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Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 658 583.00.2009.145114-9/000000-000 - nº ordem 1105/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA AGROPECUARIA LTDA X CLEAN FARM DO BRASIL LTDA E OUTROS - Fls. 151/152: aguardese o cumprimento do acordo de fls. 126/129, em arquivo, para oportuna extinção da execução. Fls. 138: inv
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1939 Luciano Marques (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Deram parcial provimento ao recurso da autora e negaram ao recurso da ré. V.U. - EMENTA. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1657 (rectius): juízo regional. A competência de juízo regional, dentro de uma mesma comarca, é absoluta, não admitindo prorrogação nem derrogação por vontade das partes (JTJ 46/267). A incompetência do juízo regional deve ser reconhecida de ofício (Código de Processo Civil Comentado e Legislação E
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2245 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Apelante: Tilt Arena Barra Funda Serviços Em Informática e Comunicação Ltda Epp e outro - Apelado: Marcelo Souza de Assis e outro Magistrado(a) Soares Levada - Rejeitaram os embargos. V. U. Com imposição de mul
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 850 RAFAEL GONÇALVES (OAB: 44386/MG) - Carlos Henrique Costa Cândido (OAB: 137437/MG) - Adriana de Mendonça Balzano (OAB: 143463/SP) - Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB: 203746/SP) - São Paulo - SP Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905 DESPACHO Nº 1004589-33.2
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 920 Almeida - Ofício(s) disponível(is) para impressão pelo sistema e-SAJ, cabendo à parte interessada providenciar e comprovar seu encaminhamento, em 05 dias. - ADV: LEHI MARTINS VIEIRA (OAB 290879/SP), RICHARDS ANTONIOLLE GOMEZ CARAMALAKI (OAB 17549/MS) Processo 1057613-93.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.4
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 312 Nº 2029173-84.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: M. A. S. A. - Agravante: M. S. A. - Agravado: R. A. J. - Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a decisão proferida a fls. 49/51 que, em ação de execução de alimentos, determinou a redução do valor da verba alimentar de 4,8 para 1,7 salá
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1022 323, expedindo-se mandados de levantamento nos moldes postulados, cancelando-se aquele expedido às fls. 321, devendo a curadora do autor prestar contas do valor recebido no prazo de 30 (trinta) dias. Dilig. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2571 processuais, na hipótese de cumprimento do mandado no prazo; b) será constituído de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702 do Código de Processo Civil de 2015. Cumpra-se na forma e sob a
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3688 acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916). 2 - Expeça-se certidão nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil. Esta decisão servirá de mandado, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado p