TJMG 10/06/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
End: Rua Marília, nº 284 - Bairro: Vila Nogueira
CEP 37006-010 - Municipio: VARGINHA/MG
Auto de Infração nº:01.000264591-81
CONTRIBUINTE: VERNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA - ME
Insc. Estadual: 001.162108.00-48
End: Rua Oswaldo Henrique Resende, nº 35 – Sala 01
Bairro: Parque Rinaldo - CEP 37036-480
Municipio: VARGINHA/MG
COOBRIGADO: JANAÍNA LEMES ROSA DE SOUZA
CPF Nº: 034.675.356-23
End: Rua Rio Araguaia, nº 170 - Bairro: Imaculada Conceição
CEP 37070-140 - Municipio: VARGINHA/MG
COOBRIGADO: WALLACE DE SOUZA
CPF Nº: 052.435.606-85
End: Rua Rio Araguaia, nº 170 - Bairro: Imaculada Conceição
CEP 37070-140 - Municipio: VARGINHA/MG
Auto de Infração nº:01.000264926-69
VARGINHA, 09 DE JUNHO DE 2015
CLAUDILENE DA SILVA LUZ
CHEFE DA AF 2º NÍVEL/VARGINHA
EDITAL 007.941/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA – II – VARGINHA
AF/ 2º NÍVEL/ POÇOS DE CALDAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.
16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de Poços
de Caldas, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação
desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10
e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no
art.108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Caldas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001018715.00-28 STRAVAGANCE CONFECCOES LTDA - ME
001677760.00-00 JOSE JERONIMO DA SILVA BENEFICIAMENTO
DE FRUTAS - ME
001678536.00-30 AGROPECUARIA CALDENSE LTDA - ME
002437516.00-63 COMERCIO DE SUCATAS E METAIS NUNES
EIRELI
103000893.00-47 SILVANA LEMES RIBEIRO - ME
103055626.00-20 EDISON MONTEIRO & FILHO LTDA
103062906.00-93 ADELIA RODRIGUES DE SOUZA CALLEGARIM - ME
103067884.00-30 CASA ANTONIO MOYSES LTDA - ME
103083915.00-56 DARCY LOPES DE CARVALHO
103089551.00-20 MARIA APARECIDA DE CASSIA TEIXEIRA
GONCALVES
103114492.00-83 VERONICA DE PAULA PALHARES
103127750.00-42 SEBASTIAO BENEDITO MONTEIRO & CIA.
LTDA - ME
103160190.00-12 MAURO MARCELLI JUNIOR - ME
103165689.00-78 AGROPECUARIA NOVO HORIZONTE LTDA
103188527.00-27 B. E SILVA BARBOZA - ME
103214767.00-20 PACHECO & MARTINS LTDA - ME
103286056.00-30 ANNY COM IND DE PRODUTOS LACTEOS
LTDA - EPP
Inscrição Estadual Nome Empresarial
103297581.00-72 JOAO BATISTA ESTEVAO - ME
103297593.00-27 ANTONIO CELSO SILVESTRE
103390248.00-90 AUTO PECAS GIL LTDA - ME
103472582.00-21 TRANSPORTADORA E CEREALISTA GIMENES
LIMITADA
103482406.14-39 LAERCIO MOREIRA BRAGA - ME
103543282.00-45 FEITO POR NOS IND E COM DE ALIMENTOS
LTDA
103556393.00-30 HOTEL BOSQUE DOS EUCALIPTOS LTDA
103556394.00-10 ESTANCIA MINEIRA LTDA
103634838.00-30 ICA INDUSTRIA CALDENSE DE ALIMENTOS
LTDA - ME
103637403.00-33 M C RIBEIRO TAMBASCO
103660522.00-02 BAUMINAS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ME
103678579.00-07 GEASI BORGES TEIXEIRA
103692453.00-09 LUIS FERNANDO PIRES
103694329.01-82 MINERACAO CALDAS GRAN LTDA - EPP
103734474.00-68 MARIA APARECIDA VIANA - ME
103738561.00-61 COMERCIO DE EMBALAGENS DE MADEIRAS
BOM JESUS LTDA
103740978.00-85 WAGNER FRANCISCO DA SILVA - ME
103774313.00-77 SUELI DE CASSIA ELIAS & CIA LTDA
103829028.00-65 JOSE CLAUDIO DE SOUZA & CIA LTDA - ME
103848357.00-65 BAR E LANCHONETE CAVERNA DO GIGANTE
LTDA - ME
103854619.00-00 MAURICIO AUGUSTO LUCAS
103891083.00-40 OSWALDO SILVA FILHO
103908061.00-19 JOAO BATISTA FILHO - ME
103957645.00-10 VANTOILDES EGLIS FLORENZANO - ME
103968549.00-20 INDUSTRIA DE LATICINIOS REAL LTDA
Terça-feira, 9 de Junho de 2015.
Chefe de Unidade: Paulo Henrique de Souza
09 706731 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável por prestação de assessoria e consultoria jurídica ao Secretário;
atividades de natureza jurídica; interpretação dos atos normativos a serem
cumpridos pela SEDS; elaboração de estudos e preparação de informações
por solicitação do Secretário; assessoramento no controle interno da legalidade administrativa dos atos a serem praticados pela Secretaria; fornecimento
à AGE de subsídios e elementos que possibilitem a defesa do Estado em juízo,
inclusive no processo de defesa dos atos do Secretário e de outras autoridades
Frederico Rodrigues
do órgão; acompanhamento da tramitação de projetos de lei de interesse da
Apoio a Administração
1
Ladeira de Carvalho
SEDS na ALMG; elaboração de resumos dos atos obrigacionais, convênios,
Pública
instrumentos congêneres e atos normativos, para fins de publicação no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado; e examinar e emitir parecer e nota jurídica
sobre anteprojetos de leis e minutas de atos normativos em geral e de outros
atos de interesse da SEDS, conforme determinação do inciso III do § 4º do art.
29 do Decreto nº 45.786, de 30 de novembro de 2011, em articulação com a
Assessoria de Gestão Estratégica, sem prejuízo da análise de constitucionalidade e legalidade pela AGE.
Responsável por desempenhar função estratégica em área considerada de elevada complexidade e com relevante contribuição para a agenda do governo
constante do plano plurianual de ação governamental – PPAG 2012/2015,
Iego Rodrigues
sendo responsável por planejar, orientar, supervisionar e avaliar as atividades Atendimento às Medidas
1
de Lima
relativas à gestão das vagas do sistema socioeducativo e ao atendimento jurí- Socieducativas
Viviane Ribeiro Cunha
2
Tatiane Carvalho Maia
3
Letícia Machado
Sampaio
1
Sidnei Aparecido Rosa
2
dico do adolescente autor de ato infracional das unidades ligadas à SUASE,
avaliar as peças processuais encaminhadas pelo poder judiciário para fins de
abertura de vagas, entre outras atividades correlatas.
Responsável pela Gerência do Programa Mediação de Conflitos tendo por
finalidade desenvolver o eixo de Atendimento, o eixo da Informação e o eixo
da Formação.
Responsável pela Gerênciade Projetos, Articulação Institucional e Organização Comunitária do Programa Mediação de Conflitos.
Responsável por assessorar a Superintendência de Integração e Promoção
da Qualidade Operacional do Sistema de Defesa Social, tendo por finalidade
propor políticas e diretrizes relativas á integração dos órgãos do Sistema de
Defesa Social, por meio de ações que visem á integração e á promoção da qualidade do planejamento operacional.
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões e
fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos com
serviços de utilidade publica”, na Penitenciária Expedito de Faria Tavares.
Prevenção Social da
Criminalidade
Prevenção Social da
Criminalidade
Avaliação e Qualidade
da Atuação dos Órgaos
de Defesa Social
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
09 706259 - 1
Remove “Ex Officio”, Nos Termos Do Art. 80, Da Lei Nº 869, De
5/7/1952, Os Servidores:
Masp 1215862-2, Marcel Filipi Guedes Calheiros, Referente Ao Cargo
Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio Antônio Dutra
Ladeira, Para Presídio De Muriaé.
Masp 1269824-7, Adriano Jorge Serafim, Referente Ao Cargo Efetivo
Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio De Campo Belo, Para
Presídio Dr. Nelson Pires.
Masp 1146138-1, Carlos Henrique Martins, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Penitenciária De Francisco
Sá, Para Complexo Penitenciário Parceria Público Privada.
Masp 1208874-6, Luana Zelia Cossenzo, Referente Ao Cargo Efetivo
Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, Para Superintendência De Articulação Institucional De
Gestão De Vagas.
Masp 1386848-4, Wendell Antonio De Oliveira Silva, Referente Ao
Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Penitenciária Dr. Manoel Martins Lisboa Júnior, Para Penitenciária José Edson
Cavalieri.
Masp 1285249-7, Cíntia Pifano Pires, Referente Ao Cargo Efetivo
Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio Inspetor José Martinho Drummond, Para Penitenciária José Edson Cavalieri.
Masp 1079195-2, Lucy Pereira Maciel, Referente Ao Cargo Contratado Agente De Segurança Penitenciário, De Ceresp Contagem, Para
Presídio De Mariana.
Masp 1385478-1, Edson Vander Dos Santos Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Penitenciária Dr. Manoel
Martins Lisboa Junior, Para Penitenciária José Edson Cavalieri.
Masp 1122126-4, Aladim Robson Dos Santos, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio São Joaquim De
Bicas II, Para Penitenciária Jason Soares Albergaria.
Masp 1105108-3, Pedro Henrique Nogueira Da Silva, Referente Ao
Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Complexo Peni-
tenciário Nelson Hungria, Para Superintendência De Atendimento Ao
Preso.
Masp 1209424-9, Marcelo Da Silva Santos, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Complexo Penitenciário
Nelson Hungria, Para Presídio De Mantena.
Masp 1378806-2, Regimar Gonçalves Da Silva, Referente Ao Cargo
Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio De Arcos,
Para Presídio De Tupaciguara.
Masp 1154012-7, Tarcísio Eustáquio Brito, Referente Ao Cargo Contrato Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio De São Joaquim
De Bicas I, Para Complexo Penitenciário Parceria Público Privada.
Masp 1378458-2, Michel Pierre Mendes Batista, Referente Ao Cargo
Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Ceresp Gameleira,
Para Presídio De Barão De Cocais.
Masp 1193076-5, Gilmar Medeiros Costa, Referente Ao Cargo Efetivo
Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio De Passos, Para Presídio De Piumhi.
Masp 1133256-6, Helcio Fabiano Da Silva, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio Regional De
Nova Lima, Para Presídio De Vespasiano.
Masp 1131148-7, Eleci Moreira, Referente Ao Cargo Efetivo Agente
De Segurança Penitenciário, De Presídio De Juatuba, Para Presídio De
Brumadinho.
Masp 1286020-1, Renato Magno Ricardo, Referente Ao Cargo Efetivo
Agente De Segurança Penitenciário, De Complexo Penitenciário De
Ponte Nova, Para Presídio De Visconde Do Rio Branco.
Masp 1094079-9, Sérgio Matias Viégas, Referente Ao Cargo Efetivo
Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio De Itaúna, Para Presídio De Floramar.
Masp 547487-9, Tânia Fátima Mendes Soares, Referente Ao Cargo
Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Penitenciária Deputado Expedito De Faria Tavares, Para Complexo Penitenciário Nossa
Senhora Do Carmo.
Masp 1388928-2, Talison De Campos Santos, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio Professor Jacy De
Assis, Para Penitenciária Agostinho De Oliveira Júnior.
Masp 1201098-9, Valmir Henrique Da Silva, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Complexo Penitenciário
Nelson Hungria, Para Presídio De João Pinheiro.
Masp 1141820-9, Rosangela De Jesus Amorim Loiola, Referente Ao
Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio Antônio Dutra Ladeira, Para Presídio Inspetor José Martinho Drummond.
Masp 1197709-7, Marco Aurelio Lourenço, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio De Ubá, Para
Penitenciária José Edson Cavalieri.
Masp 1387233-8, Michelle Aparecida Melandre Tagliati, Referente
Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio De
Ervália, Para Penitenciária José Edson Cavalieri.
Masp 1057582-7, Poliane Cristina De Souza, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Ceresp Centro Sul, Para
Superintendência De Articulação Institucional E Gestão De Vagas.
Masp 1208643-5, Rodrigo Martins De Deus, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Complexo Penitenciário Dr. Pio Canedo, Para Complexo Penitenciário Nossa Senhora Do
Carmo.
Masp 1118359-7, Lilian Adriana Teixeira Amorim, Referente Ao Cargo
Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, Para Superintendência De Articulação Institucional E Gestão De Vagas.
Masp 1214744-3, Warlen José De Moura Monteiro, Referente Ao
Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio De
Manhumirim, Para Assessoria De Informação E Inteligência.
Masp 1344014-4, Weberton Paula Lima, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio De Conselheiro
Lafaiete, Para Presídio De Congonhas.
Masp 1252582-0, Welington Dos Santos Pereira, Referente Ao Cargo
Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio Antônio Dutra
Ladeira, Para Penitenciária José Edson Cavalieri.
Masp 1271028-1, Wladimir Rodrigues De Almeida, Referente Ao
Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio Antônio Dutra Ladeira, Para Penitenciária José Edson Cavalieri.
Masp 1382853-8, Hugo Perrota Da Silva, Referente Ao Cargo Efetivo
Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio De Ubá, Para Penitenciária José Edson Cavalieri.
Masp 1204845-0, Edson Dos Santos Amancio Filho, Referente Ao
Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio Antônio Dutra Ladeira, Para Penitenciária José Edson Cavalieri.
Masp 1204891-4, Victor De Castro Sarte, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio Antônio Dutra
Ladeira, Para Penitenciária José Edson Cavalieri.
Masp 1129204-2, Fabricio De Souza Felipe, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Complexo Penitenciário
Nelson Hungria, Para Subsecretaria De Administração Prisional.
Masp 1295462-4, Flavia De Paiva Lopes Hermida, Referente Ao Cargo
Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presidio Feminino Jose
Abranches Gonçalves, Para Assessoria De Informação E Inteligência.
Masp 1206838-3, Alan Santos Oliveira, Referente Ao Cargo Efetivo
Agente De Segurança Penitenciário, De Presidio De Sabará, Para Subsecretaria De Administração Prisional.
Masp 1297275-8, Arthur Viveiros Camargos, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presidio Antonio Dutra
Ladeira, Para Superintendência De Articulação Institucional E Gestão
De Vagas.
Masp 1372278-0, Bruna Estefania Carvalho Da Costa, Referente Ao
Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Ceresp – Gameleira, Para Superintendência De Articulação Institucional E Gestão De
Vagas.
Masp 1149857-3, Carolina Cristina Souza Marquezani Sampaio, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Ceresp
– Gameleira, Superintendência De Segurança Prisional.
Masp 1386430-1, Iatuana De Araujo Barbosa Mattos, Referente Ao
Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presidio De
Barão De Cocais, Para Superintendência Articulação Institucional E
Gestão De Vagas.
Masp 1379824-4, João Batista Pontes Oliveira Junior, Referente Ao
Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presidio Antonio Dutra Ladeira, Para Superintendência Articulação Institucional E
Gestão De Vagas.
Masp 1118526-1, Juliana Ferreira Dos Santos, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Complexo Penitenciário
Feminino Estevão Pinto, Para Superintendência Articulação Institucional E Gestão De Vagas.
Masp 1381431-4, Lidiane Martins De Castro Barbosa, Referente Ao
Cargo Efetivo Analista Executivo De Defesa Social, De Presidio De
Matozinhos, Para Subsecretaria De Administração Prisional.
Masp 1241371-2, Luciana Alves Portilho, Referente Ao Cargo Efetivo
Agente De Segurança Penitenciário, De Presidio De Ibirité, Para Superintendência Articulação Institucional E Gestão De Vagas.
Masp 1375381-9, Maira Dias Candido, Referente Ao Cargo Efetivo
Agente De Segurança Penitenciário, De Ceresp – Gameleira, Para
Superintendência De Segurança Prisional.
Masp 1316932-1, Silvana De Souza Cruz, Referente Ao Cargo Efetivo
Agente De Segurança Penitenciário, De Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, Para Superintendência De Atendimento Ao Preso.
Masp 1377901-2, Valdilene De Padua Cirino, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Ceresp – Centro Sul, Para
Superintendência Articulação Institucional E Gestão De Vagas.
Masp 1133652-6, Valmir Gandra Da Cruz, Referente Ao Cargo Efetivo
Agente De Segurança Penitenciário, De Complexo Penitenciário Nelson Hungria, Para Superintendência Articulação Institucional E Gestão
De Vagas.
quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 27
Masp 1349165-9, Vivian Evangelista Silva, Referente Ao Cargo Efetivo
Agente De Segurança Penitenciário, De Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, Para Subsecretaria De Administração Prisional.
Masp 1127916-3, Luciano Rodrigues Militão, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Complexo Penitenciário
Nelson Hungria, Para Penitenciara Agostinho De Oliveira Junior.
Masp 1078456-9, Alexsandro Ferreira De Siqueira, Referente Ao Cargo
Contrato Agente De Segurança Penitenciário, De Presidio De Nanuque,
Para Penitenciaria Francisco Floriano De Paula.
Masp 1141005-7, Carlos Roberto Aguiar de Mendonça Junior, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presidio De Alfenas, Para Penitenciária de Três Corações.
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente aos servidores:
Masp 1376951-8, Weber Edson Dias Júnior, Remoção Ex-Officio,
Publicado Em 14/05/2015:
Onde Se Lê: Masp 1376951-8, Weber Edson Dias Júnior, Referente Ao
Cargo Efetivo, Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio de Sete
Lagoas para Penitenciaria Professor Joao Pimenta Da Veiga
Leia-Se: Masp 1376951-8, Weber Edson Dias Júnior, Referente Ao
Cargo Efetivo, Analista Executivo de Defesa Social - Odontólogo, de
Presídio de Sete Lagoas para Penitenciaria Professor Joao Pimenta Da
Veiga
Masp 1214328-5, Carolina Teixeira Lauro, Remoção A Pedido, Publicada Em 19/05/2015:
Onde Se Lê: Masp 1214328-5, Carolina Teixeira Lauro, Referente Ao
Cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social, de Penitenciária
José Edson Cavalieri, para Hospital Psiquiátrico E Judiciário Jorge
Vaz.
Leia-Se: Masp 1214328-5, Carolina Teixeira Lauro, Referente Ao
Cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social, de Penitenciária
José Edson Cavalieri, para Presídio de São João Del Rei.
Masp 377800-8, Ivani Alves Da Cruz, Remoção Ex Officio, Publicada
Em 16/05/2015:
Onde Se Lê: Masp 377800-8, Ivani Alves Da Cruz, Referente Ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, para Central Gestora de Monitoramento
Eletrônico.
Leia-Se: Masp 377800-8, Ivani Alves Da Cruz, Referente Ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, para Central Geral de Monitoramento
Eletrônico.
Masp 1106960-6, Fernando Soares de Souza Júnior, Remoção Ex Officio, Publicada Em 21/05/2015:
Onde Se Lê: Masp 1106960-6, Fernando Soares de Souza Júnior, Efetivo, Referente Ao Cargo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio de Januária, para Presídio Alvorada
Leia-Se: Masp 1106960-6, Fernando Soares de Souza Júnior, Efetivo,
Referente Ao Cargo Assistente Executivo de Defesa Social, de Presídio
de Januária, para Presídio Alvorada
Masp 1283353-9, Mariela Naves Dos Santos, Remoção Ex Officio,
Publicada Em 21/05/2015:
Onde Se Lê: Masp 1283353-9, Mariela Naves Dos Santos, Efetivo,
Referente Ao Cargo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio de
Nova Serrana, para Presídio Floramar
Leia-Se: Masp 1283353-9, Mariela Naves Dos Santos, Efetivo, Referente Ao Cargo Assistente Executivo de Defesa Social, de Presídio de
Nova Serrana, para Presídio Floramar
Masp 1211117-5, Gilmar César Ferreira Da Silva, Remoção Ex Officio,
Publicada Em 15/05/2015:
Onde Se Lê: Masp 1211117-5, Gilmar César Ferreira Da Silva, Referente Ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio Inspetor José Martinho Drumond para Penitenciária José Maria
Alkimin
Leia-Se: Masp 1211117-5, Gilmar César Ferreira Da Silva, Referente
Ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio Inspetor José Martinho Drumond para Central Integrada de Escoltas do
Sistema Prisional – Ribeirão Das Neves
Masp 1213009-2, Vicente Fernandes Moraes, Remoção Ex Officio,
Publicada Em 15/05/2015:
Onde Se Lê: Masp 1213009-2, Vicente Fernandes Moraes, Referente
Ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio de
São Joaquim de Bicas para Presidio de São Sebastião do Paraíso
Leia-Se: Masp 1213009-2, Vicente Fernandes Moraes, Referente Ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio de São
Joaquim de Bicas II para Presidio de São Sebastião do Paraíso
Masp 982960-7, Tatiane Amelia Ferreira, Remoção Ex Officio, Publicada Em 16/05/2015:
Onde Se Lê: Masp 982960-7, Tatiane Amelia Ferreira, Referente Ao
Cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social, de Presídio de
Alfenas, para Centro Socioeducativo do Menor.
Leia-Se: Masp 982960-7, Tatiane Amelia Ferreira, Referente Ao Cargo
Efetivo Analista Executivo de Defesa Social, de Presídio de Alfenas,
para Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952,
em decorrência de recurso deferido, os servidores:
Masp 1355530-5, Dalisson Marques Dos Santos, Remoção A Pedido,
Referente Ao Cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, de
Presídio de Manhumirim para Presídio de Governador Valadares.
Masp 1242045-1, Érika Cristina de Oliveira Cristo, Remoção A Pedido,
Referente Ao Cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social, de
Presídio de Passos para Presídio de São Sebastião do Paraíso.
TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor:
Masp 1215254-2, Roberto Cézar Souza Sfredo, Remoção Ex-Officio,
Publicado Em 21/05/2015, Referente Ao Cargo Efetivo Agente de
Segurança Penitenciário, de Presídio Regional de Brumadinho para
Presídio de Barbacena.
Masp 1387066-2, Leandro Silva Rocha, Remoção Ex-Officio, Publicado Em 21/05/2015, Referente Ao Cargo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio de Araxá para Presídio de Unaí.
Masp 1213009-2, Vicente Fernandes Moraes, Remoção Por Permuta,
Publicado Em 16/05/2015, Referente Ao Cargo Agente de Segurança
Penitenciário, de Presídio de São Joaquim de Bicas II para Presídio
de Passos.
Masp 1155471-4, Felipe Lopes Villela Nicolai, Remoção Por Permuta,
Publicado Em 16/05/2015, Referente Ao Cargo Agente de Segurança
Penitenciário, de Presídio de Passos, para Presídio de São Joaquim de
Bicas II.
Masp 1277201-8, Sergio Sebastiao Goncalves Da Silva, Remoção
A Pedido, Publicado Em 19/05/2015, Referente Ao Cargo Contrato
Agente de Segurança Penitenciário, de Presidio de Nanuque, para Presidio de Governador Valadares.
Masp 1386789-0, Filipe De Pinho Barroso D’assunção, Remoção ExOfficio, publicada em 30/05/2015, Referente Ao Cargo Efetivo Agente
De Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário de Ponte Nova
para Presídio de Coronel Fabriciano.
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