Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 4 – 14 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Albertina Alvinópolis Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO Nº. 118/2021, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021 Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item, para Registro de Preços para compromisso de fornecimento de materiais de construção para a Prefeitura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dezembro de 2014 até 06 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 19/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2216/2013– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Uberlândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 09 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo Poliana Martins Da Silva Vieira Poliana Moura Hermenegildo Santos Poliane Danielle De Souza Alves Poliane De Oliveira Resende Polliana De Fatima Miranda De Souza Polyana Mendes De Almeida Priscila De Freitas Turibio Priscila Goncalves De Souza Silva Priscila Xavier Correa Priscilla Paola Louzada Oliveira Rafael Alexandre De Faria Rafael Beneen Siqueira Rafael Biondi Prates De Andrade Rafael Cólen Moreira Antunes* Rafael De Lucas De P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo MILTON RODRIGUES DA SILVA OSCAR DA COSTA XXX.952.526-XX XXX.142.646-XX CHÁCARA VARGEM SÍTIO SANTO ANTÔNIO DO SALTO 0,2667 1,0119 PAULO VIANNA CLEMENTINO FILHO XXX.389.236-XX CHÁCARA MACIEL 0,0938 PEDRO FELIX REGINA APARECIDA BATISTA PINHEIRO ROBERTO MATIAS BARBOSA RONALDO DE CASTRO LEONEL TEREZINHA RODRIGUES XXX.457.566-XX XXX.787.496-XX XXX.012.076-XX XXX.566.256-XX XXX.236.936-XX SÍTIO QUEBRA COSTA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1481.000163/2020 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra, MG. Objeto: Prorrogação de vigência e Ampliação de metas do Plano de aplicação de recursos com utilização de valores referentes a aporte de contrapartida, rendimentos e saldo de convênio gerado por economia alcançada. Valor da Contrapartida: R$ 4.730,43.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Portaria Nº 1.131, de 27 de junho de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2014, EMG/SEESP e o Município de Bom Despacho . Objeto: Ampliar a meta e prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 22/06/2017 . Assinatura: 30/06/2016 . 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 208/2012, EMG/SEESP e o Município de Luisburgo . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 26/12/2016 . Assinatura: 30/06/2016 . 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo Portaria Nº 1.131, de 27 de junho de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km,. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.890,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias. Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do Termo de Convênio nº 1491003302/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO BENEFICENTE MORIA. Objeto: Aquisição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Subcontrolador de Correição Administrativa, considerando o Ato de Desligamento nº 3111/2015 da Secretária de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015, referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 80/2014