Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2295434 1372945 922922 6025100 2063725 2045565 2451524 2860187 2365617 808998 2313922 1420611 1536622 2395283 5875661 1378850 2953446 980177 2161362 7928013 1906049 2320273 2328599 2550333 2457653 1096338 943605 8648453 3371838 3208147 2460376 3021102 3322278 2381358 1200328 1649060 1557404 1575331 269704 2180925 6853725 2254092 2101822 1204502 401430 2789634 2918738 2688778 3296498 3095536 2486264 941112 88244

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva TORNA SEM EFEITO MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01 /2016 Torna sem efeito, no ato de mudança de lotação, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício. Órgão de lotação/ Município MaSP Nome Cargo Adm Atuação / Conteúdo Exercício de origem E.E Abner Afonso 932075-5 Gislene Batista Gonç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ANA COSTA REGO QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/89, ao servidor: MARCELO FELICÍSSIMO MASCARENHA, Masp 260904-8, Auxiliar de Administração Geral, Nível III, Grau L, referente ao 8º qüinqüênio, a partir de 23-06-14. FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/89, ao servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES, na E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.895060-2, Juscelina dos Santos Moreira, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 14/12/2015. 03, a contar de 19/4/2016; na E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1178041-8, Cíntia Meirelles dos Reis Silva, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 19/4/2016. LOTAÇÃO – ATO N° 056/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo proporcional a 3695 dias sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.379706-5, Joaquim Maurício da Silva, PEB2A, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contrib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Levina Mendonça Gomes, MASP 633.239-9, CPF 513.067.866-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Ní