3B para D3A e pela decadência do
débito apurado em razão do recebimento indevido do grau B do Título
Declaratório, consoante art. 65 da lei 14.184/02, por inexistência de
má fé da servidora.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Professora Maria da Gloria Valle”, MasP 932770-1, Eunice
Carneiro da Silva, a partir de 01/08/2013, referente ao PEBR2T2A, 2º
cargo, com direito, nos termos do art. 8, inciso III, Alínea A, parágrafo
2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Professora Maria da Glória
Valle”, MasP 259953-8, Marly Valério Novaes, a partir de 02/04/14,
referente ao PEB1/IA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9094/10950 dias de exercício. A servidora
preenche os requisitos para aposentadoria até 1º de abril de 2014, conforme Orientação Conjunta AGE/SEPLAG 01, de 07/04/14; CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 514023-1, Maria Imaculada
Fialho da Costa, a partir de 02/04/14, referente ao EEB1/IA, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5573/10950 dias de exercício. A servidora preenche os requisitos para
aposentadoria até 1º de abril de 2014, conforme Orientação Conjunta
AGE/SEPLAG 01, de 07/04/14; CHALÉ: “E.E Gentil Vasconcelos”,
MasP 512828-5, Maristela Amélia da Cruz Melo Batista, a partir de
02/04/14, referente ao PEB1/IA, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6, da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a. A servidora preenche os requisitos para aposentadoria até 01/04/14,

conforme orientação conjunta AGE/SEPLAG 01, de 07/04/2014;
CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 267776-3, Enêida Menezes de Sousa e Silva, a partir de
02/04/14, referente ao EEB1/IA, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6644/10950 dias de exercício.
A servidora preenche os requisitos para aposentadoria até 01/04/14,
conforme Orientação Conjunta AGE/SEPLAG 01, de 07/04/2014;
MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 645660-2,
Margarida Silva Miranda, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1/IC,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3716/10950 dias de exercício. A servidora preenche os requisitos para aposentadoria até 1º de abril de 2014, conforme Orientação
Conjunta AGE/SEPLAG 01, de 07/04/14; MasP 563287-2, Vera Lúcia
de Oliveira, a partir de 02/04/14, referente ao, ASB1/IF, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral. A servidora preenche os requisitos para
aposentadoria até 1º de abril de 2014, conforme Orientação conjunta
AGE/SEPLAG; “E.E de Manhuaçu”, MasP 495297-4, Maria Dolores
Alves Marques, a partir de 02/04/14, referente ao EEB1/IA, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7345/10950 dias de exercício. A servidora preenche os requisitos para
aposentadoria até 01/04/14, conforme Orientação Conjunta AGE/
SEPLAG 01, de 07/04/2014; MasP 513607-2, Maria das Graças Souza,
a partir de 02/04/14, referente ao ASB1/IF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 10769/10950 dias de
exercício. A servidora preenche os requisitos para aposentadoria até 1º
de abril de 2014, conforme Orientação Conjunta AGE/SEPLAG 01, de
07/04/14; “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 564698-9, Joana Maria Rodrigues de Souza, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1/IE, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8577/10950 dias de exercício. A servidora preenche os requisitos para
aposentadoria até 01/04/14, conforme Orientação Conjunta AGE/
SEPLAG 01, de 07/04/2014; MasP 517958-5, Maria Alice Caldeira e
Silva, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1/IF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9682/10950
dias de exercício. A servidora preenche os requisitos para aposentadoria
até 1º de abril de 2014, conforme Orientação Conjunta AGE/SEPLAG
01, de 07/04/14; “E.E Salime Nacif”, MasP 518363-7, Maria do Carmo
Batista, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1/IF, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”,
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 10174/10950
dias de exercício. A servidora preenche os requisitos para aposentadoria
até 01/04/14, conforme Orientação Conjunta AGE/SEPLAG 01, de
07/04/2014; MasP 275285-5, Verônica Berbert Cerqueira, a partir de
02/04/14, referente ao PEB1/IA, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7695/10950 dias de exercício.
A servidora preenche os requisitos para aposentadoria até 01/04/14,
conforme Orientação Conjunta AGE/SEPLAG 01, de 07/04/2014; “E.E
São Vicente de Paulo”, MasP 518036-9, Maria das Graças Reis, a partir
de 02/04/14, referente ao PEBT1/IA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6461/9125 dias de exercício.
A servidora preenche os requisitos para aposentadoria até 1º de abril de
2014, conforme Orientação Conjunta AGE/SEPLAG 01, de 07/04/2014;
MARTINS SOARES: “E.E de Martins Soares”, MasP 519838-7,
Vicentina Perigolo Rocha, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1/IA,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5869/10950 dias de exercício. A servidora preenche os requisitos para aposentadoria até 01/04/14, conforme Orientação Conjunta
AGE/SEPLAG 01, de 07/04/2014; MATIPÓ: “E.E Valdomiro Magalhães”, MasP 246595-3, Creusa Maria Brandão, a partir de 02/04/14,
referente ao EEB1/IA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8880/10950 dias de exercício. A servidora
preenche os requisitos para aposentadoria até 01/04/14, conforme
Orientação Conjunta AGE/SEPLAG 01, de 07/04/2014; SÃO JOÃO
DO MANHUAÇU: “E.E Amélia Gomes”, MasP 891203-2, Deusa
Helena Ferreira, a partir de 02/04/14, referente ao ATB1/IC, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5651/10950 dias de exercício. A servidora preenche os requisitos para
aposentadoria até 1º de abril de 2014, conforme Orientação Conjunta
AGE/SEPLAG 01, de 07/04/2014; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO:
“E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 565500-6, Janete Duarte de
Mendonça Silveira, a partir de 02/04/14, referente ao, ASB1/IE, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral. A servidora preenche os requisitos
para aposentadoria até 1º de abril de 2014, conforme Orientação Conjunta AGE/SEPLAG 01, de 07/04/14; SANTANA DO MANHUAÇU:
“SRE de Manhuaçu – Adjunção na APAE Santana do Manhuaçu”,
MasP 275139-4, Maria Aparecida Rodrigues, a partir de 02/04/14, referente ao PEBT1/IA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5278/9125 dias de exercício. A servidora preenche os requisitos para aposentadoria até 1º de abril de 2014, conforme
Orientação Conjunta AGE/SEPLAG 01, de 07/04/14; “E.E Célia
Pereira Mendes”, MasP 564644-3, Cecilia de Oliveira Tomaz, a partir
de 02/04/14, referente ao ASB1/IE, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9515/10950 dias de exercício.
A servidora preenche os requisitos para aposentadoria até 01/04/14,
conforme Orientação Conjunta AGE/SEPLAG 01, de 07/04/2014;
MasP 343130-1, Inazir Mendes Pires, a partir de 02/04/14, referente ao
EEB1/IA, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4506/10950 dias de exercício. A servidora preenche os
requisitos para aposentadoria até 01/04/14, conforme Orientação Conjunta AGE/SEPLAG 01, de 07/04/2014; SIMONÉSIA: “E.E do Povoado de São Vicente”, MasP 519546-6, Maria Dutra de Abreu, a partir de
02/04/14, referente ao ASB1/ID, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à media das remunerações de contribuição, proporcional a 10471/10950 dias de exercício. A servidora preenche os requisitos para aposentadoria até 1º de
abril de 2014, conforme Orientação Conjunta AGE/SEPLAG 01, de
07/04/14; “E.E João Augusto de Carvalho”, MasP 347893-0, Ana Ferreira de Souza, a partir de 02/04/14, referente ao PEBIA, cargo 03, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4085/10950 dias de exercício. A servidora preenche os requisitos para
aposentadoria até 1º de abril de 2014, conforme Orientação Conjunta
AGE/SEPLAG 01, de 07/04/14; MasP 224504-1, Maria Augusta de
Oliveira, a partir de 02/04/14, referente ao PEBT1/T1A, 2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
3937/10950 dias de exercício. A servidora preenche os requisitos para
aposentadoria até 01/04/14, conforme Orientação Conjunta AGE/
SEPLAG 01, de 07/04/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E Governador Juscelino Kubitschek”, MasP
267776-3, Enêida Menezes de Sousa e Silva, EEB1/IA, 2º cargo, Concessão Gratificação de Incentivo a Docência, Ato nº 06/02, publicado
em 30/04/02, por conceder indevidamente utilizando tempo de cargo
fora da docência; MasP 267776-3, Enêida Menezes de Sousa e Silva,

Minas Gerais - Caderno 1
EEB1/IA, 2º cargo, Concessão Gratificação de Incentivo a Docência,
Ato nº 12/93, publicado em 20/07/93, por conceder indevidamente utilizando tempo de cargo fora da docência.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E do Povoado de Santa Quitéria”,
MasP 1326341-3, Josiane Rodrigues da Silva, ATBIA, 1º pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE VI a
partir de 06/06/2014.
12 571274 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 02/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à
servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 800106-7, Rosa Maria Fernandes Nunes,
a partir de 6/8/2009, referente ao cargo de PEB T 1 A, admissão 1, para
regularização dos registros funcionais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/2014
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Cruzeiro da Fortaleza
- “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
686886-3, Eva Alves de Oliveira Tiago, ASB I G, admissão 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 65, publicado
em 30/5/2014, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 13/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Patrocínio - E.E. “Profª Ormy
Araújo Amaral”, MaSP 964239-8, Keila Miranda Ribeiro de Souza,
PEB I A, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Iraí de Minas, MaSP 337138-2,
Divani Alves Ferreira Carvalho, PEB II B, admissão 1, aposentada em
6/9/2013, referentes ao saldo de 8 meses e 14 dias; Patrocínio, MaSP
363218-9, Luzia Alves Lima, PEB I J, admissão 1, aposentada em
9/2/2012, referentes ao saldo de 5 meses; MaSP 284807-5, Maristela
Rabelo, PEB II N, admissão 1, aposentada em 1º/8/2011, referentes ao
saldo de 10 meses; Serra do Salitre, MaSP 296302-3, Geralda Eliza dos
Santos Silva, PEB I H, admissão 1, aposentada em 18/10/2011, referentes ao saldo de 4 meses e 5 dias; MaSP 376821-5, Isabel Maria Mesquita Rocha, PEB I B, admissão 2, aposentada em 7/5/2012, referentes
ao saldo de 9 meses e 9 dias.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2014
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Patrocínio – na E.E. “Nély Amaral”, MaSP
1199347-4, Fátima Aparecida Francisco, EEB I A, admissão 2, a contar de 3/12/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
10/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza – “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 685831-0, DMV,
PEB I E, admissão 2.
11 570788 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Cruzeiro da Fortaleza - “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 686886-3, Eva Alves de Oliveira
Tiago, ASB I G, admissão 1, Ato nº 07/2014, publicado em 4/4/2014,
por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de 4/4/2014,
leia-se: a partir de 2/4/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1111550-8, Fátima Maria Tormin
Brito Lamounier Lara, PEB I A, admissão 1, Ato nº 23/2014, publicado
em 23/5/2014, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de 21/5/2014, leia-se: a partir de 2/4/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor Sem Lotação – em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 697952-0, Helena Maria
de Rezende Reis, PEB I A, admissão 2, Ato nº 17/2014, publicado em
11/4/2014, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir
de 3/4/2014, leia-se: a partir de 2/4/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 685804-7, Maria Aparecida Gonçalves, ASB I
G, admissão 1, Ato nº 24/2014, publicado em 11/4/2014, por incorreção na data do afastamento e na proporcionalidade dos dias de exercício, onde se lê: a partir de 3/4/2014, proporcional a 10841/10950 dias
de exercício, leia-se: a partir de 2/4/2014, proporcional a 10840/10950
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Serra do Salitre - “Servidor Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 690460-1, Edith Cortes Oliveira, PEB I B, admissão 1, Ato nº 20/2014, publicado em 3/5/2014,
por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de 24/4/2014,
leia-se: a partir de 2/4/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora:
Patrocínio - “Servidor Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328702-6, Maria de Fátima Pereira Alves, PEB II
L, admissão 2, Ato nº 14/2004, publicado em 14/8/2004, por incorreção
na data de vigência do benefício, onde se lê: 3 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 11/12/03, leia-se: 3 meses referentes
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 2/4/2004 e Ato nº 11/2009,
publicado em 4/4/2009, por incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê: 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/12/2008, leia-se: 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 1º/4/2009.
11 570790 - 1

SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 191/2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor:Campestre – EE Cel José Custódio, MaSP 1094323-1-1,
Sueny Machado Miranda, ASB1/IC, Ato nº 110/2014, publicado em
11/04/2014, por motivo de publicação incorreta do nº de dias, onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 4208 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4209 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
192/2014
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao
servidor:Muzambinho - EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 2999571-2, Marcelo de Oliveira Batista, PEB2/IIA, Ato nº 847/08, publicado
em 14/11/08, por motivo de incorporação de dias de licença saúde além
dos 180 dias, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 24/08/08, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a partir
de 09/02/2014.
11 570549 - 1