Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo nº27 da Resolução FNDE nº26/13;para habilitação e projeto de Venda até dia 18/10/2016, às 13:00hs, na Escola Estadual João XXIII, localizada na Avenida Cândido Dias, nº330, bairro Loanda, João Monlevade, CEP:35930-285, telefone(031) 3851-1569, email da escola.103462@educacao.mg.gov.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Professor Valentim, realiza Chamada Pública Unificada nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/01/2021, às 09:00 h., na EE Profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2016, às 11h00min, Processo Licitatório Nº: 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Tereza de Castro M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de agosto de 2019, quinta-feira, às 15:00 hs, Processo Licitatório Nº 04/2019, Modalidade: Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Pão) com recurso do Governo Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de agosto de 2019, quinta-feira, às 15:00 hs, Processo Licitatório Nº 04/2019, Modalidade: Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Pão) com recurso do Governo Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede. da EE Ana Chaves, localizada na Rua 32 n. 476, Centro, Campina Verde - MG. Telefone: (34) 3412-1603, e-mail: escola.158356@educacao.mg.gov.br até o dia 19/07/2022 às 17:00 horas. A Caixa Escolar Walter Garcia torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25/07/2022, ás 18 horas, processo licitatório nº 007/2022, termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo GONZAGA, localizada na Rua Padre Elpídio Rosa de Lima, n° 33 – Centro/Rio Manso – CEP: 35525-000 – Telefone (031) 3573-1159, e-mail: escola.10260@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-739244/2014) - A Caixa Escolar SANTA LUZIA realiza Chamada Pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 27 A Caixa Escolar José Angelo de Azevedo realiza Chamada Pública nº. 04/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID – 19 Termo Compromisso nº 926044/2020, do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 Resolução FNDE nº 26/13, par