Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.3067.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos. OBJETO: O ACRÉSCIMO de aproximadamente 1,133065% do valor atualizado do contrato inicial, equivalente a R$ 339.012,00, passa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo c)Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM Titular: Lilian Aparecida Oliveira Copasa - MG Suplente: Ajax de Oliveira d)Superintendência de Regularização Ambiental Jequitinhonha – SUPRAM Titular: Gleides Morais de Oliveira Núcleo Regional de Fiscalização- NUFIS Suplente: Rosane de Moraes VI- 04 (quatro) representantes do ensino público do entorno da Unidade de Conservação, sendo 02 (dois) titulares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, e alterações, atribui a DANIEL SAMPAIO COLEN, Masp 1.228.298-4, a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO RESULTADO LICITAÇÃO A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12933, objeto: alienação de 2 imóveis, Belo Horizonte/MG, publicado no Minas Gerais, dia 07/12/2018: lote 02: deserto. 2 cm -07 1200894 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL A Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada por meio da Resolução nº 2555, de 13/11/2017, publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais em 14 de novembro de 2017, para apurar os fatos, quantificar eventual dano ao erário e identificar possíveis responsáveis no âmbito do Convênio n.º 4341.010.410.14, vem por meio deste edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria PRE nº 62/2011, da FAPEMIG, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1031 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 Altera a Deliberação COPAM nº 1006 de 16 de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; DELIBERA: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000042834.03, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF I - Divinópolis DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS Intimação (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000025136.14 de 23/03/2018, a apresentar na Delegacia Fiscal de Divinópolis, situada à Rua Mato Grosso, 600, 4º andar, Centro, Divinópolis, MG, no prazo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 362/2020, Sheila Santos Osman, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 362/2020, publicada no Minas Gerais de 12 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado pelo presente man