Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2017 RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Ervália - E. E. Profa. Vivica Rocha - 181021, MASP 446.9995.01, Maria Geralda Dias Pinto, ASB1/ID, referente ao 2º quinquênio, ato 43/10, publicado em 24.12.10, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 24.11.10, leia-se: a partir de 02.08.10. 14 1028572 - 1 PEB III P, adm.1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo Quinquênio - Ato GTAP nº 001/2018 Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à servidora em afastamento preliminar à aposentadoria - Belo Horizonte, MASP 265050-5, Karla de Morais Novaes, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de mag. a partir de 25/02/2011, para regularização funcional. Retificação – Ato GTAP N.º 010/2018 Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora em afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ENJ3280 6032727 Luiz Antonio Jacomini OQE5159 5631066 Luiz Flavio Soares Machado HKG4472 5587593 Matheus Grande Do Norte GLT7209 5582718 Milton Venancio De Brito HAI6274 7473955 Sebastiao Jose Soares Lopes BXF2081 7485137 Sinval Josiano De Medeiros HCK3216 7508510 Vagner Pereira Paulo HCK3216 7508509 Vagner Pereira Paulo PVB6718 7469493 Vandira Antunes Correa OLZ8822 7490983 Wagner Camara Martins OLZ8822 74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 rando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pará de Minas PAINEIRAS 34746 – EE Celestino Nunes MASP 802972-0, Simônica Maria de São José, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 10/06/2019. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.309/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atrib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 rando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pará de Minas PAINEIRAS 34746 – EE Celestino Nunes MASP 802972-0, Simônica Maria de São José, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 10/06/2019. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.309/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atrib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Excepcionais de Itajubá e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Sol Nascente – APAE de Itajubá, de Itajubá. 34.021 – Recredenciamento da entidade Colégio Maximu’s Ltda, mantenedora do Colégio Maximu’s, de Cristais. 42.263 – Consulta do Colégio Aprendiz de Barbacena sobre matrícula de alunas fora da faixa etária. 36.393 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Excepcionais de Itajubá e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Sol Nascente – APAE de Itajubá, de Itajubá. 34.021 – Recredenciamento da entidade Colégio Maximu’s Ltda, mantenedora do Colégio Maximu’s, de Cristais. 42.263 – Consulta do Colégio Aprendiz de Barbacena sobre matrícula de alunas fora da faixa etária. 36.393 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 1261004 –Campo Belo 1261005 – Carangola 1261006 – Caratinga 1261007 – Caxambu 1261008 – Conselheiro Lafaiete 1261009 – Coronel Fabriciano 1261010 – Curvelo 1261011 – Diamantina 1261012 – Divinópolis 1261013 – Governador Valadares 1261014 – Guanhães 1261015 – Itajubá 1261016 – Ituiutaba 1261315 – Janaúba 1261017 – Januária 1261018 –Juiz de Fora 1261019 – Leopoldina 1261020 – Man

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 78/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de março/2015 a março/2016 no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria proporcional, ao servidor (a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente Expediente RESOLUÇÃO SESPNº16, DE 24 DE ABRILDE 2018. Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o in