83 Resultados Localizados carteira de habilita - em: 01/06/2025
Página 3 de 9
Designoperícia médica na especialidade de Psiquiatria, para o dia 28/08/2015, às 13h00, aos cuidados da perita médica Dra. Raquel Szterling Nelken, especialista em Psiquiatria, a ser realizada na Sede deste Juizado,Av. Paulista, 1345 - 1º subsolo - Bela Vista - São Paulo/SP. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG., CTPS e/ou Carteira de Habilitação), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade al
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 IAS JUDICIAIS ANALISADAS, APLICO AO ACUSADO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITARIO DO DIA-MULTA EQUIVALENTE DE 1 /30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ORA ANALISADAS, NA MAIORIA FAVORAVEIS AO ACUSADO E AINDA O DISPOSTO NO ARTIGO 293 DO CODIGO DE TRANSIT O BRASILEIRO, SUSPENDO A PERMISSAO OU HABILITA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 O DA SENTENCA. DIANTE DA SUBSTITUICAO ACIMA ESPECIFICADA, DEIXO D E APLICAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, PREVISTA NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL. 3.3 DA POSSIBILIDADE DE O ACUSADO RECORRER EM LI BERDADE NOS TERMOS DA LEI 12.403/2011, QUE TEM COMO UM DE SEUS OB JETIVOS O DESENCARCERAMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENATORIA REC ORRIVEL NAO MAIS CONSTITUI FUNDAMENTO PARA
SILVA (SP254683 - TIAGO BATISTA ABAMBRES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0058566-07.2015.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301228634 - GILMAR MOREIRA GUTIERREZ (SP182457 - JOÃO TADEU VASCONCELOS SILVA, SP158443 - ADRIANA ALVES MIRANDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0058725-47.2015.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301228610 - ELIAS LINO SOBRIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 UAL, INCIDINDO PLENAMENTE AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO . NO QUE SE REFERE AO MERITO, VEREMOS QUE A PRESENTE ACAO CRIMINA L FOI ORIGINARIAMENTE INSTAURADA PARA ESCLARECER AS CIRCUNSTANCIA S FATICAS QUE PERMEARAM A EXECUCAO DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ART IGOS 306 E 309 DO CODIGO DE TRANSITO BRASIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 DE OUTRO ELEMENTOS MAIS CONCRETOS), A VIDA PREGRESSA DO FLAGRADO (NADA QUE O DESABONE), AS CIRCUNSTANCIAS INDICATIVAS DE SUA PERIC ULOSIDADE (NADA MAIOR NOS AUTOS QUE FUJA AO COMUM CRIME), BEM COM O AS CUSTAS PROCESSUAIS, PELO QUE MANTENHO O VALOR ANTERIORMENTE ARBITRADO. PAGA A FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA SE POR OUTR O MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. FINALMENTE, NOS
Designoperícia médica na especialidade de Psiquiatria, para o dia 28/08/2015, às 13h00, aos cuidados da perita médica Dra. Raquel Szterling Nelken, especialista em Psiquiatria, a ser realizada na Sede deste Juizado,Av. Paulista, 1345 - 1º subsolo - Bela Vista - São Paulo/SP. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG., CTPS e/ou Carteira de Habilitação), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade al
SILVA (SP254683 - TIAGO BATISTA ABAMBRES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0058566-07.2015.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301228634 - GILMAR MOREIRA GUTIERREZ (SP182457 - JOÃO TADEU VASCONCELOS SILVA, SP158443 - ADRIANA ALVES MIRANDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0058725-47.2015.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301228610 - ELIAS LINO SOBRIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NCIAS FAVORAVEIS, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, 06 ( SEIS) MESES DE DETENCAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, OBSERVO A PRESENCA DE DUAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES , QUAIS SEJAM, A REINCIDENCIA (ARTIGO 61, INCISO I, DO CP) E O FA TO DE O REU NAO POSSUIR PERMISSAO PARA DIRIGIR, NEM CARTEIRA DE H ABILITACAO (ARTIGO 298, INCISO III, DO CTB)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 730 HORAS, PRESTACAO PECUNIARIA, CONSISTENTES NO PAGAMENTO DE R$ 1.760,00 (UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS), SUSPENSAO DO DIR EITO DE DIRIGIR PELO PERIDO DE 02 (DOIS) MESES, COM O RECOLHIMENT O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO A FL. 13, E INDENIZACAO EM FAVOR DOS PARENTES DA VITIMA NO VALOR DE R$ 13.150,00 (TREZE MIL, CENTO E QUINZE REAIS). A FL. 16 FOI NOTICIADO P