80 Resultados Localizados claudio jose mussalam - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 302 : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020641-11.2018.8.26.0309; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogada: Cíntia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP); Apelado: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A; Advogada: Miriam Krongold Schmidt (OAB: 130052/SP); 1000
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 622 1007681-20.2014.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007681-20.2
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1393 observada a gratuidade judiciária, que ora lhe concedo, em vista do documento de fls. 98. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP), SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDI (OAB 199486/SP) Processo 1011064-10.2019.8.26.0071
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1112 da questão constitucional referente a SERVIDOR APOSENTADORIA ESPECIAL RISCO INTEGRALIDADE PARIDADE, Tema nº 1019, STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1631 alerta no processo de que o recolhimento deverá ocorrer antes da homologação de eventual sobrepartilha; e 2) por ora, cite-se o requerido por carta precatória. Int. - ADV: CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 184055/SP) Processo 1016886-77.2019.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão -
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2292 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apte/Apdo: Geso Vitor da Silveira (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO E
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 929 (OAB 133422/SP) Processo 1012189-18.2016.8.26.0071/01 (apensado ao processo 1012189-18.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.C.G. - C.J.G. - Vistos. 1. Fls. 230/231: Por ora, oficie-se ao INSS para que informe a este juízo eventual vínculo empregatício em nome do executado e, em caso
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1667 Processo 1007646-64.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Revisão - H.C.S.M. - Ciência à parte autora do ofício e documentos juntado às fls. 42/60. - ADV: FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP), VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP), DANIELA LOURENÇO RIZZO (OAB 375238/SP), RAFAEL
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 358 entrada do perito, sob pena de preclusão da prova. Intimem-se. - ADV: FLAVIA VELLUDO VEIGA PIRES (OAB 290242/SP) Processo 1042817-67.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Rogerio Paulo de Souza Pereira - Demonstrada a condição de necessitado do autor, conforme documentos ac
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 523 100 1747/03 - ACAO MONITORIA - Movida por INSTITUICAO MOURA LACERDA em face de MARIA REGINA CELIA ROSA CAMPOS - V. Fls. 30/31: Admissível a realização de penhora “on line”...Contudo, preliminarmente à efetivação da penhora “on line” requerida, apresente a credora o cálculo atualizado do débito, para