Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALVADOR/BA, 07 de julho de 2022. 187 SALVADOR/BA, 07 de julho de 2022. THIAGO CORREIA LIMA THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000165-56.2012.5.05.0036 RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) AGRAVADO FRANCINALDO SAN

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7737 tomar ciência do ofício de #id:bc10a36 e indicar meios ao RODRIGO CARVALHO DA SILVA BARRETO prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias úteis; Assessor caso descumprida a determinação, terá início, após o decurso deste prazo, o fluxo da prescrição intercorrente de 2 (dois) anos prevista Processo Nº ATSum-0100759-75.2021.5.01.0262 RECLAMANTE BR

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3936 Nada mais. DESTINATÁRIO(S): VANIA FONSECA DE OLIVEIRA DE SOUSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho Substituto “… não praticar ato de disposição do percentual da pensão penhorada, devendo se manifestar em 5 (cinco) dias úteis para fins do art. 884 da CLT, sob pena de preclusão, hipótese em

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA S.A. 9895 pedidos: condena-se a firmar sua assinatura quanto à data de saída na INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b695d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimem-se as partes para fins do Art 884, CLT. Prazo de 05 dias. No mesmo prazo, deverá a parte autora indicar dados bancários

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 Nº 0719377-71.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SIMONE APARECIDA BORGES. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0719377-71.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE APARECIDA BORGES RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados os

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1245 audiência, nos termos acima apontado, o andamento do processo ficará suspenso enquanto perdurarem as medidas de distanciamento social. SALVADOR/BA, 10 de agosto de 2020. PROCESSO: 0000348-97.2020.5.05.0019 RITA MARIA AMARAL OLIVEIRA Fica V.Sa. notificada para: Notifique-se o reclamante para juntar aos Servidor autos a procuraç

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 968 Notifique-se o Reclamante para, no prazo de 30 (trinta) dias, liquidar Dê-se ciência ao Reclamante da baixa dos autos para, no prazo de o julgado, encaminhado os arquivos dos cálculos elaborados 30 (trinta) dias, liquidar o julgado, encaminhado os arquivos dos através do Pje-Calc, no formato PJC para o e-mail da Vara cálculos elaborados através do Pje-Calc, no

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1205 Atendendo aos documentos juntados com a própria inicial, o autor já houve convenção em sentido contrário, na forma como determina o teve a baixa da sua CTPS, na forma como determina a lei. artigo 406 do Código Civil, ou outro índice que venha a ser definido É o que se infere do documento de ID 2844eb7 - fl.13 do pdf. por lei especifica, tudo conforme tabela f

Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 breve relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). DECIDO: O feito comporta julgamento antecipado (art. 355, I, do Código de Processo Civil). Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo à análise de mérito. A necessidade de utilização do fármaco descrito na Petição Inicial foi devidamente comprovada nos autos por meio da juntada do relatório médico indicando a necessidad

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1203 obrigação de fazer relativa à retificação da baixa na CTPS da comprovando-o nos autos. Custas, pelo reclamado de R$ 745,46 reclamante observando-se a projeção do aviso prévio. Esta calculadas sobre R$ 37.272,79, conforme planilha de cálculo, obrigação deve ser efetivada, tão logo, o referido documento seja em anexo. Prazo de Lei. INTIMEM-SE AS PARTES. de