Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 560 medicamentos pleiteados na inicial, em razão de seus custos elevados, fazendo jus, desta forma, ao fornecimento do que lhe foi prescrito. Com efeito, a própria Carta Magna, em seu artigo 196, assenta que “a saúde é um direito de todos e dever do Estado”, cujo atendimento deve ser integral (artigo 198, II). Nesse passo, forços

Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2013 20050110006553 20050110007966 20050110039427 20050110149610 20050110191395 20050110219206 20050110220947 20050110221853 20050110259933 20050110277038 20050110301014 20050110305773 20050110317048 20050110317103 20050110323503 20050110329528 20050110330465 20040110410206 20040110412172 20040110482162 20040110485886 20040110618773 20040110748035 20040110837545 20040110858935 20040110938137 20040110987315 20040111055007 20040111151864 20040111197595 20040111209229 20040111219140

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 516 208 - 994.06.044214-5 (0539170.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Benedicto Denadai - Apelante: Benedito Queiroz - Apelante: Jose Diniz - Apelante: Cristovam Martin Peres - Apelante: Jose Sebastiao Marques - Apelante: Americo Inocencio - Apelante: Jose Andre -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 870 MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): JANETH DOMINGUES QUINTAS - ADV(S): LEO COSTA RAMOS E ODAIR LEAL SEROTINI E ROLANDO DE CASTRO - SALA:237. 399.316.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): ATANIZIO DA SILVA (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): ROSELANE GROE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1269 414.041-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): MARCO ANTÔNIO AMORIM - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E CARVALHO VIANA. - ADV(S): JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO E ALBANO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 784 Eduardo Pachi - Apelante: Benedicto Denadai - Apelante: Benedito Queiroz - Apelante: Jose Diniz - Apelante: Cristovam Martin Peres - Apelante: Jose Sebastiao Marques - Apelante: Americo Inocencio - Apelante: Jose Andre - Apelante: Antonio Cherobin - Apelante: Luiz Antonio Ferreira - Apelante: Darcy Tragante - Apelante: Nelson Marchini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 825 Embargado: Prefeitura Municipal de Bariri - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) - Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) - Deise Montani Leoni Alves Pereira (OAB: 148523/SP) - César José de Lima (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 840 Soares - Apelante: Joao Francisco Justo - Apelante: Joao Alberto de Barros - Apelante: Irineu Sandi - Apelante: Leilo Massaroti - Apelante: Carlos Alberto Anderson - Apelante: Jose Carlos Rodrigues - Apelante: Airton Silveira - Apelante: Jose Carlos Rocha Melo - Apelante: Adilson Pamplona de Souza - Apelante: Mario de Barros Leit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 1337 Nº 994.04.051638-5/50000 - Embargos de Declaração - Garça - Embargante: Instituto de Aposentadoria e Pensao dos Servidores Publicos do Municipio de Garça Iapen (e Outro) - Embargante: Prefeitura Municipal de Garça - Embargado: Tereza Maria dos Santos - Embargado: Jose Norberto Ferreira - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3232 588 será realizada de forma híbrida (presencial e virtual), cujo link de acesso será disponibilizado nos autos pela Secretaria, cabendo às partes consultá-lo. Assim, à Secretaria, para que: a) providencie a habilitação do advogado constante na petição de fl. 48 junto ao SAJ/ PG5; b) disponibilize nos autos, oportunament