Seção I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: PERPÉTUA SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOS IMPETRADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE NR.PROCESSO: 5014158.22.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014158.22.2018.8.09.0000 VOTO Conforme relatado, trata-se de Mandado de Segurança, impetrado por PERPÉTUA SOCORRO DE OLIV

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FILIPE DIFFINI SANTA MARIA(OAB: 58605/RS) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS FERNANDO SCHIAFINO SOUTO(OAB: 34738/RS) 2234 Cumpra-se no prazo legal. Intimem-se as partes, por seus procuradores. Nada mais. Intimado(s)/Citado(s): AUGUSTA POLKING WORTMANN - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE(OAB: 9575/CE) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS ANDRE BARRETO MESQUITA(OAB: 36376/CE) 1096 reclamante, no percentual de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. O valor das verbas deferidas deverá ser apurado em liquidação de sentença, por simples cálculo, observados os parâmetros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 115/2015 02 de novembro de 2015 - Finados I C R O R - COMARCAS ABRANGIDAS COMARCA SEDE M DO PELO PLANTÃO PLANTÃO DPMG REGIÃO TJMG Belo Horizonte Araguari CAPITAL VII XII XIV Belo Horizonte Araguari, Coromandel, Patrocínio Betim, Bonfim, Igarapé Contagem Carmo do Cajuru, Divinópolis XVII Governador Valadares IV Betim Contagem Divinópolis Governador Valadares Itajubá

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 363 "Nesse sentido, conforme decisão, procedimento correto consiste em apurar as diferenças salariais devidas ao reclamante a partir do nível inicial da carreira de Assistente Operacional(ASO) de Segurança Metroferroviária (nível 101), considerando-se as evoluções previstas nos Planos de Cargos e Salários, bem como os reajustes previstos nos acordos e dissídios coleti

Seção I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR.PROCESSO: 5015868.43.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Gilberto Marques Filho MANDADO DE SEGURANÇA – AUTOS Nº 5015868.43.2019.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Impetrante : CECILIA DE MELO BORGES MATOS Impetrado : SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO Litisc. Relator : ESTADO DE GOIÁS

Seção I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NR.PROCESSO: 5319311.94.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5319311.94.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: ANDREA CAVALCANTI SLYWITCH IMPETRADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ASSISTENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. PROGRESSÃO NA CARREIRA. OMISSÃO. DIREITO LÍQ

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 2412 Operacional - PMO, no qual foram enquadrados os ocupantes da exercida pelos auxiliares técnicos ou PFN´s, ônus probante que lhe Carreira de Assistente Técnico do PCS. cabia a teor do art. 818 consolidado e do art. 373, I, do CPC. Aduz, ainda, que o INSS analisando a readaptação do Reclamante, Assim, se o Reclamante se encontra exercendo função adequada a à lu

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 420 inviabilizando o implemento da condição prevista na norma Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, regulamentar para a progressão funcional do obreiro, há de manter- a saber, tempestividade, regularidade formal e de representação (fl. se decisão de origem para conceder as progressões salariais a que 09), e preparo, dispensado, na form

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2604 contraprestação inferior ao devido, impõe-se o pagamento das de seus funcionários passaria de 44 para 40 horas semanais. Disse diferenças remuneratórias entre a remuneração que percebe e a que a ré passou a adotar o divisor 220, quando deveria ter utilizado daquele cuja função efetivamente exerce, sob pena de se admitir o o divisor 200, gerando uma diferenç