Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 359 Violação aos Princípios Administrativos - Jose Nillo Coraucci Netto - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls.153 (R$ 11.571,93) em favor da parte requerente, observado o formulário de fl. 156 e que o depósito ocorrerá em conta de titularidade da própria parte credora. Diante da conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 671 Nº 2014744-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Dz Gestora de Ativos e Participações Ltda - Agravado: Chaquer Mussalam - Vistos. Trata-se de agravo de instru

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 117 a INTERDIÇÃO de EDUARDO PAIVA EVANGELISTA, CPF 228.421.678-13, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a).Silvana Aparecida Paiva . O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2888 135 e das Sucessões, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Regina Aparecida Caro Gonçalves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOSÉ SANTANA DOS SANTOS, RG 562914146, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de M.V.B., representada por C.C.M.B., alegando em síntese: “A genitora da autora manteve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 956 consumação do ato que o recurso busca afastar. Contudo, quanto ao mérito, o recurso não comporta provimento. Cabe ao juiz determinar as provas que entender úteis e necessárias ao exame da controvérsia, eis que ao magistrado, como destinatário da prova, pelo princípio do livre convencimento motivado, disposto no artigo 370 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 447 SP), MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP) Processo 1007117-06.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Helena Maria de Lima RIBEIRÃO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS - CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) Certifico que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 444 contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 1.009, § 2º e 1.010, § 1º, CPC/2015), observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Se, no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 447 requisitórios, exceto quando se tratar de honorários advocatícios. Ressalto que, conforme ordem do DEPRE, expressa no processo nº 4000234-94-2013.8.26.0506/001, desta 2ª Vara da Fazenda, amparada nas Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 379 informada, providencie o recolhimento da taxa judiciária (no valor de 5 Ufesp’s ou de 1% do valor da causa o que for maior, por meio do Portal de Custas do TJSP - Comunicado Conjunto nº 474/2017 publicado no DJE em 22/02/2017 - pg 2/3), da taxa relativa à CPA (guia DARE-SP, código 304-9, no valor de 2% sob