Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 403 combinado com o Artigo 852-B, § 2º da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, https://us02web.zoom.us/j/85215 não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei. Link 777176?pwd=VjBlUS9NWElkblI0 As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos,

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 8577 oitivas de testemunhas, apenas se facultando, quanto à oitiva das Intimem-se as partes do adiamento da presente audiência, testemunhas, o comparecimento destas ao Fórum caso o Boletim através dos procuradores cadastrados. Epidemiológico do TRT 3ª Região, disponível no link MONTES CLAROS/MG, 20 de outubro de 2021. https://portal.trt3.jus.br/internet/instituci

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Observo que não constam nos autos a carta de preposição e 5417 Juíza do Trabalho Titular documentos pessoais do representante da empresa. Verifico, ainda, que o segundo requerente (ex-empregado) não informou se é ou não devedor de pensão alimentícia, sendo certo que, existindo a obrigação de pagar pensão, a decisão judicial deve ser juntada para análise. Assim,

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: 1741 Rejeitam-se. I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; III – DISPOSITIVO Ante o exposto, resolve o Juízo da 20ª Vara da Justiça do B) MÉRITO Trabalho de Curitiba CONHECER dos embargos declaratórios opostos porIRMÃOS PORFIRIO LTDA.

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 8700 hJaFpPQT09, informando o ID da reunião: 817 7812 9562 e audiência virtual para o dia 04/11/2021 10:20. Senha de acesso: 0067. As partes e advogados deverão iniciar entre si as tratativas de O acesso aos autos digitais é de inteira responsabilidade dos acordo, antes da realização da audiência virtual, visando o melhor procuradores, seja através do download d

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região assegurada a suspensão deste último desde a data do protocolo da petição com essa informação. 401 Declaração de Declaração de 21050120510890900 Hipossuficiência Hipossuficiência 000014176580 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 21050120511284800 o de Salário o de Salário 000014176581 Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do CP

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 546 existência de precedente firmado pelo Plenário daquela Corte pequena monta da condenação, aquém do limite previsto no art. autoriza o imediato julgamento dos processos com o mesmo objeto, 496, §3º, III, do CPC, e na Súmula 303 do TST. independentemente da publicação ou do trânsito em julgado do Expeçam-se os ofícios determinados na fundamentação. paradi

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 514 nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, AUTOR: FABIO DA SILVA SANTOS. mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria RÉU: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias, AMBEV. Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão judiciário e/ou fórum res

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 3505 conservação, bem como se esses foram efetivamente utilizados e INTIMAÇÃO substituídos em periodicidade adequada; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 305c795 c) Se havia, ou não, proteção coletiva adequada e suficiente a proferido nos autos. proteger eficazmente o(a) trabalhador(a) dos possíveis agentes DESPACHO: nocivos à saúde e/ou pe

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 513 similar) e email. LUCIA CRISTINA SOUZA MACEDO Acaso V. senhoria tenha interesse na produção de prova Diretor de Secretaria testemunhal deverá efetuar arrolamento prévio nos autos em até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, apresentando o nome Processo Nº ATOrd-0016998-23.2018.5.16.0008 AUTOR FABIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO THIAGO HENRIQUE DE SOUZA BRITO(OAB