Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2801 dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a reda??o que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. ???????????Publique-se. Registre-se. Intimese. Cumpra-se. ???????????Conc?rdia do Par?/PA, 04 de mar?o de 2021. JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito PROCESSO: 00045058220198140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3620 Par?, dentro do ambiente Microsoft Teams, em raz?o da pandemia da Covid-19 e conforme a portaria conjunta n? 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de mar?o de 2020 e portaria conjunta n? 10/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020. Aberta a audi?ncia ausente o acusado e a testemunha Sandro Wyverson da Silva devidamente intimada. A presente audi?ncia n?o pode ter continuidade devido um problema t?cnico com

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2796 apenas quanto a ela, isto ?, atos da instru??o criminal, determinando que sejam renovados em autos apartados, a teor do que disp?e o art. 573 do CPP. ???????????Em decorr?ncia, oficie-se ? Corregedoria das Comarcas do Interior e solicite-se o desmembramento dos autos quanto ? r? JESSICA DE OLIVEIRA FAVACHO. Na sequ?ncia, considerando o endere?o informado pelo MP na fl. 130, cite-se a r? para responder

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2811 a??o, durante todo o desenrolar do feito, sob pena de extin??o do processo, sem resolu??o de m?rito, nos termos do art. 485, VI, do C?digo de Processo Civil. ???????????No caso sub oculli, a requerente declarou perante a Secretaria deste ju?zo seu desinteresse na manuten??o das medidas protetivas de urg?ncia e, al?m disso, as referidas medidas foram fixadas pelo prazo de 90 dias, consoante decis?o pro

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2812 mandados de fls. 69, 72, 7375,76. Ap?s as juntadas, vistas ao Minist?rio P?blico. Ap?s a manifesta??o do Minist?rio P?blico, vista ? defesa para arrolar testemunhas, n?o se opondo o Minist?rio P?blico, por se tratar de advogado dativo. Ciente e intimados os presentes. Juntarei aos autos o termo da audi?ncia. Como nada mais houve, deu-se est? por encerrada, que vai devidamente conferida e aprovada pelo

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3562 digitada, como mandado / of?cio / carta precat?ria, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a reda??o que lhe deu o Provimento n. 011/2009CJRMB, de 03.03.2009. ???????????Intime-se. Registre-se. Cumpra-se. JOS? DIAS DE ALMEIDA J?NIOR Juiz de Direito PROCESSO: 01079246020158140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DI

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3616 91.2014.8.14.0105 (INSTRU??O CRIMINAL) AUTOR: MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? R?U: JESU?TO DION?SIO DA TRINDADE ADVOGADO: WENDEL JOS? DE SOUAZA MADEIRO OABPA: 24.031 TERMO DE AUDI?NCIA Ao terceiro (03) dia do m?s de fevereiro de dois mil e vinte e um (2021), ?s 10hs00min, nesta cidade e comarca de Conc?rdia do Par?, Estado do Par?, dentro do ambiente Microsoft Teams, em raz?o da pandemia da Covid-

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3617 ESTADO DO PAR? R?U: JOSIMAR DAM?SIO DE FREITAS ADVOGADO: WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO OAB-PA: 24.031 TERMO DE AUDI?NCIA Ao terceiro (03) dia do m?s de fevereiro de dois mil e vinte e um (2021), ?s 11hs00min, nesta cidade e comarca de Conc?rdia do Par?, Estado do Par?, dentro do ambiente Microsoft Teams, em raz?o da pandemia da Covid-19 e conforme a portaria conjunta n? 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3622 JUDICIAL; B) NO PRAZO DE AT? 07 (SETE) DIAS AP?S A SA?DA DA SUA PRIS?O, DEVE APRESENTAR COMPROVANTE DE RESID?NCIA EM JU?ZO E N?MERO DE TELEFONE CELULAR QUE POSSA MANTER EM CONTATO (a ser enviado para o e-mail 1concordia@tjpa.jus.br ou ser informado nos autos PJE). ???????????Ficam as acusadas advertidas de que, em caso de descumprimento das medidas acima fixadas, este ju?zo revoga??o a concess?o de lib

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2817 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021---VITIMA:O. E. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCORDIA DO PARA AUTOR DO FATO:GENILSON SILVA E SILVA Representante(s): OAB 4553 - PEDRO HAMILTON DE OLIVEIRA NERY (ADVOGADO) AUTOR DO FATO:FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ Representante(s): OAB 14870 - MARCOS JOSE