Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 OSTA. NOS TERMOS DO ARTIGO 202 DA LEI N. 7.210/84 (LEI DE EXECUCO ES PENAIS), NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOE S FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA , QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUI R PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EX PRESSOS EM LEI. APOS O TRANSITO EM JULGADO,

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 RT. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS PO R AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTI CIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA , ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU PO R AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENA CAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO P ENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE E STA DECISAO. ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA R ESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUN AL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDO R CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO P ENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUT

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 4 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE , SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS N O ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER N OTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PAR

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 E. CUMPRA-SE. URUANA GO, 29 DE MARCO DE 2019. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 288665-49.2016.8.09.0154 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE VALDIR SILVA SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 39935 GO - RICARDO DE BRITO RIBEIRO DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM FULCRO NO 5 DO ART. 89 DA LEI N 9. 099/95, DECLARO EXTIN

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DE EXECUCAO PENAL QUE ESTABELECEU: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NA O CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS P OR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOT ICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PEL A PRATICA DE NOVA INFRACAO PENA OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI (LEI N 7.210/84). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR. PROTOCOLO : 448088-80.2008.8.09.0136 ( 200804480880 ) AUTOS NR. : 292 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUNIO JOSE DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO JUNIO JOSE DA SILVA EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRIC AO EXECUTORIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 202 DA LEI N. 7.210/84 (LEI D E EXECUCOES PENAIS), NAO CONSTARAO

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 A A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPR ESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL E AO AP ENADO SOBRE O INTEIRO TEOR DESSA DECISAO. ARQUI

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 S PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXT INTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDO ES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTIC A, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRU IR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS E XPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SETOR INTERDIS