Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14959 preenchidos os requisitos do artigo 855-B da CTL; que a quitação pagamento de valores pela contratante diretamente ao sócio da geral é dada mediante recebimento de vultuosa quantia, em valor contratada, sem reconhecimento de vínculo empregatício, e justo e razoável. entendendo não ser possível transigir direitos extrapatrimoniais de É o relatório. naturez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 673 Cesar Ciampolini - Apelante: Lojas Americanas S A - Apelante: Kenia Macedo Garcia de Souza - Apelante: Benedito Fabio Rodrigues - Apelado: Kenia Macedo Garcia de Souza - Apelado: Benedito Fabio Rodrigues - Apelado: Lojas Americanas S A - Advogado: Marcelo Truzzi Otero (OAB: 130600/SP) (Fls: 159) - Advogado: Kleber Henrique Saconato Afon

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14963 Trabalho. Agravo de instrumento não provido " (AIRR-100115515.2019.5.02.0021, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO de Carvalho, DEJT 26/11/2021). Conclusão: São partes do acordo celebrado submetido à Decisão Recorrida: Entendeu que a Justiça do Trabalho é homologação judicial: ORTOCITY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 985 0277407-21.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator: Des.: Gilberto dos Santos - Impetrante: Renuka Vale do Ivaí S/A - Impetrado: Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Integrante da 12. Câmara de Direito Privado - Parte: Comar Consultoria Ltda (interveniente) - Julgaram extinto o processo, sem exam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1249 RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Pág./Págs. 39. 2. É indispensável o cumprimento do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil, pois rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o juiz da execu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº082/2017. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, dentro das instalações do Centro Socioeducativo de Unaí. Abertura dia 11/10/2017, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastrame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio de Saída nº 1481000326/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor do Repasse: R$ 44.650,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.070,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3 3 40 41 01 0 10 8. Assinatura: 08/11/2017. Vigência: 365

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG Espécie: 3º Termo aditivo ao do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Patos de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas – FHEMIG – HRAD. Objeto: “Programação Físico-financeira” (itens e valores) das competências com saldos remanescentes (2006-2007, 2006-2007(Rendimentos), 2010, 2010(Rendimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS. OBJETO: Alteração de local de