Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo APELAÇÃO (198) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA JORGE ANTONIO QUEIROZ RIBEIRO ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO - DF7112000A ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA CARIMA RAMOS SCARABELOT Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF3166500A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0712575-80.2

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Indenização por Dano Moral (10433) NILTON ISMAEL ROSA NILTON ISMAEL ROSA - DF4933900A JUSSIARA PEREIRA DOS SANTOS Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0712719-11.2017.8.07.0000 6 Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho AGRAVO DE I

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 3. A existência de contradição, para fins de acolhimento dos declaratórios, pressupõe desconformidade entre a fundamentação e a conclusão. 3.1. Segundo Freddy Didier Jr o decisum é contraditório quando: "Traz proposições entre si inconciliáveis. O principal exemplo é a existência de contradição entre a fundamentação e a decisão" (DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civ

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 N. 0712575-80.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: BRIVALDO ALVES DE LIMA JUNIOR. Adv(s).: DF2554800A - MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS. A: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Adv(s).: DF4374300A - RAIKO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO. R: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Adv(s).: DF4374300A - RAIKO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BRIVALDO ALVES DE L

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 N. 0708417-45.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BRIVALDO ALVES DE LIMA JUNIOR. Adv(s).: DF0025548A - MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GilbertoOliveira Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0708417-45.2018.8.07.0018 Classe judicial:

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 agravante manifestou sua concordância quanto ao valor apurado, insurgindo-se tão somente quanto ao levantamento total dos valores que se encontram depositados judicialmente. Apenas a exequente apresentou impugnação (ID 4299099 ? pp. 21/27; fls. 1.243/1.247), a qual foi acolhida parcialmente, senão, confira-se trecho da decisão: (...) Decido. Quanto ao requerido pela executada Voetur Táxi Aéreo Lt

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 AMPLA DEFESA. LEGALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. (?) A validade do exame psicológico está condicionada a três requisitos: i) previsão legal; ii) exigência de critérios objetivos; iii) garantia de recurso administrativo, nos termos da Súmula 20 deste e. Tribunal. (?) Apelação conhecida e provida. (Acórdão n.859064, 20140110606659APO, Relator: HECTOR VALVERDE SANTANNA, Revisor: JAIR SOARES, 6ª

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 Brivaldo Alves De Lima Junior 4120009253 0.50 0.00 0.10 0.40 0.80 1.40 2.00 0.40 0.30 0.40 0.50 0.20 0.40 0.50 7.90 Bruna Aguiar Santana 4120020362 0.20 0.00 0.10 0.30 0.60 1.60 1.80 0.30 0.30 0.40 0.50 0.20 0.20 0.50 7.00 Bruna Costa De Souza 4120019190 0.40 0.10 0.20 0.40 0.60 1.00 2.00 0.30 0.30 0.40 0.40 0.10 0.30 0.50 7.00 Bruna Fabrini Othechar 4120034332 0.50 0.10

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 suas razões recursais, a agravante/autora alega que a decisão do juízo a quo merece ser reformada, visto que acostou aos autos da ação principal declaração expressa de sua hipossuficiência e cópias do contrato de financiamento do veículo (ID 5950592 - Pág. 17/20) e de uma mensalidade a ser paga (ID 5950592-Pág. 23), cujo valor é questionado na ação principal, que, em seu entender, compro

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Origem Órgão Julgador: 12ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: MONITÓRIA (40) Juiz sentenciante do processo PRISCILA FARIA DA SILVA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0704374-65.2018.8.07.0018 44 Gabinete da Desa. Fátima Rafael APELAÇÃO (198) Antecipação de Tutela / Tut