Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastião do Paraiso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.301.290-1, Carlos Rogério Pena, PEBI-A (Adm.02), por Carlos Augusto de Paula Pena, filho, a partir de 04/08/17. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 140051931 37878681 100208163 131455293 127490812 124661573 131139313 123834853 116572103 111776072 61555503 119043232 105487092 117965622 116539873 126354962 129064423 129593002 132464912 132753752 128406173 126165203 112547523 116005902 127205533 123756302 132238133 54676263 129259392 132912653 128562412 129979122 140274861 105226623 107726143 87702815 112907723 129045043 61490583 56690643 133079963 140499281 96612572

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/09/2017; MaSP.1164507-4, Jean Fabiano de Matos Castro, PEB1A, adm. 03, Química, 12 h/a, a partir de 15/09/2017; MaSP.1174616-1, Rita de Cássia Maia Pereira, PEB1A, adm. 04, Química, 16 h/a, a partir de 15/09/2017; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1323389-5, Camila Rocha Gusmão, ATB1A, adm. 02, Assistente Técnico de Educação, a partir de 30/08/2016; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1330263-3, Jaqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Coqueiral, E. E. Padre Anchieta, MaSP 444.777-7, Ana Paula Pereira Figueiredo Melquíades, PEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo A 26/03/2018 - 158.I, 08987505 Denise Conde Godinho – RE3A – 0 Passos - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I, 09453465 Patricia Maria Miranda – PEB – 1 - Vargem Bonita - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 10047686 Ana Lucia Floresta Lemos – PEB – 3 - Passos - 3 13/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 11591237 Sandro Euripedes Rodrigues – PEB – 1 - Piumhi - 6 - 26/02/2018 A 03/03/2018 - 158.I, 13006994 Cristiane de Avila Lemo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 09/2018 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Wesley Marques de Silva – MasP: 1.171.424-3 – PEBIB adm.03 – a partir de 13/02/18. do Espírito Santo Fernandes, PEB II D, adm. 1, a partir de 21/02/18; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.299.956-1, Gabriela da Silva R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Torna sem efeito Ato N° 35/2021 publicado no “MG” de 02/12/2021 de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.122.934-1, Marcelle Senador Chini, PEB I G, Adm. 1, por: incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade n° 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para