Publicações Judiciais II ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : COML/ JAHU BORRACHAS E AUTO PECAS LTDA ADV : SP206494 FELIPE SIMONETTO APOLLONIO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00112 ApReeNec 359718 0012732-02.2015.4.03.6100 SP INCID. : AGRAVO INTERNO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) :

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000489-55.2017.403.6100 PROT: 23/01/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SUPERMERCADO OURINHOS LTDA ADV/PROC: SP026464 - CELSO ALVES FEITOSA IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP VARA : 12 PROCESSO : 0000490-40.2017.403.6100 PROT: 23/01/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SUPERMERCADOS BERGAMINI LTDA ADV/PRO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 12. A receita bruta compreende: I - o produto da venda de bens nas operações de conta própria; II - o preço da prestação de serviços em geral; III - o resultado auferido nas operações de conta alheia; e IV - as receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jurídica não compreendidas nos incisos I a III. § 1o A receita líquida será a receita bruta diminuída de: I - devoluções e vendas canceladas; II - descontos concedidos incondicionalmente; III - tributos sobre ela

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 12. A receita bruta compreende: I - o produto da venda de bens nas operações de conta própria; II - o preço da prestação de serviços em geral; III - o resultado auferido nas operações de conta alheia; e IV - as receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jurídica não compreendidas nos incisos I a III. § 1o A receita líquida será a receita bruta diminuída de: I - devoluções e vendas canceladas; II - descontos concedidos incondicionalmente; III - tributos sobre ela

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Destinatário: ANTONIO CARLOS NERIS FILHO Autor Advogado David Braga dos Santos RITA DE CASSIA PEREIRA PIRES(OAB: 149085-D/SP) Stecs Industrial Ltda. FRANCISCO SEVERINO DUARTE(OAB: 103760-D/SP) Réu Advogado INTIMAÇÃO - Processo PJe 2030 Intimado(s)/Citado(s): - David Braga dos Santos - Stecs Industrial Ltda. Processo: 1000228-65.2018.5.02.0027 - Processo PJe Classe: A�

Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0036138-92.2015.4.03.9999 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: EDVALDO BOTELHO MUNIZ - SP81886-N APELADO: ROQUE BARBIERE Advogado do(a) APELADO: CELSO ALVES FEITOSA - SP26464-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0036138-92.2015.4.03.9999 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: EDVALDO BOTELHO MUNIZ - SP81886-N APE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunica a disponibilização do(s) depósito(s) judicial(is) de fls., decorrente(s) de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou PRC, cujo(s) saque(s) será(ão) realizado(s) independentemente de alvará(s), nos termos do parágrafo 1º do art. 40 do Título III da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho de Justiça Federal, e reger-se-á(ão) pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Nada mais sendo requerido, no prazo de 05 (cinco

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 1 de julho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003025-51.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TECNIFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS ELETRICOS LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS KAKAZU KUSHIYAMA - SP206940 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência, às partes, do trânsito em julgado. Requeiram o que de direito, em 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo baixa-findo. Int. SãO PAULO, 1 de julho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) N�

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1861 SAO PAULO, data abaixo. execução. RODRIGO NAZARO No silêncio, aguarde-se no arquivo. DESPACHO Vistos. Assinatura SAO PAULO, 8 de Abril de 2019 Petição id.6edbc8d. Nada a deferir. ELISA MARIA SECCO ANDREONI Intime-se a Reclamada para cumprimento da sentença, verbis: Juiz(a) do Trabalho Titular A reclamada deverá realizar entrega das guias relativas ao segur

Publicações Judiciais I ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de novembro de 2015. MARCELO SARAIVA Relator para Acórdão Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 41083/2015 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003147-21.2014.4.03.6112/SP 2014.61.12.003147-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PRUDENCO CIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO SP197208 VINICIUS MAURO TREVIZAN e outro(a) 000314