Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 21.132,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 1.400.000,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS 2321.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1 1.000.000,00 2321.10302187-4.372-0001-3390-0-10.1 862.773,00 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 237

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11505526 3620028 12924395 3703782 12241147 13848536 355.314-6 362.665-2 907.244-8 367.933-9 900.550-5 1.367.311-6 1.208.866-2 368.413-1 1.215.177-5 904.413-2 903.636-9 234.493-5 900.640-4 385.904-8 1367412-2 1.089.826-0 387.709-9 1.086.278-7 1014109-1 3518016 9042862 6697429 350.401-6 1.367.671-3 621.810-1 1.101.942-9 7524176 12584157 10868321 3882321 13655071 11353745 12751590 Raphael Sardinha Moreira de Castro Roney Tadeu de Souza Dantas Cássia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 223378-1, ELIAS JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível IV, grau D, símbolo AUSG4, referente ao 7º quinquênio, a partir de 25/01/2014. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, às servidoras: -MASP 902892-9, CLÁUDIA MARIA RIBEIRO BRAGA, Gestor Governamental,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03742038 Amadeu Raimundo do Nascimento – PEB – 1 - Sao Francisco - 10 - 26/03/2015 A 04/04/2015 - 158.I, 03742038 Amadeu Raimundo do Nascimento – PEB – 2 - Sao Francisco - 10 - 26/03/2015 A 04/04/2015 - 158.I, 04573457 Gislene de Jesus Gares – PEB – 1 - Sao Francisco - 29 - 27/03/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 04573457 Gislene de Jesus Gares – PEB – 2 - Sao Francisco - 29 - 27/03/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo 12284733 Luciana Maria de Andrade – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - , 12284733 Luciana Maria de Andrade – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - , 12510368 Eli Fernandes Viana – ASB – 1 - Paracatu - 3 - 04/05/2015 A 06/05/2015 - , 13218128 Albertina da Conceicao Nunes Da Silva – ASB – 1 - Paracatu - 30 - 26/05/2015 A 24/06/2015 - , 13287289 Ione Fonseca Costa – PEB – 1 - Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Leia-se: 12,20.01.2014,31.01.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 10,07.03.2014,16.03.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 10,07.03.2014,16.03.2014,LIC CONC. ART.158 II, 05381702 Maria Margareth Martins – PEB – 1 - Onde se Lê: 50,21.02.2014,11.04.20 14,815/2014,MG 27.02.2014 - Leia-se: 39,21.02.2014,31.03.2014, 08020653 Vania Passos de Oliveira Mendes – PEB – 1 - Onde se Lê: 34,18.03.2014,20.04.2014,1388/2014,MG 26.03.2014 - Leia-se: 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo Metropolitana C, 13616198 Lais Mariane Verissimo Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 10/05/2014 - Est. de MG, 04576742612 - Schndler Duarte – ANHH - 27/05/2014 , 08027301670 - Aline Christina Moreira Lopes – ANHH - 27/05/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo Eliander Antonio Costa – PEB – 1 - Sericita - 30 - 28/09/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 05474929 Eliander Antonio Costa – PEB – 2 - Sericita - 30 - 28/09/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 05481460 Marly Rolla Guimaraes – ATB – 4 - Dom Silverio - 2 - 11/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 05485487 Clea Maria de Oliveira – PEB – 4 - Vicosa - 62 - 25/09/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 05523089 Maria da Consolacao Lopes Pinto – PEB – 1 - Vermelho Novo - 62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,08.04.2010,07.05.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 15,17.05.2010,31.05.2010,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 15,17.05.2010,31.05.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 30,01.06.2010,30.06.2010,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.06.2010,30.06.2010,LIC CONC. ART.158 II Onde se Lê: 30,01.07.2010,30.07.2010,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 30,01.07.2010,30.07.2010,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 28,02.08.2010,29.08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/06/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela