TRF3 10/10/2018 -Pág. 187 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a
matéria tratada nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 3 de outubro de 2018.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017521-52.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. Vice Presidência
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: DULCINEIA MARIA RODRIGUES DE REZENDE
Advogados do(a) AGRAVADO: ADOLFO ALFONSO GARCIA - SP84763, FERNANDO ALFONSO GARCIA - SP251027
D E C I S ÃO
Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão
fracionário deste Tribunal Regional Federal.
Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a
matéria tratada nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 3 de outubro de 2018.
APELAÇÃO (198) Nº 5000132-32.2017.4.03.6183
RELATOR: Gab. Vice Presidência
APELANTE: JOSE ZACARIAS DE BARROS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ROBERTO DA CUNHA FREITAS - SP141768, MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES - SP263977-A
APELADO: JOSE ZACARIAS DE BARROS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados do(a) APELADO: CARLOS ROBERTO DA CUNHA FREITAS - SP141768, MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES - SP263977-A
D ES PACHO
Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão
fracionário deste Tribunal Regional Federal.
Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a
matéria tratada nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 4 de outubro de 2018.
Expediente Nro 4872/2018
DIVISÃO DE RECURSOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/10/2018
187/2170