Publicações Judiciais I ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000132-32.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: JOSE ZACARIAS DE BARROS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ROBERTO DA CUNHA FREITAS - SP141768, MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES - SP263977 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOSE ZACARIAS DE BARROS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELADO: CARLOS ROBE

Publicações Judiciais I ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5008265-63.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: JOSE DONIZETTI DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES - SP263977, CARLOS ROBERTO DA CUNHA FREITAS - SP141768 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5008265-63.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: JOSE DONIZETTI DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES - SP2639770A, CARLOS ROBER

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5008265-63.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: JOSE DONIZETTI DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES - SP263977-A, CARLOS ROBERTO DA CUNHA FREITAS - SP141768 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS contra o v. acórdão, proferido pela 9ª Turma, que rejeitou a matéria preliminar e deu parcial provimento ao apelo do autor, em ação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SANTO ANDRé, 24 de fevereiro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000086-20.2017.4.03.6126 AUTOR: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DA CUNHA FREITAS - SP141768, MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES - SP263977 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: SENTENÇA Tendo em vista a manifestação da parte autora (634495), bem como a ausência de citação, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o feito sem resolução do mérit

Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 3 de abril de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009451-46.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANA FUGAGNOLLI - SP140789 AGRAVADO: AMELIA DOS SANTOS DA SILVA Advogados do(a) AGRAVADO: SERGIO GEROMES - SP283238, BRUNO BARROS MIRANDA - SP263337 ATO ORDINATÓRIO Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004321-23.2014.403.6126 PROT: 19/08/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP VARA : 1 PROCESSO : 0004322-08.2014.403.6126 PROT: 19/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: OSMAR MORETO - INCAPAZ ADV/PROC: SP227142 - PATRICIA BIRKETT VENANCIO REIS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0004323-90.2014.403.6126 PROT: 19/08/2014 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 543 maneira expressa e inequívoca; e sendo certo o receio de dano de difícil reparação, já que eventual inadimplemento ocasionará a rescisão unilateral do contrato, defiro a tutela antecipada para o fim de determinar que a ré se abstenha de proceder a cobrança da mensalidade com aumento, mantendo seu valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 704 DIAS. - ADV LEIDILAINE ISTOLE DA SILVA OAB/SP 271044 - ADV ROBERTA DE CASTRO NEVES SPERANDIO OAB/SP 275224 554.01.2011.032977-0/000000-000 - nº ordem 3266/2011 - Desconstituição de Contrato - FABIO RODRIGUES MATIOLI X DBS CURSOS DE IDIOMAS - Fls. 58 - Fls. 56/57: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se

Publicações Judiciais I ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e lhes nego provimento. É o voto. EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE LABORAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AMPLO REEXAME. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - O artigo 1.022 do NCPC admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 3 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017521-52.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: DULCINEIA MARIA RODRIGUES DE REZENDE Advogados do(a) AGRAVADO: ADOLFO ALFONSO GARCIA - SP84763, FERNANDO ALFONSO GARCIA - SP251027 D E