Diário Oficial ● 20/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33318 Segunda-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Instrução: 3º Controladoria/TCM Órgão: Prefeitura Municipal Ministério Público: Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros Exercício: 2016 Processo nº 201214883-00 (201311284-00) Relatora: Conselheira Mara Lúcia Denunciante: COMACO Comércio e Serviços Ltda. Origem: Prefeitura Municipal de Marabá EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO Advogado: Bruno Marcelo Assunção OAB/PA 19.340 Int

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 2908 RÉU CENTRO DE PRODUCAO RIO GRANDENSE DE ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB: 36568/RS) Rodrigo Rasina ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - TUANY MARQUES MENDES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020993-19.2015.5.04.0029 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ADRIANE BRONGAR ARRIAGA RÉU: AMD - COMERCIO DE R

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 2740 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2020 ADV: GEORGE MACEDO PEREIRA (OAB 20198/CE), ADV: JOSE WEYNE DE AMORIM (OAB 5321/CE) - Processo 000467203.2014.8.06.0104 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Condeno o embargante ao pagame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2400 10/02/2020 DO STF. - Advs: Silvana Myrna de Arruda Lira (OAB: 147365/SP) (Procurador) - Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1009314-43.2019.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2416 622 ADV: RAIMUNDO NONATO ARAUJO (OAB 11410/CE), ADV: SABRINA DE SOUZA ARAÚJO (OAB 23523-0/CE) - Processo 0003649-27.2011.8.06.0104 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: Luciana Assis de Lima - R. H. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fl. 190, conforme se observa da certidão de fl. 197, intime-se a parte autora para requerer

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 2520 locupletamento ilícito é coisa bem diferente e que não está provado. Também não há provas de que tenha ocorrido perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres do Poder Executivo Municipal. Não havendo essa prova não há como afirmar que o Requerido tenha infringido o art. 10 da Lei 8.429. Não se provando o prejuízo ao erário, e ao menos a cu

Poder Executivo ● 15/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3.º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 4.º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias. Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SIGEPE 6

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 16655 fazer menção a dispositivos legais, para efeito de Recurso não provido. prequestionamento, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 118 da SBDI-1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. 5. Da responsabilidade solidária do segundo reclamado CONCLUSÃO A reclamante pretende a ampliação da condenação para que a segunda reclamada seja responsabilizada solidari

Diário Oficial ● 13/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.582  31 Quinta-feira, 13 DE MAIO DE 2021 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . PORTARIA ELEMENTO DESPESA FONTE VALOR 80.201.04.122.1297.8338 3390-30 0261 R$ 1.200,000 80.201.04.122.1297.8338 3390-36 0261 R$ 400,00 80.201.04.122.1297.8338 3390-39 0261 R$ 400,00 TOTAL R$ 2.000,00 . PORTARIA Nº 063 DE 11 DE MAIO DE 2021 O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 02

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1501 AUTOR: CRISTIANO DA SILVA DE OLIVEIRA RÉU: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Dê-se ciência às partes do termo de leilão prestação de contas do TERMO DE CONCLUSÃO leiloeiro às folhas 73/74 do download do processo no prazo de cinco Faço estes autos eletrônicos conclusos à Exmª. Juíza. dias. Em 19 de Dezembro de 2018. Após, voltem para