Poder Executivo ● 01/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2022 PORTARIA SAD Nº 450 DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA SAD Nº 455 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Secretaria de Imprensa, os seguintes servid

Poder Executivo ● 23/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO SEI Nº 1400005482002650/2022-39 Secretarias de Estado Recife, 23 de novembro de 2022 SERVIDOR Quiteria Regina Pereira Lopes MATRÍCULA 303.962-5 ÓRGÃO PCPE/SDS Indeferir as solicitações formuladas pelos requerentes, nos termos da Nota Técnica nº 455/2022 de 17/11/2022, da GEJUR/SAD. PROCESSO SEI Nº C003039-0/2019 0448007-5/2018 ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins SERVID

Poder Executivo ● 07/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 66 - 3 Deferir o pedido de afastamento dos (as) servidores (as) abaixo citados (as), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador. Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD DO

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Nº 471 - Dispensar FÁBIO DE SOUZA FALCÃO, matrícula nº 337.091-7, da Função Gratificada de Assessor de Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL). O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de s

Poder Executivo ● 22/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 416-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Gameleira, a servidora Renata Martins Petronila, cedida à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 31.12.2020. Nº 417-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor José Luiz Duarte da Silva, matrícula nº 1112, cedido ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a partir de 27.02.2022. SECRETARIA DE ADMI

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de maio de 2022 Nº 1.087-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, do servidor José Rodrigo da Silva, matrícula nº 379.772-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021. Nº 1.101-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Patrícia Roberta

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de março de 2022 perda do seu objeto, tendo em vista a compatibilidade entre os horários de ambos os vínculos ante às Declarações acostadas aos autos, atinentes à Secretaria Estadual de Saúde (22099861), e à Prefeitura da Cidade do Recife (22099955). Secretarias de Estado DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 136 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2022. ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins

Poder Executivo ● 21/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII Ć NÀ 239 - 9 descartáveis adulto tamanho “G”, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º Designar a comissão permanente para formalização e abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PORTARIA Nº 070 DE 28 DE MAIO DE 2021 - SECRETÁRIO

Poder Executivo ● 15/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 110-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.002806/2021-34 (19855949), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 241, de 22

Poder Executivo ● 09/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 2.565 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Es