Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO COOPANEST PE BRUNO MAIA DE LACERDA(OAB: 28203/PE) JUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS(OAB: 43754/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INT

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 CUSTOS LEGIS 79 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LUIZ MIGUEL DOS SANTOS(OAB: 13721/PE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SEGURANÇA. CONTRADIÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. O acórdão embargado expôs, de forma expressa, os fundamentos que ensejaram a conclusã

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 CUSTOS LEGIS 79 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LUIZ MIGUEL DOS SANTOS(OAB: 13721/PE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SEGURANÇA. CONTRADIÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. O acórdão embargado expôs, de forma expressa, os fundamentos que ensejaram a conclusã

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO COOPANEST PE BRUNO MAIA DE LACERDA(OAB: 28203/PE) JUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE FELLIPE DOMINGUES DE BARROS FREITAS(OAB: 43754/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INT

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 480 - Havendo fortes indícios da existência de conflito doméstico, há que se manter as medidas protetivas deferidas no Juízo de origem, maxime se a proibição judicial limita apenas a aproximação e o contato com a ofendida, quando os envolvidos já não moram mais sob o mesmo teto, não constringindo, assim, a liberdade do indivíduo. (TJMG - AI 10056120252897001 – Relator: Julio Cezar Guttierrez �

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 253 DECIDO. Presentes os pressupostos de admissibilidade, CONHEÇO do presente recurso de Agravo de Instrumento. Pois bem. O recurso é tempestivo e foi instruído com as peças obrigatórios, pelo que entendo preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Consabido, incumbe ao relator apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal, de acordo com

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 107 Nome: C R O COMERCIO & SERVICOS EIRELI - ME Participação: AGRAVADO Nome: CARLOS ROGERIO DE OLIVEIRA Participação: AGRAVADO Nome: FORT ALIMENTOS EIRELI - ME Participação: AGRAVADO Nome: JAIRO LEOPOLDO CHAGAS DOS SANTOSPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁUNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0801086-79.2018.8.14.0000No uso de suas atribuições

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2975 68 2ª Câmara de Direito Privado EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara de Direito Privado 2ª Câmara Direito Privado EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000016-26.2016.8.06.0203/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Raimundo Nonato Amorim Farias. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Advogado: José Maria Vale Sampaio (OAB: 13500/CE). Emba

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB 876/AM), HENRIQUE LIMA MARINHEIRO (OAB 9324/ AM), HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE (OAB 4018/AM), LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE (OAB 4732/ AM) - Processo 0632644-97.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes para especificare

Diário da Justiça ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7305/2022 - Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 112 de 2008.               Assim, tendo em vista que a notificação do contribuinte se deu em 30 de novembro de 2012 (fl. 253), não se verifica o transcurso do prazo decadencial, sendo devida a cobrança realizada pelo fisco. II. ERRO NA DEFINIÃÃO DA BASE DE CÃLCULO DO ISS. INOCORRÃNCIA. PRESTAÃÃO DE SERVIÃO MÃDICOS. PREÃO DO SERVIÃO.        �