Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2800 Procedimento Comum Infância e Juventude em: 04/03/2021---REQUERENTE:L. V. S. S. REQUERENTE:L. V. S. S. REPRESENTANTE:MICHELE SILVA SOUZA REQUERIDO:VALMIR SOUZA TEIXEIRA. PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE CONC?RDIA DO PAR? Processo: 0002433-35.2013.814.0105 DECIS?O ? ???????????Considerando que as custas processuais encontram-se pendentes de recolhimento pelo requerido e o tr

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3614 7. CITE-SE o requerido no endereço declinado na inicial para pagar os alimentos fixados. 8. Decorridos 30 dias desta decisão, intime-se a parte autora para informar se o requerido vem cumprindo regularmente a obrigação alimentar. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. Caso necessário, expeça-se carta precatória. Sendo o caso, servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓR

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2809 Penal - Procedimento Ordinário em: 24/02/2021---VITIMA:I. C. S. DENUNCIADO:MARCOS NASCIMENTO FARIAS Representante(s): OAB 24031 - WENDEL JOSÉ DE SOUZA MADEIRO (ADVOGADO) . Processo: 0004363-78.2019.814.0105 DESPACHO ???????????Intime-se o r?u para constituir advogado e apresentar resposta ? acusa??o nos termos dos arts. 396/396-A do CPP ou informar a impossibilidade financeira para constituir novo p

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2795 ao esgotamento, com proximidade de colapso do sistema. ???????????A realidade pelas comarcas do Estado tem mostrado que as partes rar?ssimas vezes possuem estrutura para realiza??o de audi?ncias virtuais, pois n?o t?m internet, aparelho m?vel/computador ou conhecimento para baixar e operar o aplicativo Teams, cuja plataforma foi a determinada pelo Tribunal de Justi?a. Assim, ? contraproducente, e vai

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2804 primeira inst?ncia afigura-se correta.? (TJMG -? Apela??o Criminal? 1.0024.18.048085-7/001, Relator(a): Des.(a) Beatriz Pinheiro Caires , 2? C?MARA CRIMINAL, julgamento em 13/06/0019, publica??o da s?mula em 24/06/2019) ???????????Desse modo, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URG?NCIA fixadas fls. 76/77 dos autos. ???????????Ademais, certifique a secretaria se h? resposta ? acusa??o apresentada pelo r?u

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2805 CONC?RDIA DO PAR? Processo: 0002690-21.2017.814.0105 ? SENTEN?A ???????????Trata-se de A??o Penal movida em face de ANT?NIO CL?UDIO DE OLIVEIRA LIMA pela pr?tica, em tese, do crime descrito no art. 129, ? 1?, I e II do CPB. ???????????O r?u foi condenado a pena privativa de liberdade de 01 ano de reclus?o, a qual foi suspensa pelo prazo de 02 anos, bem como aplicadas as seguintes medidas cumulativas:

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2793 referida peti??o. ???????????Publique-se. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se. ???????????Conc?rdia do Par?, 03 de mar?o de 2021. JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00010874420168140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---VITIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA D

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2818 1concordia@tjpa.jus.br. ???????????Advirta-se aos acusados de que, em caso de descumprimento das medidas acima fixadas, este ju?zo revoga??o a concess?o de liberdade, na forma do art. 312, ? 1? do CPP. ???????????Certifique a secretaria se o acusado Francisco Geandson Barroso de Souza, vulgo ?GORDUXO?, encontra-se preso ou foragido. ???????????Quanto ? r? Milena dos Santos Almeida, certifique-se a dec

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3623 AUDI?NCIA DADOS DO PROCESSO: Processo: Libra n? 0001422-24.2020.8.14.0105 Classe: A??o Penal - Homic?dio qualificado tentado Data da audi?ncia: 17/03/2021 Hor?rio: 10h00 PRESENTES REMOTAMENTE AO ATO: Juiz: JOS? DIAS DE ALMEIDA JUNIOR R?u: LUCIO PAULO DE LIMA Promotora de Justi?a: NAIARA VIDAL NOGUEIRA ???????????AUDI?NCIA: Instalada a audi?ncia, verificou-se a aus?ncia virtual da v?tima (CLAUDIANE QUEI

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2799 PROCESSO: 00049243920188140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:JOSE CARLOS GONCALVES REIS. PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? VARA ?NICA DA COMARCA DE CONC?RDIA DO PAR? DECIS?O ???????????Verifica-se que as partes em audi?ncias para composi??o civil do dano,