TJSP 26/05/2010 -Pág. 784 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 721
784
Eduardo Pachi - Apelante: Benedicto Denadai - Apelante: Benedito Queiroz - Apelante: Jose Diniz - Apelante: Cristovam Martin
Peres - Apelante: Jose Sebastiao Marques - Apelante: Americo Inocencio - Apelante: Jose Andre - Apelante: Antonio Cherobin
- Apelante: Luiz Antonio Ferreira - Apelante: Darcy Tragante - Apelante: Nelson Marchini - Apelante: Antonio Alves de Araujo Apelante: Tasso Pereira da Silva - Apelante: Reinaldo Soares - Apelante: Joao Francisco Justo - Apelante: Joao Alberto de Barros
- Apelante: Irineu Sandi - Apelante: Leilo Massaroti - Apelante: Carlos Alberto Anderson - Apelante: Jose Carlos Rodrigues Apelante: Airton Silveira - Apelante: Jose Carlos Rocha Melo - Apelante: Adilson Pamplona de Souza - Apelante: Mario de Barros
Leite - Apelante: Jose Pereira dos Santos - Apelante: Edirson Ramos Gonçalves - Apelante: Jose Ferreira de Azevedo Netto Apelante: Jose Roberto Lopes - Apelante: Valter Jose Batista - Apelante: Walter Pagano Costa - Apelado: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Por maioria de votos negaram provimento ao recurso, vencido o relator que o declarará.
- Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Advogado: Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP)
994.06.052361-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Embgte/Embgdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Alcione Leal Lopes - Embargado: Ana Maria da Conceiçao Silva - Embargado:
Analice Jeronymo de Almeida - Embargado: Angelino Rosa dos Santos - Embargado: Antonio Sergio Fernandes - Embargado:
Edeneuza Correa de Mello - Embargado: Elisabete Maricate - Embargado: Etelvina das Dores Gil Almeida - Embargado: Geraldo
Papin - Embargado: Ines Aparecida Martins Rossi - Embargado: Ivanilde Dezan Ferreira - Embargado: Julita Flora da Silva Embargado: Maria Francisca da Silveira Martins - Embargado: Maria Regina Soares Ricardo Barbosa - Embargado: Moacir de
Jesus Oliveira - Embargado: Nelson Pereira de Jesus - Embargado: Nelson Ribeiro Franco - Embargado: Nora Ney Aparecida
Pereira de Souza - Embargado: Odete Freire Pessoa - Embargado: Moacir Guimaraes Amorim - Embargado: Oietes Aparecida
B Alvarse - Embargado: Sandra Maria Matos da Silva - Embargado: Sandra Virginia G Carvalho - Embargado: Sueli Terezinha
Paixao - Embargado: Suzana Gurgel de Almeida Santos - Embargado: Vanderlei Sanches Alvarez - Embargado: Virginia de
Freitas Costa Castilho - Embgdo/Embgte: Joraci Zatoni - Embgdo/Embgte: Edwardes Marques - Rejeitaram os Embargos de
Declaração da Fazenda do Estado e acolheram, em parte, os Embargos dos autores. V. U. - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante
Souza (OAB: 85157/SP) - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB:
116800/SP)
994.06.059130-2 (0528839.5/7-00) - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Igor Terraz Pinto - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Marcos de Azevedo
(OAB: 92209/SP) - Advogado: Nadyr Maria Salles Seguro - Advogado: Sidnei Alzidio Pinto (OAB: 24924/SP)
994.06.078151-5 (0573729.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Habice, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Carlos Salvino Alves - Apelado:
Antonio Silva - Apelado: Isabel Cristina Cruz Pandolfi - Apelado: Luzia Rafael da Silva Rodrigues - Apelado: Sonia Peraro
Medeiros - Apelado: Valdete Jacob Ferreira Salvino Alves - Retrataram o v.acordao anterior, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogado: Reny Machado (OAB: 96167/SP) - Advogado: Luiz Miguel Ribeiro Moyses (OAB: 106497/SP)
994.06.084288-9 (0584128.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Habice, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos
- Apelante: Geneci Jose de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Geneci Jose de Oliveira - Retrataram o v.acordao anterior, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogado: Karina Angela Santana (OAB: 167881/SP) - Advogado: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/
SP)
994.06.096730-2/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Ataildes Aires Pimenta e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sandra
Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP)
994.06.099656-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Embargante: Lea
Mariano e outros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Gatti
Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP)
994.06.100086-3 (0606195.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Coplan Construtora Planalto Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jose Augusto Sundfeld Silva Junior (OAB: 211236/SP) - Advogado: Carla Pedroza de Andrade (OAB:
80428/SP)
994.06.113934-9 (0600686.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Marcia Aparecida Naime - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Andre Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - Advogado: Anna Candida Serrano Suplicy Forbes
(OAB: 107724/SP)
994.06.140240-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Embargante:
Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargado: Nelson Duarte Massaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP)
994.06.140322-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Zinaldo Souza e Silva - Embargado: Sebastiao Cristino Costa - Embargado:
Onezio Donizetti de Oliveira - Embargado: Manuel Francisco Xavier - Embargado: Mauro Garla - Embargado: Jose Teixeira
Gonçalves - Embargado: Joao Nunes Siqueira - Embargado: Jose Carlos Rodrigues - Embargado: Geraldo Jose Andrade Filho
- Embargado: Irineu Menchone Geronymo - Embargado: Eduardo Belezia - Embargado: Julio Flavio Rosolen - Embargado:
Adalberto Cardoso da Silva - Embargado: Jose Torrente Martineli - Embargado: Nilton Domingos da Silva - Embargado: Manoel
Batista - Embargado: Redcliff Sierra dos Santos - Embargado: Francisco Valderico de Andrade Junior - Embargado: Miguel da
Ponte Arruda Filho - Embargado: Martines Vicente da Silva - Embargado: Joao Ednaldo de Lima - Embargado: Jorge Pereira Embargado: Roseli Parra Melero - Embargado: Jose Aragao de Lima - Embargado: Mariano Ferreira Martins Neto - Embargado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º