Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 925 determino a remessa destes autos ao Procurador Geral de Justiça, aplicando analogicamente o art. 28 do Código de Processo Penal. Decorrido prazo para manifestação, cls com presteza. Intime-se. - ADV: VALTER PASTRO (OAB 86042/SP) Processo 1009679-57.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 932 - O ofício Requisitório de pequeno valor está disponível no Incidente digital para impressão e protocolo no órgão responsável, que deverá ser instruído com as peças necessárias, devendo-se comprovar seu protocolo oportunamente com a digitalização e a juntada, no incidente, do Ofício Protocolado. Vista aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1000 desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ), ficando consignado de que eventual novo pedido de desarquivamento ocorrerá com as suas expensas. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1294 (OAB 352510/SP) Processo 1007273-63.2014.8.26.0053/01 - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Elizabeth Ferreira do Nascimento e outros - Vistos.Face o teor do despacho de fls. 246 dos autos principais, arquive-se este incidente.Intime-se. - ADV: STELA CRISTINA N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 3896 jurídico com o requerido, inexistindo relação jurídica entre as partes, mas que teve seu nome indevidamente incluído em cadastro de inadimplentes. Com acerto, trata-se de questão que deve ser discutida na ação principal sendo absolutamente desnecessária a prestação jurisdicional cautelar, tratando-se na verdad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1114 da documentação acostada pela desapropriada. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP) Processo 1004990-33.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Estado de São Paulo - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1168 Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. ADV: ATTILIO MAXIMO JUNIOR (OAB 116251/SP) Processo 1004679-57.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1002 deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer via petição eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1596 quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir, justificando-os. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. E, quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1238 Processo 1006374-65.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Andre Nogueira dos Santos - Estado de São Paulo e outro - Vistos. Considerando a divergência de opiniões médicas acerca da necessidade ou não da cirurgia, determino perícia médica em regime de urgência. Para tanto, oport