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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GERAIS

INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS

2201.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9
21.132,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
2311.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1
1.400.000,00
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
2321.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1
1.000.000,00
2321.10302187-4.372-0001-3390-0-10.1
862.773,00
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.20602217-4.353-0001-3390-0-70.1
12.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10302237-4.328-0001-3390-0-37.1
53.534.298,07
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
59.732.579,96
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
R$
1231.20121169-4.132-0001-3390-0-10.1
1.420,00
1231.20122701-2.001-0001-3390-0-10.1
34.831,00
1231.20126169-4.122-0001-3390-0-10.1
1.000,00
1231.20607112-1.112-0001-3390-0-10.1
19.215,00
1231.20608169-4.125-0001-3390-0-10.1
17.861,00
1231.20845169-4.126-0001-3360-0-10.1
1.000,00
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1251.06181141-4.291-0001-3390-0-70.1
2.780,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1301.26122701-2.002-0001-3390-0-10.1
91.000,00
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511.06122701-2.002-0001-3390-0-27.1
25.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
1671.27811212-4.123-0001-3390-0-10.1
184.250,00
1671.27812212-4.521-0001-3340-0-38.1
635.236,06
1671.27813149-4.165-0001-3390-0-10.1
105.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
550.000,00
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
2101.18541042-1.378-0001-3390-1-31.1
15.600,00
2101.18541046-1.196-0001-3390-1-31.1
227.214,00
2101.18541046-4.564-0001-3390-1-31.1
44.256,00
2101.18541109-4.532-0001-3390-0-61.1
200.000,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
2311.12122701-2.002-0001-4490-0-10.1
687.381,00
2311.12364129-1.018-0001-4490-0-10.1
212.619,00
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
2321.10128701-2.018-0001-3390-0-10.1
527.152,00
2321.10303044-4.196-0001-3390-1-10.1
1.335.621,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10303002-4.299-0001-3390-1-37.1
21.000.000,00
4291.10303002-4.302-0001-3390-1-37.1
19.000.000,00
4291.10305238-4.387-0001-3390-0-37.1
13.534.298,07
TOTAL DA ANULAÇÃO
58.452.734,13
05 761638 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
nomeia, nos termos do art. 23 da Lei Complementar nº 129, de 8 de
novembro de 2013, JOÃO OCTACÍLIO SILVA NETO, para o cargo
de CHEFE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Visita Técnica aos Centros de pesquisa do ICAFE e CATIE em Turrialba e regiões produtoras da Costa Rica, em Costa Rica, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas as mesmas:
GLADYSTON
RODRIGUES
CARVALHO
007965
- PESQUISADOR.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2015, pelo qual ROSELI AIRES DOS SANTOS foi nomeada
para o cargo DAD-4 JD1102491 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.

Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

designa, nos termos do art. 5º do Decreto n° 45.800, de 6 de dezembro
de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho de Administração do Instituto Mineiro de Agropecuária, para
mandato de 2 (dois) anos:
Superintendente Federal da Agricultura em Minas Gerais:
Titular RUBENS SOALHEIRO DE OLIVEIRA MATOS;
Suplente DERMEVAL SILVA NETO;
Presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais:
Titular ROBERTO SIMÕES;
Suplente RODRIGO SANT’ANNA ALVIM;
Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado
de Minas Gerais:
Titular VILSON LUIZ DA SILVA;
Suplente JOSÉ DOS REIS PEREIRA;
Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais:
Titular JOBSON NOGUEIRA DE ANDRADE;
Suplente OTÁVIO GABRIEL DINIZ;
Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado
de Minas Gerais:
Titular NIVALDO DA SILVA;
Suplente BRUNO DIVINO ROCHA;
Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas
Gerais:
Titular RONALDO SCUCATO;
Suplente MARCO TÚLIO BORGATTI;
Pela Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais:
Titular MARCELO CARNEIRO ARABE;
Suplente PAULO EMÍLIO SIMÕES;
Pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais:
Titular CÁSSIO BRAGA DOS SANTOS;
Suplente ILMA SANGLARD BATISTA.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais/ Hospital Galba Veloso, até 31/12/2015, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SORAYA BRUZZI ROCHA, MASP 1205489-6, ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/C.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA GOVERNADORIA DO ESTADO
Pelo Conselho de Ética Pública
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CLARA
BARROS MOTA, MASP 1387197-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 CV1100018 do Conselho de Ética Pública, a contar de 3/11/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
- EPAMIG
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, a afastar-se de
suas atribuições, no período de 05/11/2015 a 09/11/2015, para participar da 29 th Edition Sintercafe-International Coffee Week e realizar

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Matias
Barbosa/ Policlínica de Matias Barbosa, de 01/10/2015 a 31/12/2016,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
LUIZ RONALDO VIEIRA, MASP 913178-0, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ADRIANA CARLA MARQUES,
MASP 621439-9, da função gratificada FGD-2 ED1100268 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 30/9/2015.
05 761639 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
DESIGNAÇÃO
DESIGNA, no uso de suas atribuições legais, JOSÉ LUCAS DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA, Masp 1045343-9, para coordenar as atividades de Registro e Controle de Contratos da Gerência de Logística e Distribuição da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Autarquia
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
EUGÊNIO FERRAZ
05 761628 - 1

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação da Portaria de Fiscalização nº 106/2015, relativa à contratação da empresa PHT Distribuição Logística e Serviços Ltda. cujo
objeto é aquisição de fita de cetim, veiculada no Minas Gerais no dia
28 de outubro de 2015, página 05, onde se lê “Processo de Compras nº
133/2015”, leia-se “ Processo de Compras nº 138/2015”.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2015. Eugênio Ferraz – Diretor
Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
05 761532 - 1
PORTARIA IOMG Nº 109 DE 5 DE NOVEMBRO 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 140/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a empresa STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor José Barbosa de Oliveira, MASP
1045418-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 140/2015 com a empresa STILO COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 12.211.392/0001-17,
tendo como objeto a aquisição de álcool etílico.
Art. 2º - Designar a servidora Lorena Costa Roque, MASP 1355622-0,
como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado no artigo
anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 5 de novembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
05 761529 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SUPERINTENDENTE CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
04(quatro)meses de licença para tratar de interesses particulares ao
funcionário:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº
28.039/88, combinados com o artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013 e
Deliberações CCGPGF nº 02 e 03/2014.
Secretaria de Estado de Defesa Social:
Luciano Lima de Medeiros, Masp. 1.246.748-6, ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Socioeducativo, Nível I, Grau C.
05 761528 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 4747/2015
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 03176104 Laura
Inacia Teixeira – PEB – 1 - Diogo de Vasconcelos - 4 - 04/10/2015 A
07/10/2015 - 158.I, 03176104 Laura Inacia Teixeira – PEB – 3 - Diogo
de Vasconcelos - 4 - 04/10/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 03176104 Laura
Inacia Teixeira – PEB – 3 - Diogo de Vasconcelos - 1 - 14/10/2015 A
14/10/2015 - 158.I, 12778171 Maria Aparecida da Silva – ATB – 2 Diogo de Vasconcelos - 71 - 22/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 02673283 Conceicao Aparecida Sotero Alves –
PEB – 2 - Ponte Nova - 62 - 28/10/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 02673374
Eliane Fernandes Praca – PEB – 2 - Rio Casca - 5 - 26/10/2015 A
30/10/2015 - 158.I, 02674695 Valeria Aparecida Tonhela Rocha –
EEB – 2 - Rio Casca - 3 - 28/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 02994010
Rita Maria Lopes Moreira – PEB – 2 - Vicosa - 15 - 03/11/2015 A
17/11/2015 - 158.I, 03224789 Ana Maria de Alcantara – PEB – 2 - Sao
Pedro dos Ferros - 57 - 23/10/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 03445707
Marcelino Martins Soares – PEB – 1 - Piedade de Ponte Nova - 59 03/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 03445707 Marcelino Martins Soares
– PEB – 3 - Piedade de Ponte Nova - 59 - 03/11/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 03792595 Claudia Maria da Costa Lima – ATB – 1 - Vicosa
- 2 - 28/10/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 03794146 Marilac Fadel Soares – ATB – 1 - Rio Casca - 61 - 01/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
04466066 Elaine Aparecida Drumond Soares Vasconcelos – PEB – 1
- Rio Casca - 32 - 28/10/2015 A 28/11/2015 - 158.I, 05474929 Eliander Antonio Costa – PEB – 1 - Sericita - 62 - 25/10/2015 A 25/12/2015
- 158.I, 05474929 Eliander Antonio Costa – PEB – 2 - Sericita - 62
- 25/10/2015 A 25/12/2015 - 158.I, 05521232 Margareth Martins
Giardini – PEB – 1 - Urucania - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I,
05543392 Maria das Virgens Verdiano – ASB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 61 - 01/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 06661920 Maria Helena
Souza da Silva – PEB – 2 - Guaraciaba - 1 - 26/10/2015 A 26/10/2015
- 158.I, 08154577 Magna Maria da Costa Sa – PEB – 1 - Vicosa - 32
- 28/10/2015 A 28/11/2015 - 158.I, 08166878 Maria Luiza Roldao
Saraiva de Souza – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 4 - 26/10/2015
A 29/10/2015 - 158.I, 08166878 Maria Luiza Roldao Saraiva de Souza
– PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 4 - 26/10/2015 A 29/10/2015 158.I, 08244733 Maria Auxiliadora Castro de Oliveira – PEB – 3 - Oratorios - 62 - 26/10/2015 A 26/12/2015 - 158.I, 08341257 Maria Jose
Duarte Barbosa – ATB – 1 - Porto Firme - 1 - 27/10/2015 A 27/10/2015
- 158.I, 08341257 Maria Jose Duarte Barbosa – PEB – 2 - Porto Firme
- 1 - 27/10/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 08369233 Andrea de Castro
Araujo Silva dos Santos – PEB – 3 - Guaraciaba - 5 - 26/10/2015 A
30/10/2015 - 158.I, 08369233 Andrea de Castro Araujo Silva dos Santos – PEB – 3 - Guaraciaba - 31 - 31/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I,
08433518 Jorge Zeferino – ASB – 1 - Ponte Nova - 60 - 02/11/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 08590648 Maria Geralda Silva Coelho e Silva
– PEB – 1 - Jequeri - 32 - 29/10/2015 A 29/11/2015 - 158.I, 08618118
Teresinha de Oliveira Silva – PEB – 1 - Raul Soares - 15 - 28/10/2015
A 11/11/2015 - 158.I, 08618118 Teresinha de Oliveira Silva – PEB
– 2 - Raul Soares - 15 - 28/10/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 08743247
Antonina Maria do Carmo Paiva Sena – ASB – 1 - Rio Casca - 60 27/10/2015 A 25/12/2015 - 158.I, 08990442 Maria Aparecida Bianchi
Melgaco – PEB – 1 - Ponte Nova - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I,
09493107 Ana Cristina Consolacao Pereira Mayrink – PEB – 1 - Urucania - 66 - 27/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09715723 Roxana da
Silva Triunfo – PEB – 1 - Guaraciaba - 62 - 31/10/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 09715723 Roxana da Silva Triunfo – PEB – 2 - Guaraciaba
- 62 - 31/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09794090 Maria de Fatima
Assis Ferreira – PEB – 1 - Guaraciaba - 3 - 26/10/2015 A 28/10/2015
- 158.I, 09852179 Ana Cristina Lima Pena Teodoro – PEB – 1 - Dom
Silverio - 4 - 26/10/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 10105351 Elisangela
Dimas Gomes Pereira – PEB – 1 - Guaraciaba - 67 - 26/10/2015 A

31/12/2015 - 158.I, 10119147 Aderita de Alcantara Moura – ASB – 1
- Jequeri - 32 - 03/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 10493989 Neide Aparecida Ramos Fontes Lopes – PEB – 1 - Porto Firme - 5 - 26/10/2015 A
30/10/2015 - 158.I, 10493989 Neide Aparecida Ramos Fontes Lopes –
PEB – 2 - Porto Firme - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 10561173
Zilda Goulart e Silva – PEB – 1 - Abre Campo - 60 - 21/09/2015 A
19/11/2015 - 158.I, 10805984 Claudete Goncalves da Silva – PEB – 1
- Vicosa - 65 - 28/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11063229 Ana Paula
Barbosa Custodio Bitaraes – PEB – 1 - Porto Firme - 1 - 28/10/2015 A
28/10/2015 - 158.I, 11063229 Ana Paula Barbosa Custodio Bitaraes –
PEB – 2 - Porto Firme - 1 - 28/10/2015 A 28/10/2015 - 158.I, 11247251
Joao Arley Goncalves de Jesus – PEB – 1 - Araponga - 32 - 29/10/2015
A 29/11/2015 - 158.I, 13273396 Izabel Paula Amorim Galinari – ATB
– 1 - Raul Soares - 3 - 28/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 13483763 Ana
Emilia Grossi da Silva – PEB – 1 - Amparo do Serra - 1 - 23/10/2015
A 23/10/2015 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03465598 Irany Ferreira de Souza Miranda – PEB
– 1 - Ervalia - 62 - 28/10/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 04551362 Ana
Paula Valente Ramalho – PEB – 1 - Paula Candido - 52 - 30/10/2015 A
20/12/2015 - 158.I, 04551362 Ana Paula Valente Ramalho – PEB – 2 Paula Candido - 52 - 30/10/2015 A 20/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13883707 Eliene de Oliveira
Silvaporto – ASP – 1 - Ponte Nova - 4 - 22/10/2015 A 25/10/2015 158.I, 13884341 Warley de Oliveira Frade – ASP – 1 - Ponte Nova - 2
- 29/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05543392
Maria das Virgens Verdiano – ASB – 1 - Onde se Lê: 53,09.09.2015,31.10
.2015,4153/2015,MG 23.09.2015 - Leia-se: 53,08.09.2015,30.10.2015
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13856455 Douglas Alves
Laranja – ASP – 1 - Onde se Lê: 1,21.10.2015,21.10.2015,4648/2015,
MG 29.10.2015 - Leia-se: 2,20.10.2015,21.10.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08391096
Elaine Silva Modesto Damasceno – ASB – 1 - Vicosa - 15 - 31/10/2015
A 14/11/2015 - , 09840232 Luciana Silva Fontes Martins – PEB – 1 Vicosa - 2 - 29/10/2015 A 30/10/2015 - , 10101541 Ana Marcia Maia
Sobreira Sena – PEB – 1 - Porto Firme - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015
- , 10105351 Elisangela Dimas Gomes Pereira – PEB – 2 - Guaraciaba
- 15 - 26/10/2015 A 09/11/2015 - , 12401147 Maria Hozana Queiroz
Mafia – PEB – 1 - Araponga - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - , 12401147
Maria Hozana Queiroz Mafia – PEB – 2 - Araponga - 5 - 26/10/2015
A 30/10/2015 38ª SRE - Uba, 09603093 Luciana Cristina de Souza e Silva – PEB – 2
- Paula Candido - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - , 09788654 Francisca
Benedita de Souza Fernandes – PEB – 3 - Ervalia - 5 - 26/10/2015 A
30/10/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11032505 Wagner Goncalves
Nogueira – – 2 - - 2 - 24/10/2015 A 25/10/2015 - , 12776555 Huanderson Santiago Brum – – 1 - - 2 - 31/10/2015 A 01/11/2015 - , 12873923
Alex Junio Ribeiro – – 1 - - 10 - 28/10/2015 A 06/11/2015 - , 13239678
Cleuzimar Antonio de Souza – – 1 - - 9 - 30/10/2015 A 07/11/2015
- , 13415195 Jorge Nilson do Carmo – – 1 - - 15 - 23/10/2015 A
06/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4765/2015
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Fabiana Beatriz Mateus Peres – – 0 - - 1 - 29/10/2015 A
29/10/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02904308 Clarindo Bergamini Junior
– AFRE – 1 - Uberaba - 60 - 23/10/2015 A 21/12/2015 - 158.I

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