Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental URC/JEQ, torna público o arquivamento do processo a seguir: 1).Autorização Ambiental de Funcionamento: *Lourenço Eduardo Soares Camargo ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Minas Novas/MG - PA/Nº. 29747/2011/001/2013 - Classe 1. Motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo de esgoto sanitário - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02509/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 15/05/2019. *Estação de Tratamento de Efluente - Tamanduá/Serviço Autônomo de Água e Esgoto/Sete Lagoas SAAE - Tratamento de esgoto sanitário - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 04846/2008/002/2015 - Classe 1. Validade: 15/05/2019. *Estação de Tratamento de Efluente - Campestre/Serviço Autônomo de Água e Esgoto/Sete Lagoas - SAAE - Tratamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que solicitou através do processo: 1) Revalidação de Licença de Operação: Ligas de Alumínio S.A. - Produção de ligas metálicas (ferro ligas) Pirapora/MG – PA/Nº 50/1979/006/2014 - Classe 03. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: NRRA Patrocínio: 5.1 Maurício Vieira Ribeiro/Fazenda Engenho Velho e Glória - Cascalho Rico/ MG - PA/Nº 11020001587/11 - Área de RL: 53,7200 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 49,1040 ha. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 5.2 José Tarcizo Lemos Teixeira/Fazenda Duas Pontes - Patrocínio/MG - PA/Nº 110200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS Professor de Educação Superior – Nível IV Para o período de 05/05/2014 a 31/07/2014 Masp Ludmila Mourão Xavier Gomes, Atividades Práticas I, 30h/a. Para o período de 06/05/2014 a 02/07/2014 Masp 0954619-3 – Flávio de Jesus Camilo, Testes Medidas e Avaliação em Educação Física e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo atmosféricos, seja pela redução do número de acidentes rodoviários com veículos de carga; Considerando que compete ao Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM estabelecer as condições e procedimentos para regularização ambiental de empresas interessadas na reciclagem de caminhões conforme previsto no artigo 7º da Lei Estadual nº 21.067, de 27 de dezembro de 2013, e no artigo 5º de seu r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diamantina, Ibirité, incluindo as cidades-polo dos cursos de educação a distância ofertados pela FaE e FaPP.. 1.5 O processo de eleição, em cada Unidade, será de responsabilidade da Comissão Eleitoral da Unidade, constituída de 3 (três) membros,Presidente, Secretário e Mesário. 1.6 Para assegurar a participação dos alunos de EaD a Comissão Eleitoral da Unidade providenciará a ida de um rep

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo - Preparação do pescado - Cascalho Rico/MG - PA/Nº 27962/2011/002/2014 - Classe 1. Validade: 07/03/2018. *Martins Comércio e Serviço de Distribuição S.A. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Uberlândia/MG PA/Nº 35758/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 07/03/2018. *Helio Francisco de Moura ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº 20540/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo Otoni, BO 200011; 190. Uma Tarrafa, Teófilo Otoni, BO 200124; 191. Duas Redes, Teófilo Otoni, BO 200010; 192. Uma Rede, Teófilo Otoni, BO 200005; 193. Uma Rede, Teófilo Otoni, BO 200024; 194. Uma Rede, Teófilo Otoni, BO 200017; 195. Uma Tarrafa, Teófilo Otoni, BO 200022; 196. Três Redes, Teófilo Otoni, BO 200024; 197. Uma Rede, Teófilo Otoni, BO 200011; 198. Uma Tarrafa, Teófilo Otoni, BO 200315; 199. Uma Rede, Teófilo Otoni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10465714 10468502 10618791 10467066 10466993 10459410 10463669 10464774 10464113 10460087 10468155 10457331 10465516 10460996 10456259 05850375 10463628 10464006 10619526 10471035 10468957 10457299 10464501 10466654 10467967 10468346 10458677 10466134 10470888 10469658 10456051 10466084 10466332 10459238 10455731 10619310 10468627 08405722 10463313 10467645 10456135 05948492 10463941 10456085 10457992 0886995