Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 JUIZA PRESIDENTE SOLICITOU A RETIRADA DO(S) REU(S) DA SALA DO TR IBUNAL DO JURI E CONVIDOU OS CIRCUNSTANTES QUE DEIXASSEM A SALA. A MM JUIZA FEZ A LEITURA DOS QUESITOS PARA AS PARTES E NAO HOUVE OBJECAO. APOS A EXPLICACAO DE CADA QUESITO PELA MM. JUIZA PRESIDE NTE AOS JURADOS, FOI REALIZADA A VOTACAO DOS QUESITOS DE FORMA SE CRETA, CONFORME TERMO APARTADO. ENCERRADA A

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ART. 59 DO CODIGO PENAL, POR QUESTAO DE ECONOMIA PROCESSUAL, REME TO O LEITOR A ANALISE FEITA ACIMA, QUE AQUI MANTENHO INALTERADA. ASSIM, SENDO-LHES FAVORAVEIS TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO QUE CADA DIA MULTA TERA O VALOR DE 1/30 DO VALOR DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FAT OS, DEVENDO SER CORRIGIDA NA FORMA DO DISPOST

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO : 154583-61.2015.8.09.0172 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO FERREIRA DAS CHAGAS ACUSADO : GUSTAVO RIBEIRO XAVIER ADV ACUS : 40525 GO - RUSLEYSON ROBERTO ALVES DE LIMA E SI DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO GUSTAVO RIBEIRO XAVIER, NAS PENAS COMINADAS AO CRIME CA

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ACUSADO PITAGORAS RODRIGUES LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO E M 06 DE FEVEREIRO DE 1996, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE IEDA M ARIA DE JESUS RODRIGUES E JOSE GONCALVES RODRIGUES, NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/006. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA AO ACUSA DO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: ...............

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 E-LO; 6. AS CONSEQUENCIAS E CIRCUNSTANCIAS SAO DESFAVORAVEIS, TEN DO EM VISTA QUE A AMEACA OCORREU NO AMBITO FAMILIAR, PROVOCANDO S OBRESSALTOS AOS SEUS MEMBROS; 7. POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITI MA NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA, O QUE O PREJU DICA. CONSIDERANDO QUE 04 (QUATRO) DAS CIRCUNSTANCIAS ACIMA ANALI SADAS DESFAVORECEM O REU (CULPABILIDADE, M

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 E EM TELA. O ACUSADO NAO POSSUI ANTECEDENTES. NO QUE TANGE A COND UTA SOCIAL, ESTA DEVE SER CONSIDERADA NORMAL, UMA VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES APTAS A DEMONSTRAR COMPORTAMENTO SOCIAL DES FAVORAVEL DO ACUSADO, DE MODO QUE NAO HA COMO AGRAVAR SUA SITUACA O. NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE AVALIAR DE MANEIRA PRECI SA ACERCA DA PERSONALIDADE DO REU. OS MOTI

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ES COLHIDAS NOS AUTOS NAO ME PERMITEM FAZER QUALQUER JUIZO DE DES VALOR CONTRA O SENTENCIADO; OS MOTIVOS, SAO PROPRIOS A ESPECIE, R AZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA NEGATIVAMENTE; CIRCUNSTANCIAS, SAO PROPRIAS DO TIPO, NADA HAVENDO QUE EXTRAPOLE O JA PUNIDO PELO TIPO; CONSEQUENCIAS, NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES A CO NCLUIR PELA OCORRENCIA DE CONSEQUENCIAS EXT

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 CISO I, DO ARTIGO 65, DO CODIGO PENAL (SER O AGENTE MENOR DE VINT E E UM NA DATA DO FATO), CONFORME INFERE-SE DO TERMO DE QUALIFICA CAO E INTERROGATORIO DE FLS. 100, DIMINUO A PENA BASE EM 05 (CINC O) DIAS MULTA, PASSANDO-A PARA 25 (VINTE E CINCO) DIAS MULTA. REC ONHECO EM FAVOR DA RE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A CONFI SSAO ESPONTANEA, PREVISTA NO ARTIGO 65, I

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 A O DELITO DE LESAO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE, POR MAIORIA DE 4 V OTOS, PREJUDICADOS OS DEMAIS; 4. O QUARTO QUESITO RESTOU PREJUDIC ADO; 5. O QUINTO QUESITO RESTOU PREJUDICADO; DO RESULTADO DA VOTA CAO, DENOTA-SE QUE O CONSELHO DE SENTENCA CONCLUIU E DECIDIU QUE A RE LIDIANE RAMALHO SOUZA PRATICOU O CRIME TIPIFICADO NO ART. 12 9, 3, CODIGO PENAL. 3. DISPOSITIVO FACE, POIS

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 NICIAL ABERTO, AO TEOR DO ARTIGO 33, 2, DO CODIGO PENAL. RELATIVA MENTE A PENA DE MULTA, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA ANALI SADAS, EM ESPECIAL A CULPABILIDADE E OS MOTIVOS DO CRIME, FIXO-A EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA. AUSENTES CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES. PRESE NTE AS ATENUANTES DE CONFISSAO ESPONTANEA E POR SER O REU MENOR D E 21 (VINTE E UM) ANOS A DATA DO FATO, AS QUAI