TJMG 29/09/2017 -Pág. 95 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº082/2017. Objeto: Prestação
de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos
de refeições e lanches, dentro das instalações do Centro Socioeducativo de Unaí. Abertura dia 11/10/2017, às 10h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado
de Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 3º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 077/2017. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, dentro das instalações do Centro de
Internação Provisória Dom Bosco. Abertura dia 11/10/2017, às
14h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser
obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria
de Estado de Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II,
n° 4143 - Edifício Minas, 3º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2017.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG Edital TP 039/2017 - Processo 00100675-2301-2017 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a
TOMADA DE PREÇOS para Serviços de conservação rotineira, periódica e emergencial, bem como reparações do corpo
estradal e seus dispositivos, nas rodovias BR-146, BR-267
e BR-491. A execução dos serviços descritos está restrita ao
âmbito de circunscrição da 15ª RRG do DEER/MG – Poços de
Caldas / Sul, adjudicando o objeto licitado à sociedade SENIC
– Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda. CNPJ
33.453.622/0001-24, com o preço global de R$ 1.131.759,46
(hum milhão, cento e trinta e um mil, setecentos e cinquenta
e nove reais e, quarenta e seis centavos), referente a abril de
2.017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- Concorrência Edital nº 004/16 - Processo nº 10832-2301-2016
(vol.1), 82964-2301-2016 (vol.2) e 657-2301-2017 (vol.3) - Julgamento de Recurso e Classificação das Propostas - Fase de Propostas de Preços. O Diretor Geral do DEER/MG, no uso de suas
atribuições e à vista do relatório da Comissão Permanente de
Licitação – CPL, de fls. 949/959, concernente ao recurso interposto por Strata Engenharia Ltda., em face da licitante Projel
Engenharia Especializada Ltda., resolve acolher a nova decisão proferida pela CPL, que reformou a sua decisão anterior
que havia classificado a proposta de preços da recorrida Projel
Engenharia Especializada Ltda. e assim tornou desclassificada
a referida proposta, deliberando nesse mesmo sentido. Diante
disso, o Presidente da CPL torna pública a classificação definitiva estabelecida para o certame: 1º lugar – Strata Engenharia
Ltda., 2º lugar – EPC Engenharia Projeto Consultoria S/A., 3º
lugar: Consol – Engenheiros Consultores Ltda., 4º lugar: Engemaster Engenharia e Projetos Ltda., 5º lugar: Planex S/A Consultoria de Planejamentos e Execução, 6º lugar: Direção Consultoria e Engenharia Ltda., 7º lugar: Enecon S/A Engenheiros
e Economistas Consultores, 8º lugar: Pavisolos & Sondag Consultoria Ltda. e 9º lugar: CGP Consultoria Gerenciamento e Planejamento Ltda.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada:
CONSÓRCIO SPA-TCC. Instrumento: Ordem de Início em
20/09/2017 ao Contrato: PRC-22.016/17. Restauração, aumento
de capacidade, duplicação e O.A.E no trecho Varginha – Entrº
BR/381, na Rodovia BR/491. Processo: 24.019/17-9.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada:
EMPA S/A – SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Instrumento:
Ordem de Reinício em 21/09/2017 ao Contrato: PRC-22.054/13.
Melhoramentos e pavimentação no trecho Entrº LMG/690
(Paracatu) – Entrº Entre Ribeiros – Entrº MG/181, com 94,80
km de extensão na Rodovia LMG/680 e Municipal. Processo:
25.786/13-0.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada:
EMPA S/A – SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Instrumento:
Ordem de Reinício em 21/09/2017 ao Contrato: PRC- 22.067/13.
Trabalhos de construção da Ponte sobre o Rio Verde (estaca
4430 + 16), nas dimensões 54,00m x 12,00m no trecho Entrº
LMG/690 (Paracatu) – Entrº Entre Ribeiros – Entrº MG/181, na
Rodovia LMG/680 e Municipal. Processo: 29.043/13-2.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada:
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Instrumento: Ordem de Início em 22/09/2017 ao Contrato: PRC24.003/17. Serviços de apoio à supervisão de obras rodoviárias
no trecho Varginha – Entrº BR/381, com 18,100 km de extensão,
na Rodovia BR/491 e OAE’s. Processo:82.239/16-2.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada:
STRATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início
em 15/09/2017 ao Contrato: PRC- 24.005/17. Serviços de apoio
à supervisão de obras rodoviárias no trecho CONTORNO DE
ITAPECERICA, Segmento 1 (estaca 0 à estaca 177), com 3,54
km de extensão, na Rodovia MG/164. Processo: 73.211/16-6.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: KM ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 11/09/2017 ao Contrato: PRC22.016/13. Serviços de restauração e aumento de capacidade,
melhoramento e pavimentação e construção das obras de arte
especiais nos trechos Araguari (Entrº BR/050) – Entrº BR/365 e
Contorno Sul de Uberlândia. Processo: 160.940/12-3.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Instrumento: Ordem de Reinício em 08/09/2017 ao Contrato: PRC22.045/12. Trabalhos de implantação e pavimentação em pista
dupla, no trecho Anel Viário de Sete Lagoas (Av. Norte/Sul –
MG/238 – MG/424), subtrecho Avenida Norte/Sul – MG/238
(estaca 0 à estaca 165), com 3,3 Km de extensão e construção
de obras de arte especiais. Processo: 138.572/12-9.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Rio Grande Engenharia e Construções Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-03 ao Contrato PRC-22.056/12. Objetos: I - Fica alterada
a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com
a redação discriminada à fl.407 do processo nº 116587/12-2
(24926-2301/2016). II – Fica suprimido o subitem 3.6 da Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.13 na Cláusula III, que
incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16,
relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO.
IV – Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia
07.12.2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato PRC-22.047/13. Objetos: I – Em
atendimento à comunicação interna da Diretoria de Manutenção, acostada às fls. 964/965 do Processo n.º 105290/16-0
(102270-2301-2016), fica retificada a Cláusula III do Termo
de Aditamento PRC-05 (fls. 915/917), passando a vigorar com
a seguinte redação: O valor do contrato ora aditado, após o
enquadramento, é estabelecido em R$6.200.085,50, com preços
iniciais de Nov/2012, já aplicado o desconto de 1,85%, proposto pela empresa à época da licitação. II – Ainda com base
na referida comunicação, a Planilha “Quadro de Quantidades e
Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do
contrato ora aditado fica substituída pela fls. 946/956 do Processo acima referido.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila ao Contrato 028/2015. Contratada: JS Empreendimentos e Construções Ltda. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei
8.666/93. Objeto: Fica incluída a Dotação Orçamentária: 130110.451.026.4692.0001.339039.24.1 e 60.3. Processo n.º 963582301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Topo Engenharia
e Consultoria Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo
de Aditamento PRC-07 ao Contrato nº 106/2012. Objetos: I –
Fica o prazo de execução do contrato prorrogado por mais 140
(cento e quarenta) dias consecutivos. O presente contrato passa
a vigorar até o dia 04.08.2018. II - Por este instrumento, fica
alterada a planilha do contrato ora aditado, com a finalidade
de adequação, sem impacto financeiro, mediante acréscimos e
decréscimos de quantitativos à planilha de preços, modificada
nos termos da documentação de fls.687/688, com fundamento
no relatório Técnico de fls. 696/698, do Processo n.º515812301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: SPEC Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda. Interveniente: SETOP.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato nº
027/2014. Objetos: I – O presente contrato passa a vigorar até
o dia 20.08.18. II – O item 3.5, “e”, da Cláusula Terceira –
Medição e Pagamento, será suprimida. III – Fica incluído o
item 3.7 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos
da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de
Gerenciamento de Obras - TGO. IV- Pelo presente instrumento
registre-se o acréscimo da dotação orçamentária: 1301.15.451
.026.4297.0001.449051.01.71.1, no item 5.2 do contrato. Processo n.º 23852-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: NB Engenharia
de Projetos e Consultoria Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato 149/2013.
Objetos: I - Fica suprimido a alínea “e” do item 3.5 da Cláusula III. Fica incluído o item 3.7 na Cláusula III, que incorpora
ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos
à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. II – O
contrato passa a vigorar até o dia 11.07.18. Processo 1002832301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Enecon S/A Engenheiros e Economistas Consultores. Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-24.050/13. Objetos: I
- Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando
a vigorar com a redação discriminada à fl.238 do processo nº
131623/13-5 (49080-2301/2016). II – Fica suprimido o subitem
3.7 da Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.11 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º
22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de
Obras - TGO. IV - O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 30.06.2018.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 008/16; Partes: SETOP e o Município de Muzambinho; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 28/09/2017;
Vigência: 16/10/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 025/16; Partes: SETOP e o Município de
Ninheira; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 28/09/2017;
Vigência: 12/11/2017.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 006/17;
Partes: SETOP e o Município de Lajinha; Objeto: transferência gratuita de 7 mata burros; Valor: R$12.250,00; Assinatura:
28/09/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 180/16; Partes: SETOP e o Município de São
Francisco; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 28/09/2017;
Vigência: 18/11/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 388/16; Partes: SETOP e o Município de Oliveira
Fortes; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 28/09/2017;
Vigência: 01/01/2018.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301.00.2031/2015; Convenentes: SETOP e o Município de
Nova Porteirinha; Objeto: aditamento por ofício da vigência do
convênio; Vigência: 10/09/2018. Assinatura: 28/09/17.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE PIRAPORA
Extrato de edital de chamada pública agricultura familiar- a
caixa escolar Rosa Artimínia realiza a Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos Individuais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda. Para
conhecimento dos interessados realizará no dia 24 DE outubro de 2017, às 13:30 horas, e os grupos deverão apresentar
a documentação até o dia 23/10/2017, das 13:30h as 17:00h.
Para obter maiores informações os interessados poderão procurar a cópia do edital completo na sede da E.E RAIMUNDO
NONATO DA FONSECA, localizada na RUA DONA GUIOMAR, n° 731 – CENTRO – CEP:39360-000, Lagoa dos Patos
MG – Telefone (038) 3745-1134, e-mail: escola.80764@ educação.mg.gov.br
Extrato Edital Para Aquisição De Gêneros Alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Selma Abdalla torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de outubro de 2017, às 13h:30min, Processo Licitatório nº 08/2017,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis com recursos do PNAE, Termo de Compromisso
nº 841084/2017. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Deputado
Quintino Vargas, localizada na Av. João Cota Sobrinho, nº 764 –
Bairro Industrial – CEP 39.270-000 – Telefone (38) 3741-4023,
e-mail: licitacao.contabil@gmail.com até o dia 04/10/2017, às
18:00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– PNAE- A Caixa Escolar Luiz de Paula torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 / 10 /
2017, às 16:30 horas, Processo licitatório nº. 005 / 2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne), com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Emília de Paula, localizada na Rua Pernambuco n° 690 – Princesa I – Várzea da Palma/MG – CEP 39.260.000 – Telefone
(038) 3731.4233, e-mail: escola.82970@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 16 / 10 / 2017, às 15:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– PNAE- A Caixa Escolar Luiz de Paula torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 / 10 /
2017, às 16:00 horas, Processo licitatório nº. 004 / 2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Emília de Paula, localizada na Rua Pernambuco n° 690 – Princesa
I – Várzea da Palma/MG – CEP 39.260.000 – Telefone (038)
3731.4233, e-mail: escola.82970@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 16 / 10 / 2017, às 15:30 horas.
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SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar SÃO DOMINGOS realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 23/10/2017, às 14h00, na EE “São Domingos”, localizada
na Av. Afonso Arinos, n° 103, Dist. de São Pedro do Passa Três,
Buritis – MG - CEP 38.660-000, Telefone: (038) 3663-2001,
e-mail: escola.108421@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar DEPUTADO MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA
realiza Chamada Pública nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2017, às 09h00,
na EE “Delvito Alves da Silva”, localizada na Av. Delvito
Alves da Silva, n°.888 – bairro Divinéia – cidade Unaí – MG
- CEP 38.610-000 – Telefone: (038) 3676-4340 e-mail: escola.213292@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 09/10/2017, às 09h00, Processo licitatório nº
009/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Delvito Alves da Silva”, localizada na Delvito Alves da Silva,
n°.888 – bairro Divinéia – cidade Unaí – MG - CEP 38.610000 – Telefone: (038) 3676-4340, e-mail: escola.213292@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/10/2017, às 09h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar TEÓFILO MARTINS FERREIRA realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/10/2017, às 08h00, na EE “Teófilo Martins Ferreira”, localizada na Rua da Magnólias, n° 180 –
Bairro Jardim – Unaí – MG - CEP 38.610-000 – Telefone: (038)
3676-2175, e-mail: escola.109002@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
A Caixa Escolar TEÓFILO MARTINS FERREIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 16/10/2017, às 09h00, Processo licitatório nº 11/2017,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do Termo Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Teófilo Martins Ferreira”, localizada na Rua das Magnólias, n° 180 – Bairro Jardim – Unaí – MG- CEP 38.610-000,
Telefone: (038) 3676-2175, e-mail: escola.109002@educacao.
mg.gov.br, até o dia 11/10/2017 às 17h00.
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A Caixa Escolar E.E Professor Leônidas de Castro Serra, realiza Chamada Pública nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº
840516/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
20/09/2017, às 12:00hs, na E.E. Professor Leônidas de Castro
Serra, localizada na cidade de Uberlândia-MG – CEP: 38408196 – Telefone (34) 3238-9082, e-mail: caixaescolar.leonidas@
gmail.com e escola.167380@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Afonso Arinos, realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo de Compromisso no 857.523/2017, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2017, às
10h, na E. E. Afonso Arinos, localizada na Rua Eduardo Marquez NO 1032– bairro Osvaldo Resende, MG – CEP 38.400442 Telefone (034) 3236-8257, e mail: escola.167240 @educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Afonso Arinos, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar-se no dia 09/10/2017,
às 10:00 horas, Processo licitatório no 03/2017, modalidade Convite, Termo de Compromisso no 857.523/2017 para
sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 95
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Afonso Arinos, localizada na Rua Eduardo Marquez NO 1032 – bairro Osvaldo Resende, MG – CEP
38.400-442 Telefone (034) 3236-8257, e mail: escola.167240@
educacao.mg.govbr até o dia 09/10/2017 às 9:30 horas.
Aviso de Resultado de Credenciamento - Ref.: Credenciamento
por Chamada Pública N° 01/2017 Considerando a Portaria nº
08/2017, a Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia torna público o resultado do Credenciamento da Chamada
Pública nº 01/2017, para aquisição de gêneros alimentícios de
Agricultura Familiar, da seguinte forma: Classificação 1, CNPJ
183613316-20, Credenciado João Leite do Prado Neto.
A Caixa Escolar “Antônio Flauzino Lopes” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/10/2017 às 09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017,
Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 857600/2017,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
(Chamada pública deserta). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Braulino
Mamede, localizada na Rua Rodrigo do Vale nº 340, Bairro Primavera – CEP 38480-000– Telefone (034-3281-2023), e-mail:
escola.167185@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/10/2017 às
17:00 h.
A Caixa Escolar da E.E. Prof. José Ignácio de Sousa torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 16 de outubro/2017, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 13/2017, Modalidade convite Termo Compromisso nº
838659/2017, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof.
José Ignácio de Sousa, localizada na Rua Osório José da Cunha,
n° 631 – CEP 38400 – 648, Telefone (034) 3232-3547 e-mail:
escola.167339@educacao.mg.gov.br até o dia 11/10/2017, às
13:00h.
A Caixa Escolar Tancredo Martins realiza Chamada Pública
nº 004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 839334/2017, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2017,
às 13:00h, na E.E. Tancredo Martins, localizada na Praça Luís
Dutra Alvim cidade Monte Alegre de Minas – CEP 38.475-000
– Telefone (34) 3283-3597, e-mail: escola.166952@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Bueno Brandão realiza Chamada Pública nº.
03/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, Termo de Compromisso nº. 839433/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Art. 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013,
para habilitação do Projeto de Venda até o dia 23/10/2017, às
10:00 horas, na Escola Estadual Bueno Brandão, localizada na
Praça Tubal Vilela, 76, bairro Centro, na cidade de Uberlândia, CEP: 38.400-186 - Telefone 34 3235-1907, e-mail: escola.167568@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Brasil Profissionalizado da Escola Estadual de
Ensino Médio realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 858870/2017, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2017, às 09h, na E.E. de Ensino
Médio, localizada na Rua Heródoto Ferreira Pontes, 137 –
Bairro Tiradentes – Tupaciguara-MG – CEP 38480-000 – Telefone ( ), e-mail: escola.361305@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Padre Mário Forestan torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2017,
às 8:30 horas, Processo licitatório nº 003/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE; termo de compromisso 857116/2017. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Mario Forestan, localizada na Rua Galeno Andrade
Santos n°159, Bairro Roosevelt – Uberlândia-MG – CEP
38401058 – Telefone (34) 3215-2564, e-mail: escola.167495@
educacao.mg.br até o dia 13/10/2017, às 12:00 h.
A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2017,
às 10:00 horas, Processo Licitatório Nº 11/2017, Modalidade
tomada de preço, Termo Compromisso Nº 858029/2017, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Antônio Luis Bastos, localizada na Rua Jatai n° 518 – CEP 38406-016 Telefone (34) 3232
5151, e-mail: escola.167487@educacao.mg.gov.br até o dia
16/10/2017, às 07h.
A Caixa Escolar Isolina França Soares Tôrres torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06
de outubro de 2017 às 10: 00 h, processo licitatório nº 03/2017,
modalidade Convite, Termo de Compromisso nº 838364/2017,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecível (carne) com
recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Isolina
França Soares Tôrres, localizada na Rua Cel. José Ferreira
Alves Nº 95, Bairro Rosário cidade Araguari – CEP 38.440-021
– Telefone (34) 3-241-5849, e-mail: escola.166651@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/10/2017, das 07:00 às 17:00 h.
A Caixa Escolar Isolina França Soares Tôrres torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06
de outubro de 2017 às 10:00 h, processo licitatório nº 04/2017,
modalidade Convite, Termo de Compromisso nº 838364/2017,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis e perecíveis (hortifrutigranjeiro), Chamada Pública da Agricultura
Familiar frustrada, com recurso do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Isolina França Soares Tôrres, localizada na
Rua Cel. José Ferreira Alves Nº 95, Bairro Rosário cidade Araguari – CEP 38.440-021 – Telefone (34) 3241-5849, e-mail:
escola.166651@educacao.mg.gov.br até o dia 05/10/2017, das
07/:00 às 17:00 h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Eloi, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18 de /10/2017, às 10 horas, Processo Licitatório nº 04/2017,
Modalidade convite Termo Compromisso nº 840936/2017, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Eloi, localizada na Rua Vinte e Um de
Abril, n° 100 – Parque Flamboyants – CEP 38447-047 – Telefone (34-3241-1082) Araguari-MG, e-mail: escola.166804@
educacao.mg.gov.br - até o dia 10/10/2017, às 13h.
A Caixa Escolar Nossa Senhora das Graças, realiza Chamada
Pública nº 07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 839325/2017,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/10/2017, às 18h00min, na Escola Estadual Nossa Senhora
das Graças, localizada à Avenida Vinte e Três, Nº 766, Centro,
Campina Verde – MG, CEP 38.270-000 - Telefone (34)34121545
e-mail:
escola.158399@educacao.mg.gov.br.
Os