Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33518  69 Sexta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 ANEXO II MODELO M. 07 RELAÇÃO DAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO Nome UJ: Código UJ: Contrato de Gestão nº/ano Vigência Início Organização Social Término Nome Objeto Repasses Financeiros Valor Pactuado CNPJ Data Valor Ordem Bancária ANEXO II MODELO M.08 RELAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONTRATO DE REPASSE Código UJ: Contrato de Repasse nº/ano Nome UJ: Inter

Poder Executivo ● 13/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12. OBRAS/FINANCIAMENTOS - OP. VINCULADAS 31.12.2021 CONTRATOS DE REPASSE Recursos Obra Recebidos Aplicados Ajuste Vinculada OV DANCING DAYS (a) 350 18.190.305 18.126.722 0 VILA MANCHETE (b) 1000 8.788.296 8.493.249 0 CHARNEQUINHA © 1100 19.962.097 19.567.959 0 CHEGA MAIS (d) 2398 16.769.798 16.769.798 0 PASSARINHO OLINDA (e) 2512 10.604.672 10.507.252 0 CANAL JORDÃO (f) 2513 35.433.934 35.332.462 - 34.170

Publicações Judiciais ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MINIST. DA AGRICUL., PECUARIA E ABASTECIMENTO 1.1.1 CONSTATAÇÃO: Inexistência de comprovação acerca da notificação do recebimento de recursos federais, nos termos da Lei n° 9.452/97, relativamente ao Contrato de Repasse n° 182.66015/2005/MAPA/CAIXA. 1.1.2 CONSTATAÇÃO: Impropriedades formais em processo licitatório, na modalidade pregão, promovido pelo Município no âmbito do Contrato de Repasse n° 182.660-15/2005/MAPA/CAIXA, tais como: inexistência de justificativa para a contrat

Poder Executivo ● 17/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ...continuação - Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB 12. OBRAS/FINANCIAMENTOS – OP. VINCULADAS 31.12.2019 31.12.2018 CONTRATOS DE REPASSE Obra Recursos DESCRIÇÃO Vinculada OV Recebidos Aplicados Ajuste Líquido Líquido DANCING DAYS (a) 350 18.187.072 18.126.722 0 60.350 57.652 VILA MANCHETE (b) 1000 8.773.736 8.493.249 0 280.487 268.561 CHARNEQUINHA © 1100 19.942.053 19.567.959 0 374.094 3

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 74 - 39 ...continuação - Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB ÚBLI CO SP S ÇO 146  ERGÊNCI A EM ERGÊNCI A EM  Receita Federal EIS E DE ÚT ÚBLI CO SP S ÇO EIS E DE ÚT A CIA efetuou ajuste contábil através de seus controles internos com o intuito de manter um controle adequado sobre a execução dos convênios / op. de credito / contratos de repasse fi

Poder Executivo ● 24/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 74 - 25 ...continuação- Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB DESCRIÇÃO 31.12.2017 CONTRATOS DE REPASSE Recursos Recebidos Aplicados Líquido Habitacional Garanhuns (R) 2.043.338 2.014.299 29.039 Habitacional Pesqueira (S) 1.131.369 1.106.999 24.370 Habitacional Amaraji (T) 903.647 903.647 0,00 Habitacional Barra De Guabiraba (U) 1.183.265 1.183.265 0,00 Habitacional Belem De

Poder Executivo ● 17/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 74 - 25 ...continuação - Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB 12. OBRAS/FINANCIAMENTOS – OP. VINCULADAS banização no município de Ipojuca/PE. ba) Contrato de Repasse n.352.901-37/2011, exe31.12.2019 cução de elaboração de estudos e projetos para urbanização no município de São Lourenço da Mata/PE. CONVÊNIOS: a) Convênio n.108/2008 processo nº59050001844/200

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 251 documentos: 1)O documento juntado aos autos aponta que foi contrato - Apoiar fortalecimento produtivo, através da aquisição de bloqueada a quantia de R$19.013,85 (dezenove mil, treze reais e tratores com implementos agrícolas. Conta corrente vinculada ao oitenta e cinco centavos); 2) Documentos oriundos da Caixa contrato nº 3351.003.00001500-0, valor de repasse R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1862 legislação: VI. analisar eventuais solicitações de reformulação dos Projetos Técnicos, submetendo-as, quando for o caso, ao Concedente: VII. fornecer, quando requisitadas pelos órgãos de controle externo e nos limites de sua competência específica, informações relativas ao Contrato de Repasse independente de autorizaç

Publicações Judiciais ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

15/200, 186.052-45/2005 e 197.096-92/2006/MAPA/CAIXA. 1.1.12 CONSTATAÇÃO: Impropriedades nas especificações de bens constantes nos planos de trabalho propostos pelos municípios, relativamente aos Contratos n° 182.660-15/2005/MAPA/CAIXA, 186.05245/2005/MAPA/CAIXA e 197.096-92/2006/MAPA/CAIXA. 1.1.13 CONSTATAÇÃO: Ausência de registro no Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI de alteração do valor referente à contrapartida municipal relacionada aos Contratos n° 182.66015