Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALBERTO MIGUELETTO, MASP 1018745-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101244 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 31/12/2016. DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0557363-7 0546308-4 0545552-9 0549426-5 0504407-3 0559240-2 0527274-2 0502857-4 0544143-9 0527780-9 0554995-7 0534778-5 0528552-6 0562189-5 0555148-0 0504792-7 0541696-5 0504932-6 0548602-5 0554212-0 0518139-9 0550875-4 0553501-8 0512571-5 0538546-6 0519325-7 0554218-9 0524137-5 0548948-2 0558559-7 0562615-3 ELIS MEDRADO VIANA JAQUELINE GOMES SANTOS CATHERINE KELLY ORNELAS ADRIANA VENUTO ARTHUR ANDRADE SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 09530155 Gilmar Fonseca Leal – PEB – 2 - Corinto - 180 - 04/12/2013 A 01/06/2014 COMUNICAÇÃO : 0007/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03466893 Cibele Angelica Caiafa Fernandes – DIII – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0359/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03147261 Irani Martins Amorim – ASB – 1 - Guanhaes - 4 - 21/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0371/2014 REGIONAL : Paracatu Fica negado o direito a designação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Donizete Machado da Silva-470142 Márcio Luiz Guimarães Fidélis-682913 Capital-DEMID Capital-2ª DEIA Onde se lê: Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul, em Belo Horizonte Leia-se: Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte Retificar a ratificação de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de São Joaquim de Bicas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.20571210-4.021-0001-3390-0-70.1 46.006,72 3051.20571210-4.021-0001-4490-0-70.1 30.671,14 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 51.763.515,18 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 2121.09122701-2.002-0001-3390-0-60.1 29.461.227,00 2121.10302715-4.392-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo com coordenadas E=187493,752 e N=8247625,486; 64°17’53,9696’’ e 1220,358m até o P15, com coordenadas E=188593,373 e N=8248154,738; 49°48’55,1007’’ e 2328,666m até o P16, com coordenadas E=190372,4 e N=8249657,318; 34°41’15,5739’’ e 2629,087m até o P17, com coordenadas E=191868,62 e N=8251819,128; 49°48’44,9933’’ e 1446,748m até o P18, com coordenadas E=192973,845 e N=8252752,702; 328°9’24,1258’’

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Nádia Dimas Araújo; 588004491 - Nádia Naira Maciel Costa; 588000572 - Nádla Cristina Ferreira De Souza; 588002855 - Naiara Pereira Almeida Silva; 588004511 - Nardielle Antunes Coelho; 588003633 - Natacha Ágata De Queiroz Andrade Costa; 588003592 Natalia Araujo Silva; 588001481 - Natália Corrêa Zenha Calixto; 588000466 - Natália Cunha Henriques; 588002475 - Natália Gomes Pereira; 588000418 - Natá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1155 - Christopher Simon Moreira; 181 - 127 - Clara Gomes Guimarães; 182 - 857 - Clara Idalice Rocha De Faria Gomes; 183 - 954 - Clara Lisboa Santana Miranda; 184 - 235 - Clara Taveira De Mendonca; 185 - 342 - Clarice Faustino Nascimento; 186 - 53 - Clarissa Maria Augusta Lopes; 187 - 978 - Clarissa Nascimento Duarte; 188 - 228 - Claudia Da Silva Oliveira; 189 - 275 - Claudia Santiago Amaral; 190 - 302 - Cristiane De Carvalho Silva Sarcinelli; 191