Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

346  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Tribunal de Contas do Estado 02101Tribunal de Contas do Estado OGE 2023 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 FUNCIONAL Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras R$ 1,00 Amortização da Dívida Reserva de Contingência PRO

Seção III ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1607 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 122945-82.2010.8.09.0140 80 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MUNICIPIO DE SANCLERLANDIA ITAMAR LEAO DO AMARAL ANTARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SERGIO EDUARDO COSTA ARAUJO ADV REQTE : 10441 GO - JESSE ALVES DE ALMEIDA ADV REQDO : 13229 GO - CLODOMIRO DE OLIVEIRA 30897 GO - EVERALDO JOS

Seção I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1290 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 =============================================================================== 6A CAMARA CIVEL # PAUTA N. 16/2013 DATA DO JULGAMENTO: 30/04/2013 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 142647-75.2012.8.09.0000(201291426477) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DE

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 AS PARTES NAO TEM REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS PREVISTAS NO ART. 4 02 DO CPP. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, APOS A DEFESA PAR A APRESENTAREM SUAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. ARBIT RO HONORARIO AO NOBRE DEFENSOR EM 03 (TRES) UHDS PELO SEU ACOMPAN HAMENTO NA AUDIENCIA. EXPECA-SE A CERTIDAO NECESSARIA. NR. PROTOCOLO : 120569-48.2017.8.09.0021 AUTOS NR. :

Seção I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ADV(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 : 20517/GO -LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA 88 - APELACAO CIVEL N. 165157-76.2011.8.09.0175(201191651576) PROCESSO : 165157-76.2011.8.09.0175(201191651576) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S/A ADV(S) : 61698/RJ -GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADIL 16906/GO -MARIANA AYRES DO CARMO 1 RECORRIDO(S) SERGIO GOMES DAS CHAGAS E OUTRO(S) ADV(S

Seção I ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 ================================================================================ 2A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.2/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 427093-27.2012.8.09.0000(201294270931) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA IMPETRANTE(S) :

Seção I ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 13 - ACAO RESCISORIA N. 108675-80.2013.8.09.0000(201391086759) PROCESSO : 108675-80.2013.8.09.0000(201391086759) COMARCA DE : SANTA HELENA DE GOIAS 1 RECORRENTE(S) ROSA MARIA CARVALHO CARRIJO ADV(S) : LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR EPAMINONDAS DA ROCHA FILHO DJAN GOULART MORAIS 1 RECORRIDO(S) BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ RENATO MENDONCA SANTO

Seção I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 =============================================================================== 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.74/2013 =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : PROCURADOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) EMENTA DECISAO 427090-72.2012.8.09.0000(201294270907) GOIA

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ADV REQDO : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201601462624 REQUERENT E : AGUINALDO JUNIOR HONORATO D UTRA REQUERIDO: DPVAT SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS NATUREZA: C OBRANCA DESPACHO MANTENHO A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 159-159V, P ELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. ASS

Seção I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PROCESSO : 90963-13.2010.8.09.0120(201090909632) COMARCA DE : PARAUNA 1 RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : 33705/GO -DANILO DE OLIVEIRA LUCAS 14579/BA -RANULFO DE MOURA MACHADO NETO 26634/GO -LEANDRO CESAR AZEVEDO MARTINS 1 RECORRIDO(S) PAULO CESER FERREIRA DE MORAES ADV(S) : 21869/GO -FLAVIO FONSECA DE AGUIAR DIANTE DO AGRAVO INTERNO AGRAVADO BANCO DO BRASIL NOS