Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 PROCESSO :0013104-36.2018.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thomaz Goncalves de Souza REQDO : Serralheria Vieira (Alex Vieira) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0013105-21.2018.8.26.0032 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.S. RECLAMADA : C.V.S. VARA:CEJU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 PROCESSO :1010310-25.2018.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fabrício Fukase ADVOGADO : 313059/SP - Fabiana Fukase Florencio REQDO : Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010311-10.2018.8.26.0032 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : P.P.V.

Publicações Judiciais I ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AOS DITAMES DO ART. 543-C DO CPC E DA RESOLUÇÃO Nº 8/STJ. PENSÃO POR MORTE. PERDA PELO DE CUJUS DA CONDIÇÃO DE SEGURADO. REQUISITO INDISPENSÁVEL AO DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. EXCEÇÃO. PREENCHIMENTO EM VIDA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À APOSENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO. I - A condição de segurado do de cujus é requisito necessário ao deferimento do benefício de pensão por morte ao(s) seu(s) dependente(s). Excepciona-se essa regra, porém, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MIGUEL PEREIRA DA SILVA RECLAMADO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0000457-48.2014.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Shirlei dos Santos Ribeiro ADVOGADO : 139869/

Publicações Judiciais I ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AOS DITAMES DO ART. 543-C DO CPC E DA RESOLUÇÃO Nº 8/STJ. PENSÃO POR MORTE. PERDA PELO DE CUJUS DA CONDIÇÃO DE SEGURADO. REQUISITO INDISPENSÁVEL AO DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. EXCEÇÃO. PREENCHIMENTO EM VIDA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À APOSENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO. I - A condição de segurado do de cujus é requisito necessário ao deferimento do benefício de pensão por morte ao(s) seu(s) dependente(s). Excepciona-se essa regra, porém, n

Publicações Judiciais I ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

804.854-AgR, 1ª Turma, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJe de 24/11/2010 e AI 756.336-AgR, 2ª Turma, Rel. Min. Ellen Gracie, DJe de 22/10/2010. 3. A Súmula 279/STF dispõe verbis: "Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário". 4. É que o recurso extraordinário não se presta ao exame de questões que demandam revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, adstringindo-se à análise da violação direta da ordem constitucional. Precedentes: RE n. 389.096-AgR, Segunda

Publicações Judiciais I ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

804.854-AgR, 1ª Turma, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJe de 24/11/2010 e AI 756.336-AgR, 2ª Turma, Rel. Min. Ellen Gracie, DJe de 22/10/2010. 3. A Súmula 279/STF dispõe verbis: "Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário". 4. É que o recurso extraordinário não se presta ao exame de questões que demandam revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, adstringindo-se à análise da violação direta da ordem constitucional. Precedentes: RE n. 389.096-AgR, Segunda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 358 SP) Processo 1012882-90.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - EDUARDO DA SILVA RAMOS NETO - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Indefiro o pedido de antecipação de tutela porque, ao que parece, o titular do seguro-saúde pretende a inclusão do neto como dependente, sendo que para a apóli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 230 no local. - ADV CESAR AMERICO DO NASCIMENTO OAB/SP 125861 - ADV OSCAR FARIAS RAMOS OAB/SP 214432 032.01.2012.000845-0/000000-000 - nº ordem 34/2012 - Procedimento Ordinário - Compensação - SILTON DINIZ X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 519 - 3ª. Vara Cível - Processo n.º 0034/2012 V I S T O S Em que pese o en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 171 Processo 1012178-77.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Tarifas - IVONETE DE SOUZA BARO - Banco Itaucard S/A - Manifeste-se o Requerente sobre Contestação e documentos de fls. 27 e seguintes. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), ANGELIC