Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo End: Rua Marília, nº 284 - Bairro: Vila Nogueira CEP 37006-010 - Municipio: VARGINHA/MG Auto de Infração nº:01.000264591-81 CONTRIBUINTE: VERNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME Insc. Estadual: 001.162108.00-48 End: Rua Oswaldo Henrique Resende, nº 35 – Sala 01 Bairro: Parque Rinaldo - CEP 37036-480 Municipio: VARGINHA/MG COOBRIGADO: JANAÍNA LEMES ROSA DE SOUZA CPF Nº: 034.675.356-23 End: Rua Rio Araguaia, nº 170 - Bairro: Imaculada Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 21/03/2016, PATRICIA MAGELA SIMÕES, MASP 342.492-6, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para o c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo § 2º – No caso de contratações de natureza continuada, o valor estimado para o processo licitatório mencionado no caput se refere ao período de vigência contratual, não sendo computados os valores relativos a eventuais prorrogações contratuais. Art. 9º – Os órgãos e entidades contratantes poderão estabelecer, nos instrumentos convocatórios destinados à contratação de obras e serviços, a exigência de subcontrata�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KILLZY KELLY PEREIRA DE LUCENA, do cargo de provimento em comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11708260 11239290 6645568 11560398 11011475 10798858 12193645 11716933 11734142 10786200 11734175 11129764 11729266 11738937 10832293 11716438 11734290 11723046 11239738 11028461 12293155 11734159 11720232 11730702 11730918 11717204 11717287 11018959 11716560 11176070 10801660 11012424 11753787 11360096 11175270 11735560 11724259 12281804 12148094 11721917 11736832 10845527 11118478 11735537 10493500 11735628 11560489 10792794 6671168 11031671 110019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável dirigir as atividades relativas ao gerenciamento da área contábil da Secretaria de Estado de Defesa social, prestando auxílio e Apoio a Administração Cristiane Torres Maia de Carvalho 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1228180-4 1186197-8 1140853-1 1172191-7 1123637-9 1173683-2 377015-3 377015-3 1111847-8 381578-4 614397-8 377792-7 381579-2 378613-4 1133546-0 379508-5 1049350-0 378242-2 905189-7 1173562-8 905399-2 1156048-9 348767-5 348767-5 348767-5 1215221-1 1103167-1 1100193-0 1177065-8 1173566-9 1173579-2 377017-9 1173583-4 1213629-7 1106812-9 1199283-1 1171931-7 380054-7 380054-7 380054-7 905493-3 380218-8 1229291-8 1172464-8 1079608-4 1079608-4 1214325-5 1110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela, nº 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.001640700-85 Sujeito Passivo: Daniel Mascia Marquez IE/CPF/CNPJ: 889.049.706.-87 End:Av.dos Jardins, 60, Cond. Jardim Barcelona, Uberlândia/MG. Sujeito Passivo: FTK Participações Ltda. IE/CPF/CN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 12286225 12212148 12224994 11175262 11342698 12289898 11855889 12285524 12227690 10840825 11341203 11239225 12281473 3795515 12284642 12207254 10834034 10606747 12281309 10796175 12286712 9055641 11230976 12214995 12218095 11341096 FERNANDO BLANCO SAMPAIO GENILSON SILVA GRAZIELA CAMARGOS ITAMAR ANTONIO TEIXEIRA JOAO PAULO ANDRE SILVA JOSE CARLOS PESSOA JUNIOR LEANDRO LIMA FERNANDES LEONARDO ANTONIETO RODRIGUES LINDOMAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Aparecida Vieira 08 26/07/18 158.I. 12591061 Miriam Enauria Nazario 01 27/07/18 158.I. 13265376 Monica Francisca Marques 01 25/07/18 158.I. 12999785 Patricia Martins Fernandes 01 30/07/18 158.I. 12827754 Patricia Matos do Amaral 05 27/07/18 158.I. 12500658 Poliane de Almeida Ferreira 02 31/07/18 158.I. 11870227 Renata Alessandra Evangelista dos Santos 03 26/07/18 158.I. 11044815 Rosane Coelho de Paula 05 25/07/18 158.I. 12396453 Rosi