TJMG 05/05/2015 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
3051.20571210-4.021-0001-3390-0-70.1
46.006,72
3051.20571210-4.021-0001-4490-0-70.1
30.671,14
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
51.763.515,18
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
R$
2121.09122701-2.002-0001-3390-0-60.1
29.461.227,00
2121.10302715-4.392-0001-3390-0-49.1
13.570.607,22
TOTAL DA ANULAÇÃO
43.031.834,22
04 692912 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
nomeia, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.799, de 21 de dezembro de
2000, e do art. 9º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os
representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
- CEDPO:
Pelas Entidades não Governamentais ligadas às Pessoas Portadoras de
Sofrimento Mental:
Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região - Minas Gerais
Titular: ANDREÍSA JACINTO DE OLIVEIRA SANTOS;
Pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas:
Titular: JÚLIO MILLAN MORAES;
Suplente JOANA CAMPOS BRASIL;
Pela Secretaria de Estado de Defesa Social:
Titular: SONIA MARIA DE PAULA;
Suplente: SUELI NASCIMENTO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/04/2015,
a disposição de HIRAIMA DAS GRAÇAS APOLINÁRIO, MASP
1072030-8, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/04/2015, a
disposição de LEONIDES APARECIDO RAUL , MASP 1072026-6,
lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais, ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015.

e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, a ROSANA CARVALHO PACHECO, MASP
1160201-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CV1100017
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSANA CARVALHO
PACHECO, MASP 1160201-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 CV1100010 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
INGRID CUNHA DANTAS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 CV1100010, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/5/2015, atribui a MARLENE RIBEIRO
CARDOSO, MASP 900584-4, da Subsecretaria de Relações Institucionais, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CV1100017 da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/5/2015, atribui a MARIA
CLÁUDIA MACHADO DE ASSIS, MASP 1194427-9, da Subsecretaria de Relações Institucionais, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 CV1100019 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILUCI APARECIDA MARTINS QUEIROZ, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AG1100013 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.

Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JOÃO TADEU DA COSTA, MASP 1033808-5, do cargo
de provimento em comissão DAI-26 ER1100089, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LEONARDO BRUNO POSSA ANDRADE, MASP 1241119-5, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 MD1100240 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar
de 23/4/2015.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAIMUNDO JOAQUIM ZAIDEN SILVA, para o cargo de provimento em comissão
DAI-26 ER1100089, de recrutamento amplo, para chefiar a 10ª Coordenadoria Regional Pólo - Varginha do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ AFONSO
DUTRA MACEDO, para o cargo de provimento em comissão DAI-26
ER1100109, de recrutamento amplo, para chefiar a 30ª Coordenadoria
Regional - Juiz de Fora do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ADRIMARA ALVES OLIVEIRA, MASP 1290400-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 MD1100438 da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIMARA ALVES
OLIVEIRA, MASP 1290400-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101580 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 1/4/2015.

PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIANA WALTER RABELO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 EG1100377, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.

Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a HELIA MÁRCIA ALVIM BELLOTTI, MASP
271884-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100398
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LULLIANY ALVES
CORDEIRO, MASP 1387577-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101483 da Secretaria de Estado de Governo, a contar
de 4/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, INGRID CUNHA
DANTAS, do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100124
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELIA MÁRCIA ALVIM
BELLOTTI, MASP 271884-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100330 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROSANA CARVALHO PACHECO, MASP 1160201-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100124, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,

usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 03/05/2015 a 07/05/2015, para participar do ARVO MEETING 2015, em DENVER/COLORADO/EUA,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
MARIA VALERIA CORREIA PEREIRA DA SILVA, MASP1074258-3,
MEDSS, NIVEL IV, GRAU B.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 12/06/2015 A 19/06/2015, para participar do ANNUAL MEETING ESHRE, em Lisboa/Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas ao mesmo:
JANAINA CAMPOS SENRA, MASP 1270110-8, MEDSS, NIVEL
III, GRAU A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAIRA GRAZIELLE
FERNANDES MOREIRA, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1102526 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 1/4/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/4/2015, atribui a RODOLFO
COMPART DE MORAES, MASP 1206983-7, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100467 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAÍLLA VIRGÍNIA DE FARIA SOARES, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 OP1100083, de recrutamento amplo, para
dirigir a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GILSON MATUZINHO AMORIM MARTINS, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100640, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIELA SANTOS RODRIGUES FONTENELLE, MASP
866444-3, para a função gratificada FGD-5 ED1100031 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROZILEIDE BARBOSA DE ANDRADE SANTANA, MASP
967502-6, para a função gratificada FGD-5 ED1100664 da Secretaria
de Estado de Educação.
04 692917 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/12/2014, a
prorrogação da adjunção de ELENA ROSA GUIMARAES, MASP
940914-5, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
à APAE de Paracatu, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, para
regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÂNGELA IMACULADA LOUREIRO DE FREITAS DALBEN, MASP 1153131-6, do cargo de provimento em comissão DAD-10 ED1100010 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANECY FERREIRA DOS SANTOS, MASP 963657-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100635 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAURINÉZIA FERREIRA DE
OLIVEIRA, MASP 976263-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100840 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANE MARIA DE SOUZA
CUNHA, MASP 378740-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101110 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MÁRCIA DE GUSMÃO, MASP
326877-8, da função gratificada FGD-5 ED1100076 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 30/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DANIELLA VENUTO VIANA,
MASP 954470-1, da função gratificada FGD-5 ED1101435 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LILIANE ALVES DE PAIVA,
MASP 990902-9, da função gratificada FGD-5 ED1100742 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa OLÍVIA MONTEIRO DE CASTRO, MASP 1139279-2, da função gratificada FGD-5 ED1100664 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 3/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CRISTINA AMARAL PRATES,
MASP 487049-9, da função gratificada FGD-5 ED1100396 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RIDAMAR SOARES DE
ARAÚJO SANTOS, MASP 1058644-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100631 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa EDGARD PEDROSO
DE ANDRADE, MASP 1153128-2, da função gratificada FGD-4
ED1100026 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LILIANE ALVES DE PAIVA, MASP 990902-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100840, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SECCRI/SEPLAG/SEDRU Nº 2, DE 4
DE MAIO DE 2015.
Designa membros para compor a Comissão de Pré-Qualificação de
que trata o artigo 3º do Decreto nº 46.742, de 15 de abril de 2015, e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA, no uso da competência que lhes confere o artigo
93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo
em vista o disposto na Lei Complementar nº 122, de 4 de janeiro de
2012, e no artigo 3º do Decreto nº 46.742, de 15 de abril de 2015,
RESOLVEM:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Pré-Qualificação para os cargos de Diretor-Geral, Diretor de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade, Diretor de
Inovação e Logística e Diretor de Regulação Metropolitana, da Administração Superior da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – Agência RMVA:
I – Pela Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais:
a) Rômulo de Carvalho Ferraz, MASP 321.903-7, membro titular que
presidirá a Comissão;
b) Caio Barros Cordeiro, MASP 1.277.421-2, como suplente;
II – Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
a) César Cristiano de Lima, MASP 1.379.792-3.
III – Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana:
a) Weslley Antônio Tadeu Monteiro Cantelmo, MASP 1.206.136-2.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCY
ROSANE DE OLIVEIRA VIEIRA RAPOSO, MASP 267910-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100839, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.

Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ARLETE MARIA DE SOUZA LIMA, MASP 965202-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100635, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.

Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIELLA VENUTO VIANA, MASP 954470-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100631, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RACHEL DE FREITAS FONSECA TEIXEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SU1102526, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PAULO HENRIQUE RODRIGUES, MASP 1061259-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100402, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de
Servidores Administrativos e de Certificação Ocupacional da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SIMONE RIBEIRO DE MIRANDA GONÇALVES, para
a função gratificada FGD-4 SU1100458 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, RIDAMAR SOARES DE ARAÚJO SANTOS, MASP
1058644-4, para a função gratificada FGD-5 ED1101435 da Secretaria
de Estado de Educação.

Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467

Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br