Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação COMUNICADO SUTRI Nº 02/2019 O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31-J da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e no art. 6º do Decreto nº 47.621, de 28 de fevereiro de 2019, COMUNICA que a funcionalidade no Sistema Integrado de Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Jose Antônio do Prado / Fazenda Lagoa Dourada / Mat. 8301 – Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Santa Juliana/MG - PA nº 01194/2005/002/2015. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Ricardo de Aguiar Rezende e Ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ALFENAS Fica concedido ao sujeito passivo o prazo de 5 (cinco) dias nos termos do artigo 140 do RPTA, estabelecido pelo Decreto nº 44.747/08, a contar desta publicação para vista/manifestação ao processo em referência que se encontra nesta repartição fazendária situada na Rua Amélio da Silva Gomes, 44 – Centro – Alfenas/MG – CEP-37130.145. Auto de Infração: 01.000705397-72 Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº.P/022/2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 01/12/2011, resolve: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, aos seguintes servidores ocupantes de cargo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL IPATINGA COBRANÇA ADMINISTRATIVA Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em local ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução nº 5.209 de 17/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sebastião - Matricula 86.309 / 86.312 / 88.302 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Campo Florido/MG - Protocolo nº 41881370/2018. 14. Sonja Maria Marques/Fazenda Santa Rosa - Matrícula 10.923 - Avicultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Perdizes/MG - Protocolo nº 41911404/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Divinópolis ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 3º NÍVEL / PITANGUI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e com a finalidade de procedermos a cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº 3.708 de 24/10/2005, fica o sujeito passivo intimado a promover, até a data 27/08/2018, o pagamento ou parcelamento do crédito t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6.1 Comercial Claros Montes Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Montes Claros/MG - PA/Nº 02438/2001/003/2013 - AI/Nº 48694/2014 - Apresentação: Supram NM. 6.2 Prefeitura Municipal de Pirapora/Aterro Sanitário - Tratamento e/ ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Pirapora/MG - PA/ Nº 09274/2008/005/2014 - AI/Nº 66482/2014 - Apresentação: Supram NM. 6.3 Comercial Claros Montes Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Zeca Soares – 242, Centro, Piumhi (MG), CEP 37925.000. PTA N.º 01.001152917-82 Sujeito Passivo: Cerealista Nova Aurora Ltda. – IE: 002.616594.0064 Endereço: Rua Severo Veloso, 905 Bairro Nova Esperança – Piumhi –MG – CEP: 37.925