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Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3380 Outubro ÉRICA REGINA FIGUEIREDO LÍCIA EBURNEO IZEPPE PENA Novembro JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS LARISSA GASPAR TUNALA 24ª CIRCUNSCRIÇÃO DE AVARÉ Janeiro JAIR ANTONIO PENA JUNIOR ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA Fevereiro CAIO TAFFAREL TEIXEIRA WALLACE GONÇALVES DOS SANTOS Março BRUNA MENDES FERREIRA Abril DIOGO DA SILVA CASTRO LEONARDO L
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3486 225 PARAGUAÇÚ PAULISTA 1ª Vara Cível 1ª VARA CIVEL Fórum de Paraguaçu Paulista - Comarca de Paraguaçu Paulista JUIZ: CAIO TAFFAREL TEIXEIRA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ROSANA MARTINS PEREIRA E OUTRO, REQUERIDO POR REGINA LUCIA MARTINS - PROCESSO Nº1001880-93.2018.8.26.0417. O(A) MM. Jui
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3492 177 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARIA LUCIA DE SOUZA, REQUERIDO POR LÉA MARIA POLIMENO - PROCESSO Nº1002447-56.2020.8.26.0417. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). CAIO TAFFAREL TEIXEIRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2957 Aguarde-se provocação em arquivo lançando-se a movimentação de suspensão. Intime-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP) Processo 1000586-89.2021.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.L.M. - - J.A.C. - - E.V.C. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam seus
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3480 166 PALMITAL 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCE DOS SANTOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo 1001462-98.2017.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Alexandre Dantas Fronzaglia - Usina Santa Herminia S/A e outro - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PR
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2667 quando atendidos todos os requisitos legais, sob o fundamento de que superados os limites orçamentários previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, referentes a gastos com pessoal de Ente Público” (negritos nossos). Assim sendo, de rigor, a suspensão destes autos, até determinação a ser exaradada pelo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3576 partes para manifestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP), RAQUEL LOPES DE CARVALHO (OAB 192297/SP) Processo 1000745-32.2021.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sivenei Mariano Fogaca - - Nicéa de Fátima Gonçalves da Silva - - Re
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3223 fls. 159, a parte autora noticiou que até a presenta data não houve a abertura do inventário por razões financeiras e requereu a habilitação dos herdeiros nos termos do art. 688, II do CPC. Nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC, antes de decidir, manifestese a parte ré, quanto ao pedido de fl. 159. Int.
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2897 Processo 1000307-06.2021.8.26.0420 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tiago Martins da Silva - - Tais Bueno de Boa Ventura - UNIÃO FEDERAL - PRU - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Francisco Donizeti Rocha Junior - - Dioni Brésio - - Joel de Almeida
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3012 SUS, devendo a equipe médica responsável observar se há na fila administrativa de espera outro paciente com maior prioridade em face da parte ora autora, segundo critério técnico e objetivo sob o arbitramento da equipe médica responsável.” Mantenho, no mais, a decisão nos termos em que foi exarada, ev