Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 á unanimidade, improvido”.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0818274-06.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALISSON DE ARAÚJO TORRES - ADVOGADO(A/S): - ADRIANA BRANDÃO TORRES. RECORRIDO: BANCO BMG S.A. - ADVOGADO(A/S): FÁBIO FRASATO CAIRES - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ á unanimidade, acordo homolo

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 MARQUES RIBEIRO - ADVOGADO(A/S): - CLEBER DE SOUZA SILVA. RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.- ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801191-83.2016.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALMI

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 CONST FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: INCENOR IND CERAMICA DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 031485BA OSVALDO LOPES RIBEIRO , 026915BA ALAN RODRIGUES SAMPAIO , 046314BA JOAO AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 Thiago Cirillo de Oliveira Porto (OAB/PB 13.257). 1° Apelado(s): Telefonica Brasil S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A). 2° Apelado(s): Banco Bradescard S/A. Advogado(s): Francisco Adailson C. de Sousa (OAB/PB 15.459). 3° Apelado(s): Nova Mundo Móveis e Utilidades Ltda. Advogado(s): Eladio Miranda Lima (OAB/RJ 8

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 Paraíba tão somente a partir da Medida Provisória nº 185, de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012.” Restando incontroverso que o Estado/Promovido deixou de atualizar e de quitar o anuênio do Autor em valores incidentes sobre o seu soldo, antes de tal data, é imperativa a determinação de implantação/atualizaç

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Leandro dos Santos APELAÇÃO N° 0000253-67.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. APELADO: Izabel Cristina Veloso Pinto Costa (1ª), APELADO: Vera Lúcia Meira Araújo (2ª), APELADO: Fábio Fernandes

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 4 formal – Princípio da dialeticidade – Ausência de impugnação aos termos precisos da decisão– Transcrição integral da contestação – Falta de clareza – Juízo de admissibilidade negativo – Ofensa ao princípio da dialeticidade – Art. 932,III, do NCPC – Não conhecimento do recurso. - A ausência de ataque direto aos fundamentos

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 69.2009.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Alex Agra Alves. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164). Embargado(s): Radio e TV Correio Ltda. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Junior (OAB/PB 16.354). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME�